DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora Ane Caroliny Vaz Costa, matrícula MPF nº 31644, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR13. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar o servidor DAVI CUNHA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28.949, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Claudio Dutra Fontella. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 28/03/2023, a servidora JANILE ARAÚJO DE ANDRADE RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21660, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial desta Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Nomear ESTELA MAYRA DE MOURA VIANNA, Bacharela em Ciências Contábeis, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial desta Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 28/03/2023, a servidora ANA VALÉRIA TENÓRIO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12376, da Função de Confiança de Secretário Nível I, código FC-1, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Designar a servidora JANILE ARAÚJO DE ANDRADE RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21660, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, código FC-1, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 49 Exonerar a servidora IARA CRISTINA NOGUEIRA BISCOLA, matrícula nº 20121-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 50 Nomear o servidor MARCEL NAKAZATO OKUMOTO, matrícula nº 10770-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 51 Dispensar, a partir de 21 de março de 2023, a servidora MICHELLE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 31762-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 52 Designar a servidora PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula nº 32020-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 113, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar VAGNER GOMES ALVES DA SILVA, matrícula 14828, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar SIDNEY GONÇALVES PEREIRA, matrícula 12458, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PRMG Nº 105, DE 16 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU, Seção II, de 20/03/2023, Onde se lê: "Art. 4º Nomear HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.", Leia-se: "Art. 4º Nomear HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;, resolve: Art. 1º - Exonerar RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 12396-0, do cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar ROBERTA MENEZES PEDROSA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de assessora - nível IV, CC-4, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora CLAUDINE REIS DA COSTA, Matrícula nº 16740, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 217, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar, no período de 27/03/2023 a 30/03/2023, o servidor REINALDO DE LIMA PAULINO, Matrícula nº 26219, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Chefe Substituto da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual. 2. Designar, no período de 27/03/2023 a 04/04/2023, o servidor DAVI MENOSSI GONZALES, Matrícula nº 8812, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Chefe Substituto da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 85 /PGJM, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0011.0000147/2023- 34, resolve: Art. 1º Conceder ao Dr. MAX BRITO REPSOLD, Promotor de Justiça Militar, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar de 17/4/2023, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR para a 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em virtude do fim da lotação provisória, conforme Portaria nº 31/PGJM, de 2 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 409, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os termos do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019 e o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000628/2018-04, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1134, de 26/07/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 27/07/2022, que nomeou a servidora TAINÁ BARANDA, matrícula 6009225, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Código CC-1, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria MPT nº 417, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23/03/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 164 Apostilar a Portaria MPT nº 612, de 18/08/2015, publicada no Diário Oficial da União n° 160, de 21/08/2015, que nomeou a servidora VIVIANE SARAIVA MACHADO, matrícula 6007450-7, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região,