DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700121 121 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 HERPES SIMPLEX 2 VIRCLIA IGG MONOTEST 25351.298411/2018-11 / 80263710070 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0244773238 Zika Virclia IgM MONOTEST 25351.572477/2019-51 / 80263710082 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234307234 CHLAMYDIA TRACHOMATIS ELISA IgG/IgM 25351.460145/2015-11 / 80263710053 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234309237 HERPES SIMPLEX 1 VIRCLIA IGG MONOTEST 25351.298386/2018-68 / 80263710069 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0244885231 Leptospira Virclia IgM Monotest 25351.657195/2018-42 / 80263710077 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0239698231 Zika Elisa IgM 25351.605329/2017-69 / 80263710063 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0216702232 Chikungunya Elisa IgG 25351.423634/2019-04 / 80263710078 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0211638234 Chikungunya Elisa IgM 25351.464204/2019-34 / 80263710080 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0211712230 HERPES SIMPLEX 1+2 VIRCLIA IGG MONOTEST 25351.298414/2018-47 / 80263710071 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0214960234 Família DIRECT SARS-CoV-2 REALTIME PCR KIT 25351.874416/2021-41 / 80263710095 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0245315233 PARVOVIRUS ELISA IgG 25351.139648/2017-07 / 80263710054 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234469234 ZIKV-DENV-CHIKV IFA IgM 25351.092918/2017-05 / 80263710057 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0243942231 CHAGAS IFA IgG+IgM 25351.337626/2010-86 / 80263710031 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0215583230 COVID-19 ELISA IgG 25351.297982/2020-45 / 80263710087 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233792236 Chikungunya Virclia IgG MONOTEST 25351.573128/2019-57 / 80263710083 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234441232 Parvovirus Virclia IgG Monotest 25351.399986/2018-42 / 80263710076 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0243838239 DENGUE ELISA IgM CAPTURE 25351.139643/2017-06 / 80263710060 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0244710236 COVID-19 VIRCLIA IgG MONOTEST 25351.352505/2020-50 / 80263710090 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0232930236 CHLAMYDIA TRACHOMATIS VIRCLIA IgM MONOTEST 25351.206116/2015-82 / 80263710049 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0221181237 MEASLES ELISA IgG/IgM 25351.355515/2017-53 / 80263710059 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0244224234 COVID-19 ELISA IgM+IgA 25351.297988/2020-12 / 80263710088 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233658238 ZIKV-DENV-CHIKV IFA IgG 25351.092915/2017-09 / 80263710056 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0243853238 CHLAMYDIA TRACHOMATIS VIRCLIA IgA MONOTEST 25351.206084/2015-42 / 80263710047 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0221162232 CYTOMEGALOVIRUS VIRCLIA® IgG AVIDITY MONOTEST 25351.662194/2021-15 / 80263710102 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0222206233 Zika Virclia IgG MONOTEST 25351.493892/2019-40 / 80263710079 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234681233 PARVOVIRUS ELISA IgM CAPTURE 25351.139676/2017-01 / 80263710055 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234682230 CHLAMYDOPHILA PNEUMONIAE IFA IgG 25351.333890/2010-64 / 80263710007 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0224589237 LEISHMANIA IFA IgG 25351.963938/2016-26 / 80263710042 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0217426239 LEISHMANIA VIRCLIA IgG+IgM MONOTEST 25351.206121/2015-69 / 80263710051 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0234024232 Chikungunya Virclia IgM MONOTEST 25351.573183/2019-47 / 80263710084 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233902236 HERPES SIMPLEX 1 ELISA IgG/IgM (gG1 recombinant) 25351.332454/2010-68 / 80263710014 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0226442233 Zika Elisa IgG 25351.605323/2017-91 / 80263710062 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0216981239 LEISHMANIA ELISA IgG+IgM 25351.332426/2010-61 / 80263710004 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0221892231 Parvovirus Virclia IgM Monotest 25351.399983/2018-17 / 80263710075 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0239826230 MEASLES VIRCLIA IgG MONOTEST 25351.206080/2015-36 / 80263710044 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0220942234 HERPES SIMPLEX 1+2 ELISA IgG/IgM 25351.498586/2015-23 / 80263710041 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0226272231 COVID-19 VIRCLIA IgM/IgA MONOTEST 25351.352507/2020-49 / 80263710089 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233588230 MEASLES VIRCLIA IgM MONOTEST 25351.206101/2015-25 / 80263710040 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0215490231 CHLAMYDOPHILA PNEUMONIAE VIRCLIA IgM MONOTEST 25351.206117/2015-18 / 80263710050 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0221095233 HEPATITIS E VIRCLIA® IgM MONOTEST 25351.662193/2021-71 / 80263710101 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0225123231 CHAGAS VIRCLIA IgG+IgM MONOTEST 25351.206130/2015-51 / 80263710045 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233599231 SPEED-OLIGO MICOBACTÉRIA 25351.958932/2016-78 / 80263710046 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0233725237

VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0001-48 ALEGRIA Anti Rubéola Vírus IgG Liquor 25351.251176/2019-97 / 10300390688 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0127537236 Anti-B. pertussis Toxin IgG 25351.250139/2019-61 / 10300390545 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0127495231 RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . Razão Social - CNPJ Nº do Processo Expediente do Pedido de Desistência Expediente da Petição Assunto . EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 04.967.408/0001-98 25351.423731/2022- 94 0261945/23-8 4778950/22-6 8433 - IVD - Registro de produto . JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. - 00.489.050/0001-84 25351.378430/2022- 07 0282220/23-2 4696919/22-5 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia . JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. - 00.489.050/0001-84 25351.378432/2022- 98 0282932/23-2 4696926/22-8 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia . LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 25351.659347/2022- 28 0244583/23-4 5090399/22-1 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico . MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 07.021.336/0001-80 25351.368606/2018- 28 0228055/23-7 5090164/22-3 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema . MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 07.021.336/0001-80 25351.368608/2018- 17 0228147/23-9 5090107/22-0 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema . MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 07.021.336/0001-80 25351.368657/2018- 50 0228165/23-7 5090338/22-1 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema . MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 07.021.336/0001-80 25351.368659/2018- 49 0228184/23-1 5089859/22-1 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema . MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 07.021.336/0001-80 25351.368663/2018- 15 0228229/23-5 5090113/22-0 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema . NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA - 06.172.459/0001-59 25351.063121/2020- 65 0187691/23-1 0069305/23-4 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família . SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - 07.260.050/0001-57 25351.172288/2022- 88 0186021/23-2 4392359/22-3 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico