DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAP - Universidade Federal do Piauí (UFPI) Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 02 (dois) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: URBA 25 Loteamentos Ltda Empreendimento: Loteamento Nova Marília Processo nº 01506.000190/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Nova Marília Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: URBA 36 Loteamentos Ltda Empreendimento: Loteamento Área Mandioca Processo nº 01506.000191/2023-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Área Mandioca Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mira Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Mira Processo nº 01508.001059/2022-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Mira Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Mandaguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gerdau S.A Empreendimento: Complexo Minerário Miguel Burnier (Cavas Papa Cobra Sul e Vigia) Processo nº 01514.001881/2021-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Complexo Minerário Miguel Burnier (Cavas Papa Cobra Sul e Vigia) Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima Arqueóloga de Campo: Alessandra Teixeira Fontes Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alexandre Marçal De Barros Costa Mineração Empreendimento: Exploração de Areia e Cascalho - Fazenda Estreito 2 Processo nº 01403.000140/2022-21 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Exploração de Areia e Cascalho - Fazenda Estreito 2 Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Área de Abrangência: Município de Penedo, estado do Alagoas Prazo de Validade: 02 (dois) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CSN Cimentos S.A Empreendimento: Mina Bocaina Processo nº 01514.001538/2022-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Patrimônio Arqueológico na Mina Bocaina Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogos de Campo: Adriano Batista de Carvalho e Paulo Andrade Campos Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC) - Prefeitura Municipal de Pains Área de Abrangência: Município de Pains, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GSM Mineração Ltda Empreendimento: Cava da Ilha e Abóbora Processo nº 01514.000264/2022-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cava da Ilha e Abóbora Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Podium Engenharia Ltda Empreendimento: Empreendimento Condomínio Zamá Processo nº 01403.000285/2021-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento Condomínio Zamá Arqueólogo Coordenador: Roberto Luiz Quintella Tenório Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL - Governo do Estado de Alagoas Área de Abrangência: Município de Passo de Camaragibe, estado de Alagoas Prazo de validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: U3 Loteamento 2 Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Lote 52/53 Processo nº 01508.000272/2022-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Lote 52/53 Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alexandre Marçal De Barros Costa Mineração Empreendimento: Exploração De Areia - Fazenda Japu Processo nº 01403.000323/2022-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Exploração de Areia - Fazenda Japu Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, estado do Alagoas Prazo de Validade: 02 (dois) meses 33- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Renováveis Empreendimento: Linha de Transmissão da Central Geradora Fotovoltaica Presidente JK Processo nº 01514.001222/2022-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão da Central Geradora Fotovoltaica Presidente JK Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Presidente Juscelino, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Construtor Novo Horizonte Empreendimento: Cascalheira 870284-2022 - Complexo Eólico Novo Horizonte Processo nº 01502.002016/2022-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Cascalheira 870284-2022 - Complexo Eólico Novo Horizonte Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana Arqueólogo de Campo: Cláudio César de Souza e Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Boninal, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Victor Hugo Dechandt Brochado, B & B Holding Ltda Empreendimento: Residencial dos Anjos Processo nº 01508.000572/2022-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial dos Anjos Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Bandeirantes, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Água Branca Energia Ltda Empreendimento: CGH Água Branca Processo nº 01425.000429/2022-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Água Branca Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Deise Lemos Carvalho Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) Área de Abrangência: Município de Guarantã do Norte, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Indemil Indústria e Comércio S.A. Empreendimento: Subestação 138kV Indemil Processo nº 01508.000120/2023-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Subestação 138kV Indemil Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Chagas Moreira e Murilo Galho Ribeiro Arqueólogo de Campo: Gleidson Lavoura Godoi Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Paranavaí, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Industrial Casagrande Processo nº 01508.000027/2023-59