DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Na Portaria MPT nº 417, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23/03/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 165 Apostilar a Portaria MPT nº 1092, de 13/07/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 15/07/2022, que nomeou a servidora CARLA CABÓ MAIA, matrícula 6009218-1, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4". Na Portaria MPT nº 417, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23/03/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 166 Apostilar a Portaria MPT nº 333, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 47, de 9/3/2023, que nomeou a servidora GABRIELLE BARBOSA ALVES DOS SANTOS, matrícula 6009447-8, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-4". PORTARIA Nº 429, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000006/2018-14, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE CORTEZ DE OLIVEIRA, matrícula 6007506-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. Art. 2º Nomear o servidor AFONSO PERÉA MONTEIRO NETO, matrícula 6008844-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando- o da função de confiança de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Reg i ã o / R O, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor JOAO VALTER PINHEIRO DA SILVA, matrícula 6008942-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. Art. 4º Designar a servidora LUCICLEA GOMES DA COSTA MIGUEL, matrícula 6005584-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, que atualmente ocupa. Art. 5º Nomear o servidor VICTOR GUSTAVO BERNARDES DA SILVA, matrícula 6009108-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, que atualmente ocupa. Art. 6º Designar a servidora TÂNIA CRISTINA DE DEUS, matrícula 6000389-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando- a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª R e g i ã o / R O. Art. 7º Designar a servidora ESMERALDA VIANA PIANCÓ, matrícula 6006092-1, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 8º Designar o servidor JORGE ANTONIO CARDOSO DE MELO, matrícula 6009402-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. Art. 9º Designar o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 6008790-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. Art. 10º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA, matrícula 6006654-7, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT nº 431, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23/03/2023, ONDE SE LÊ: "..., código CC-2, ...", LEIA-SE: "..., código CC-4, ..." PORTARIA Nº 458, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002523/2023-70, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELSON FERNANDO COSTA CUMARU, matrícula 6006943, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC- 4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora ALESSANDRA SARAIVA GUIMARÃES KENUPP, matrícula 6006649, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 3º Designar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 6004149, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 122, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mẽs de abril de 2023, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho; II - 2ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (1 a 9/4) e João Carlos Teixeira, Procuradora Regional do Trabalho (de 10 a 30/4); III - 3ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho; IV - 4ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; V - 5ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 18/4) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (19 a 30/4); VI - 6ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 16/4) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (17 a 30/4); VII - 7ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; VII - 8ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (salvo 17 e 24/4) e Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (em 17 e 24/4); IX - 9ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (1 a 9/4 e 20 a 30/4) e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (10 a 19/4) X - 10ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 16/4) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (17 a 30/4); XI - Sec–ão Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho; XII - Sec–ão Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho; XIII - Audiẽncias da CEJUSC em atuac–ão do NDC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho; Procuradores substitutos (relac–ão única para todas as sessões): José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho e Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, nesta ordem. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 145, de 24.03.2023, publicada no DOU nº 59, de 27.03.2023, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT/PRT 2 nº 231, de 11.12.2020, publicada no DOU nº 238, de 14.12.2020." LEIA-SE: "...suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT nº 418, de 22.3.2023, publicada no DOU nº 57, de 23.3.2023." PORTARIA Nº 150, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.04 a 20.04.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PORTARIA Nº 151, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SHEILA MAGALHÃES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6006809-4, para o encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.04 a 18.04.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Michel Moreira Neto, matrícula 6007937-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. Art. 2º - Designar a servidora Mariana Grziwotz Scienza, matrícula 6008210-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 3º - Designar o servidor Michel Moreira Neto, matrícula 6007937-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de segundo substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. RAFAEL FORESTI PEGO