DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 500, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100351/2023-97, resolve: Art. 1º Designar os servidores RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA, matrícula Siape nº 1714121, e RAFAEL ARAÚJO CHAVES, matrícula 2823035, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 229, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, página 47. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 502, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100919/2023-70, resolve: Art. 1º Designar TATIANA ERHARDT DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1796160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.05, da Ouvidoria da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 456, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.093842/2023-44, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 01812001, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 495, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso II do art. 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 52315.100333/2023-92, resolve: Art. 1º Ceder o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, matrícula Siape nº 1050187, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para exercer a função de Coordenador-Geral das Indústrias Química e Petroquímica do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES RÊGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR PORTARIA DE PESSOAL DRF/SDR Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.052464/2023-60, resolve: Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTÔNIO LAZARO MEDRADO ANDRADE, matrícula Siapecad nº 64931, para exercer o encargo Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FCE-0105. JOÃO VICENTE VELLOSO SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRRF06 nº 068, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2023, seção 2, página 42, onde se lê: "Declarar vago, a partir de 27/03/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MAX JHONNYS ALMEIDA PIRES DE MOURA, matrícula Siapecad nº 01665975, Siape nº 1884952, Assistente Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG". leia-se: "Declarar vago, a partir de 24/03/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MAX JHONNYS ALMEIDA PIRES DE MOURA, matrícula Siapecad nº 01665975, Siape nº 1884952, Assistente Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG".JY SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria STN/ME nº 1.500, de 23.02.2023, publicada no Diário Oficial da União de 27.02.2023, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "CÓDIGO FCE 1.13", leia-se: "CÓDIGO FCPE 101.4". R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria STN/ME nº 1.501, de 23.02.2023, publicada no Diário Oficial da União de 27.02.2023, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "CÓDIGO FCE 1.07", leia-se: "CÓDIGO FCPE 101.2". BANCO DO BRASIL S.A. SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023 A VICE PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução Presi nº 009, de 16 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do País de EDUARDO VILLELA DE SIMONE, Gerente Executivo, no período de 30 de março a 03 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conversão Latinoamericana de Vendas 2023 da Principal Financial Group, a realizar-se em Puerto Varas, Chile. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção serão a cargo da Principal. CARLA NESI DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI BB nº 009, de 16 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARIO ROBERTO PERRONE LOPES, Diretor Executivo do BB Asset, no período de 30 de março a 01 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em evento de interesse negocial promovido pela empresa Principal Financial Group, a realizar-se em Puerto Varas, Chile. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção serão a cargo da Principal. AROLDO SALGADO DE MEDEIROS FILHO DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza: O afastamento do País de ULLISSES CHRISTIAN SILVA ASSIS, Presidente da BB Seguridade Participações e BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, Diretor da BB Seguridade Participações, no período de 31 de março a 04 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conversão Latinoamericana de Vendas 2023 da Principal Financial Group, em Puerto Varas, e do Offsite Brasilprev, em Santiago, Chile. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção serão a cargo da Brasilprev. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS