DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orquestra Sanfônica de Pato Branco CNPJ/CPF: 12.547.283/0001-75 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 184597 - Querubins de Betel Associação de Moradores do Bairro de Betel e Alvorada Parque CNPJ/CPF: 08.699.744/0001-58 Cidade: Paulínia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 194099 - Vaneira Gaúcha 2 Rudimar Heerdt CNPJ/CPF: 675.100.279-34 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 26/03/2023 à 25/06/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221803 - BUSÃO DAS ARTES - SÃO PAULO E MINAS GERAIS LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210198 - COMPORTAMEME STEFANIA DZWIGALSKA FERNANDES CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 231211 - Expandindo Horizontes MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/01/2023 à 31/12/2023 221056 - Rio Innovation Week - Inovação a Favor da Cultura BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 212317 - Água Brasil Vento Leste Editora e Publicações - Eireli CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221301 - BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2023 GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222088 - BOOK TRUCK? CULTURA PARA TODO O LADO VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220491 - Expandindo os Círculos de Leitura: Ler o Texto, Ler o Mundo. Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220743 - Meus Amigos Dinossauros A.P GONCALVES PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 41.818.290/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221201 - TARRAFA LITERÁRIA - 15ª Edição REALEJO EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/12/2023 212072 - Tum Tum o balão (EVENTO VIRTUAL) GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 086.600.036-40 Cidade: Piumhi - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210422 - Visionários (nome provisório) Arte Ensaio Editora Ltda CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221598 - Cidadania cultural e inovação: ações formativas no Espaço do Conhecimento UFMG FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 ) 220439 - ENCONTRO MINAS NA MPB - XIV E XV EDIÇÕES EM FORMATO VIRTUAL José Teixeira de Sousa Sobrinho CNPJ/CPF: 451.802.296-34 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 26/03/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 201410 - Marcos Jackson | Tributo Cure o Mundo MARCOS TADEU OLIVEIRA SOUSA CNPJ/CPF: 129.485.596-42 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 0,00 Valor total atual: R$ 141.301,05 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220380 - Concertos Culturais nas Escolas FERNANDO MARCUCCI FILHO CNPJ/CPF: 006.092.749-61 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 0,00 Valor total atual: R$ 385.997,25 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 222384 - 22ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 0,00 Valor total atual: R$ 2.394.683,92 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202066 - Festival MovA - Movimento Aprático - Edição São Paulo, publicado na portaria nº 0307/20 de 28/04/2020, publicada no D.O.U. em 29/04/2020. Onde se lê: 21.235.013/0001-10 Leia-se: 01456745174 Art. 2.º - Homologar a(s)alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 191780 - FeNAPI - Festival Nacional de Artes Entre Infâncias., publicado na portaria nº 0501/19 de 26/08/2019, publicada no D.O.U. em 27/08/2019. Onde se lê: O 2º Festival Nacional de Arte Para as Infâncais de BH propõe o encontro entre artistas pesquisadores de todo o Brasil que se dedicam à criação teatral e as demais artes da cena para as infâncias. Sua segunda edição será realizada no ano de 2020 na capital mineira. Para dar espaço e visibilidade às produções, buscando incentivar as pesquisas deste segmento, serão realizadas apresentações cênicas, oficinas que abordem o fazer artístico para crianças, a palestra "Teatro para crianças - problemáticas e solucio-lunáticas" com Henrique Sitchin", seminários com pesquisadores de todo o brasil, além de um painel crítico sobre as atividades do festival. Leia-se: O FeNAPI - Arte Entre Infâncias, propõe o encontro entre o público, grupos, artistas e/ou pesquisadores que se dedicam às artes e as infâncias. Sua 3ª edição será realizada no ano de 2023 em Belo Horizonte e Betim. A programação do projeto contará com apresentações artísticas, oficinas, palestra e seminário. PRONAC: 202302 - MAPA DA CULTURA ALIMENTAR - EXPOSIÇÃO DE ARTE, publicado na portaria nº 0361/20 de 20/05/2020, publicada no D.O.U. em 21/05/2020. Onde se lê: O projeto consiste na realização de exposição de arte, utilizando a gastronomia com linha condutora e prevê um mapeamento histórico dos estados do Paraná e São Paulo, entendendo a culinária como fator de diferenciação cultural e construção do patrimônio, considerando aspectos antropológicos, sociológicos e econômicos. O resultado desse trabalho será apresentado ao público por meio de uma mostra sensorial com experiências visuais que farão a representação desse trabalho aos visitantes, garantindo a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico brasileiro. Leia-se: O projeto consiste na realização de exposição de arte, utilizando a gastronomia com linha condutora e prevê um mapeamento histórico no Paraná, entendendo a culinária como fator de diferenciação cultural e construção do patrimônio, considerando aspectos antropológicos, sociológicos e econômicos. O resultado desse trabalho será apresentado ao público por meio de uma mostra sensorial com experiências visuais que farão a representação desse trabalho aos visitantes, garantindo a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico brasileiro. PRONAC: 202595 - A Rainha, experiências extraordinárias para a primeira infância, publicado na portaria nº 0419/20 de 15/06/2020, publicada no D.O.U. em 16/06/2020. Onde se lê: A Rainha - experiências extraordinárias para a primeira infância, é uma fábula interativa (para crianças de 3 a 6 anos) que funde as linguagens de dança, teatro, musica, luz e projeção para propor uma cena viva que dialoga e interage com as crianças e o publico através do corpo, dos movimentos, das sensações, os sentidos e a palavra. O objetivo é realizar uma circulação em sete cidades brasileiras com o espetáculo A Rainha. As cidades escolhidas são: Rio de Janeiro/RJ, Duque de Caxias/RJ, Fo r t a l e z a / C E , Brasília/DF, as cidades satélites de Gama/DF e Ceilandia/DF, e por fim Pirenópolis/GO. Além das apresentações, o projeto preve rodas de conversa, encontros com alunos e professores, oficinas para profissionais e estudantes de artes cênicas e apresentações para crianças de escolas públicas e de projetos sociais. Leia-se: A Rainha - experiências extraordinárias para a primeira infância, é uma fábula interativa (para crianças de 3 a 6 anos) que funde as linguagens de dança, teatro, musica, luz e projeção para propor uma cena viva que dialoga e interage com as crianças e o público através do corpo, dos movimentos, das sensações, os sentidos e a palavra. O objetivo é realizar uma circulação em sete cidades brasileiras com o espetáculo A Rainha. As cidades escolhidas são: Rio de Janeiro/RJ, Niterói/RJ, Fortaleza/CE, Brasília/DF, as cidades satélites de Gama/DF e Ceilandia/DF, e por fim Pirenópolis/GO. Além das apresentações, o projeto preve rodas de conversa, encontros com alunos e professores, oficinas para profissionais e estudantes de artes cênicas e apresentações para crianças de escolas públicas e de projetos sociais. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 27-E, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 18-1040 TUDO POR UM NAMORADO Processo: 01416.020111/2018-51 Proponente: PANORAMICA COMUNICACAO LTDA. Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.565.485/0001-84 Valor total aprovado: de R$ 7.500.000,00 para R$ 8.200.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 790.000,00