DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.357, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102520/2023-61, resolve: DESIGNAR NATHALIA STEFANY DE ARAUJO UCHOA, para substituir a Chefe de Setor, código CCE 1.03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.358, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102520/2023-61, resolve: DESIGNAR BERNARDO MENEZES KUPPENS, para substituir a Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.359, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102520/2023-61, resolve: DESIGNAR MATEUS FERREIRA JULIO, para substituir a Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI N° 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX, e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta dos Procedimentos Administrativos nº 19.00.1000.0008083/2022-58 e 19.00.8000.0009255/2020-93, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 365 de 30 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 2 de dezembro de 2022. Art. 2º Revogar a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 8 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 47, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de março de 2023, a servidora MÁRCIA MARIA DA SILVA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do exercício da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALCIDES MARTINS PORTARIA Nº 49, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Na Portaria DIRGE/ESMPU n° 39, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 44 de 06 março de 2023, Onde se lê: "Art. 2º Nomear o servidor NELSON DE SOUSA LIMA, matrícula 70052, para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, CC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.". Leia-se: "Art. 2º Apostilar a nomeação do servidor NELSON DE SOUSA LIMA, matrícula 70052, do cargo de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Diretoria-Geral, realizada originalmente pela Portaria nº 31, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13 de março de 2020, passando a considerar o cargo comissionado de Assessor Nível III, CC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALCIDES MARTINS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 224, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00094428/2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 22 de março de 2023, ISABELLE ALBUQUERQUE MENEZES, matrícula nº 31886, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 226, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00106168/2023, resolve: 1. Dispensar ROGERIO CAMELO CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27859, da função de confiança de Assistente Nível I, FC- 1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Nomear ROGERIO CAMELO CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27859, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Telecomunicações, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ivan de Souza Freitas, matrícula nº 9916, ocorrida em 15 de março de 2023, publicada no DOU de 22 de março de 2023. 3. Designar WANDERSON GUILHERME DA SILVA LUCIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 27115, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 228, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00107975/2023, resolve: 1. Exonerar JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10481, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras. 2. Exonerar KEILA CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3164, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Nomear KEILA CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3164, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras. 4. Nomear JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10481, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Constitucional, do Gabinete do Procurador- Geral da República. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 130, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00106168/2023, resolve: 1. Dispensar ROGERIO CAMELO CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27859, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Telecomunicações, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar WANDERSON GUILHERME DA SILVA LUCIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 27115, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Telecomunicações, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 131, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00105698/2023, resolve: Designar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES