DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 VALPURA 25351.551537/2018-08 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 0213152/23-1

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 IMAZETAPIR CCAB 106 SL 25351.082451/2008-63 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0208482/23-7

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 TRIGGER 240 SC 25351.194688/2016-13 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0172793/23-8 KROST 806 SL 25351.023394/2013-84 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4375414/22-7 TAURA 200 EC 25351.284618/2016-77 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0239241/23-1

GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA - 43.741.357/0001-33 CRUZARO 480 EC 25351.253081/2013-97 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0202392/23-6

INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA - 78.175.189/0001-40 M A D E M AT O 25351.003822/2003-44 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0219208/23-9

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CIPERMETRINA NORTOX 250 EC 25351.003186/0019 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0155865/23-4 TIOFANATO NORTOX 25351.707897/2015-29 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0180420/23-2

OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 HEXAZINONA TÉCNICO OURO FINO 25351.804483/2008-51 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 1950983/21-8

PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00 IMAZETAPIR PRENTISS 25351.005087/2005-75 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0167193/23-6 NICOSULFURON TÉCNICO PRENTISS 25351.382362/2008-14 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 4132607/20-8 SATO 648 25351.524442/2015-89 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0167359/23-1

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 2,4 D SUPER AMINE SG 25351.521465/2013-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0830926/22-4 AMETRINA TECNICO RAINBOW 25351.685588/2009-57 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 2523518/21-0 AMPLEXUS 25351.521465/2013-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0830926/22-4 CAPTAN TÉCNICO RAINBOW 25351.460115/2013-39 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNI CO, 2523511/21-5 CLEAN SPRAY 25351.509590/2013-14 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0830800/22-1

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 BLERAN 25351.516260/2010-39 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5075861/22-9 GOPAN 25351.541223/2010-12 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 5075860/22-2

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 2,4-D TECNOMYL 25351.822068/2010-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4433178/20-9

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 OMITE 720 CE 25351.319780/2005-22 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0190696/23-1 SELECT ONE PACK 25351.021735/00-37 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0253602/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 994, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 P R I M Ó L EO 25351.000399/92 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0219848/23-8 CATEGORIA 5 - IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO - RE Nº 995, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 FF-080 25351.879983/2021-93 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3041753/21-9 RESOLUÇÃO - RE Nº 996, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA / CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00 ASTRAL 25351.473493/2010-56 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0180420/23-2 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 987, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.169852/2020-13 / 215630178 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4738388/22-3 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL AN SPORT FPS 60 25351.198545/2018-25 / 215630154 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4607837/22-9

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 COPPERTONE SPORT FPS 30 25351.194992/2011-77 / 226070047 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1897808/20-8

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR REPELENTE DE INSETOS FPS 30 SVEDA SOLAR 25351.313026/2018-01 / 291200227 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4546195/22-2