DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Veneza Processo nº 01506.000356/2022-39 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Loteamento Residencial Veneza Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 43-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: UFV Pescador I Ltda Empreendimento: Complexo Solar Pescador Processo nº 01450.005245/2022-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Complexo Solar Pescador Arqueólogo Coordenador: Samya Patrícia Silva de Almeida Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei ( FC C R ) Área de Abrangência: Município de Bom Princípio do Piauí, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 44-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Graúna Geradora de Energia Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Graúna Processo nº 01421.000127/2021-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Fotovoltaico Graúna Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Município de Açu, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 45-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Empreendimento "A" (Loteamento Praças de Marataízes) e Empreendimento "B" (Sem Nome) Processo nº 01409.000067/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento "A" (Loteamento Praças de Marataízes) e Empreendimento "B" (Sem Nome) Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Marataízes, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 46-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Conquista Gestão e Negócios Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Processo nº 01409.000080/2023-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial/Comercial Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 47-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: EBDE Energia S.A Empreendimento: Usina Hidrelétrica - UHE Veredas Processo: 01502.001944/2022-20 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Hidrelétrica - UHE Veredas Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo de Campo: Francisco Abrahão Gonzaga Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Coribe e Jaborandi, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 48-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eldorado Brasil Celulose SA. Empreendimento: Ferrovia Eldorado Processo nº 01401.000282/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Ferrovia Eldorado Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Aline Cristina de Castro Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 49-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gram Sul Granitos e Mármores Ltda Empreendimento: Gram Sul Granitos e Mármores Processo nº 01409.000049/2023-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Gram Sul Depósito de Estéril, Mina do Alto Laje Arqueólogo Coordenador: Manuel Dimitri de Almeida Gomes Arqueólogos de Campo: Gilson Junior de Andrade Demétrio Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 50-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Paripiranga II Processo nº 01502.000222/2021-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo Eólico Paripiranga II Arqueóloga Coordenadora: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão Arqueóloga de Campo: Janaina Ferreira Martins Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Paripiranga e Adustina, estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 51-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: EKTT 3 Serviços De Transmissão de Energia Elétrica Spe S.A Empreendimento: LT 500kV Terminal Rio-Lagos, LT 500kV Lagos-Campos, LT 500kV Campos 2 - Mutum, SE 500 kV Campos 2 e SE 500kV Lagos - novo pátio 500kV Processo nº 01450.000729/2019-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Linhas de Transmissão LT 500 kv terminal rio - lagos, lt 500 kv Lagos - Campos 2, lt 500 kv Campos 2 - Mutum, e subestações se 500 kv Campos 2 e SE 500kv Lagos (novo pátio de 500 kv) Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva e Felipe Farias da Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Municípios de Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no estado do Espírito Santo, Municípios de Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro e Municípios de Lajinha e Mutum, estado do Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 09, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 45, Autorização nº 03, processo nº 01514.000032/2022-00, publicada em 08/02/2023, Onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz", Leia-se: "Arqueóloga de Campo: Kássia Maria Queiroz da Silva." Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ PORTARIA Nº 13/CPPR, DE 13 DE MARCO DE 2023 Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Parana NPCP-PR/2021 O CAPITÃO DOS PORTOS DO PARANA, considerando a atualizacao das areas de fundeio pela Autoridade Portuaria, acordo Oficio n 140/2023-APPA, de 7 de marco de 2023, e de acordo com o previsto na alinea b) do inciso I do artigo 18 da Lei 12.815, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuicoes conferidas pelo Decreto no 2.596, de 18 de maio de 1998, que regulamenta a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1 Alterar as coordenadas do item 11 do Anexo 5-A das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Parana (NPCP-PR/2021), passando a vigorar: 11. A area de Fundeio 11, conforme coordenadas abaixo: Fundeio 11 (WGS84) Ponto - Latitude Sul - Longitude Oeste - X (UTM Z22S) - Y (UTM Z22S) 1 - 25 47.0650 - 048 18.9734 - 769136.041 - 7145447.133 2 - 25 41.3192 - 048 12.2143 - 780663.645 - 7155824.552 3 - 25 43.2455 - 048 10.0283 - 784245.775 - 7152188.571 4 - 25 49.1014 - 048 16.7208 - 772824.930 - 7141608.601 Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgacao em Diario Oficial da Uniao (DOU). Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO