DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 562 - DESIGNAR LUIZ PAULO MARTINS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1184325, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, ocupado por Jaqueline Ribeiro Silva, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 563, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR MARIA ROSA CRISÓSTOMO, Matrícula Siape nº 6040623, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 564, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ARY FRANCO SOBRINHO, Matrícula Siape nº 0040571, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 565, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR SIMONE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1556181, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 566, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR PRISCILLA BESSA CASTILHO, CPF nº .984.281-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Revalida, da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 567, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve: Art. 1º Designar ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Siape nº 1306551, lotada na Corregedoria do Ministério da Educação, para atuar como DEFENSORA DATIVA do servidor indiciado Edson Alvisi Nunes, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.007991/2019-89, instaurado pela Portaria MEC nº 1.995, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 220, Seção 2, p. 22, de 13 de novembro de 2019, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 568, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR ERASTO FORTES MENDONÇA, CPF nº .409.757-, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 569, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, Matrícula Siape nº 1748836, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 570, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO, Matrícula Siape nº 2904486, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 571 - DISPENSAR ALLAN CARLO VIEGAS SERRA, CPF nº .647.673-, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Financeiro, código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 572 - DESIGNAR BRUNO PEREIRA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1663777, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Financeiro, código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 573, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR EDVON PIRES NOGUEIRA, CPF nº *.488.321-, do encargo de substituto eventual da função Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 21000.016946/2023-62, resolve: Art. 1º Ceder o servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula nº 1771770, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, no Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): FABIANA ROBERTA NUNES CARNAUBA Mat. SIAPE: 2252568 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal de São Paulo Processo: 23071.903366/2023-07 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 29 de março de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 182, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor VITOR PADILHA GONCALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1208763, para a função de Coordenador Acadêmico da Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, código FCC/FUC-01, vinculada à Coordenação da Educação Profissional do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO