DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48 SUN PRIME PROTETOR SOLAR FPS 50 - MY HEALTH 25351.317567/2022-87 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4581900/22-1

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 SOLAR OFF FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 50 MARY LIFE 25351.442602/2022-03 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4813217/22-2

Indústria de Cosméticos Oriente Life Ltda / 12.285.585/0001-12 FLUIDO ATIVADOR RELAXANTE TOP CACHOS E LISOS 25351.186108/2022-45 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4412056/22-8

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 COPPERTONE SPORT FPS 30 25351.194992/2011-77 / 226070047 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1900202/20- 4 RESOLUÇÃO-RE Nº 989, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56 REP INSETOS KIDS COM ICARIDINA - AVVIO PHARMA 25351.460283/2022-18 / 440360025 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 4844675/22-2 REPELENTE DE INSETOS REP INSETOS - AVVIO PHARMA 25351.460315/2022-77 / 440360026 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 4844708/22-8

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 REP INSETOS KIDS COM ICARIDINA - AVVIO PHARMA 25351.205082/2021-61 / 270090037 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 4555672/22-4 REPELENTE DE INSETOS REP INSETOS - AVVIO PHARMA 25351.895118/2021-94 / 270090036 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 4555654/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 1012, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO MAFFER INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 26.841.980/0001-49 DESINFETANTE CELINA, MAFFER INDUSTRIA QUIMICA 25351.346383/2022-24 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4638349226 RESOLUÇÃO-RE Nº 1013, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 SANI ALGAE 25351.622771/2022-17 / 376160022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5028665222

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 GARRA PERAX 25351.044645/2022-19 / 310030139 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0346426227

SUCROQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.327.149/0001-54 DESINFETANTE HOSPITALAR SUCROSEPT - ÁLCOOL 70º INPM 25351.605655/2022-33 / 326440001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4998784226

ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95 ÁGUA SANITÁRIA ABC 25351.027996/2023-46 / 342630017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0043489231

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 2GARD 25351.552471/2022-63 / 304250189 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4909011226

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 TM 4112 DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.403518/2022-66 / 332290016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4743044227

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 DESINFETANTE PEROX HARUS 25351.383831/2022-71 / 371940069 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4707230229

BIOCLEAN

COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04 B I O - V EG 25351.229437/2022-98 / 341860022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4938684217 RESOLUÇÃO-RE Nº 1014, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO PARECIS AGROINDUSTRIAL LTDA / 12.553.861/0001-86 SULMAR ÁLCOOL GEL 25351.048576/2023-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0267731238

HON FU COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA / 12.802.160/0001-33 INCENSO AROMATIZADOR DE AMBIENTE REPELENTE DE MOSQUITO HON FU 25351.920073/2021-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0272702231

INDUSTRIA E COMERCIO LIMPAMIL LTDA / 30.116.066/0001-02 ÁLCOOL LÍQUIDO 54º GL LIMPA MIL 25351.310840/2022-42 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0273020231

PARECIS AGROINDUSTRIAL LTDA / 12.553.861/0001-86 SULMAR ÁLCOOL LIQUIDO 25351.048636/2023-88 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0267734232 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 942, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO ANEXO Fabricante: 3M Company Endereço: 600 East Meigs St. Valley. Nebraska, Estados Unidos da América Solicitante: 3M do Brasil Ltda CNPJ: 45.985.371/0001-08 Autorização de Funcionamento: 8.02.849-3 Expediente: 4688909/22-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico classe III Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Apollo Endosurgery Costa Rica S.R.L. Endereço: Building 13.3, Zona Franca Coyol, Alajuela - 20113, Costa Rica Solicitante: Starhealth Distribuidora de Produtos para a Saúde Ltda CNPJ: 19.903.883/0001-78 Autorização de Funcionamento: 8.11.159-1 Expediente: 4612766/22-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III.