DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.645.895/0001-75 Valor total aprovado: de R$ 6.140.000,00 para R$ 7.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29699-6 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 292.996,92 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29701-1 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 22773-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023 Prazo de captação: até 29/07/2023 15-0044 VITRINES Processo: 01580.006113/2015-92 Proponente: REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA. Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.369.211/0001-69 Valor total aprovado: de R$ 4.230.000,00 para R$ 4.549.722,45 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 0,00 para R$ 175.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21399-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.403.500,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 20089-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023 Prazo de captação: até 25/09/2023 Art. 3º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, e o disposto na Portaria nº 01 de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Publicar o resultado das metas globais, consideradas no décimo terceiro ciclo de avaliação institucional, em conformidade com o art. 5º, § 8º do Decreto nº 7.133 de 2010, na forma do Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI ANEXO METAS GLOBAIS ALCANÇADAS - 13º CICLO . Metas Globais Indicadores Unidade de Medida Quantitativo de Referência Inicial Quantitativo de referência reprogramada no SIOP % Previsto p / G DAC Quantitativo Alcançado % Alcançado Meta Inicial % Alcançado com a Meta Reprogramada no SIOP . . Preservação de Acervos Culturais Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais Acervo Preservado 1.700.000 5.300.000 75% 7.102.982 417,82% 134,01% . Fórmula de Cálculo: Percentual de Acervos Preservados . Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica da Biblioteca Nacional Projeto Apoiado 30 35 70% 96 320,00% 274,28% . Fórmula de Cálculo: Percentual de projetos apoiados PORTARIA FBN Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, e o disposto na Portaria nº 01 de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas globais da Fundação Biblioteca Nacional para o período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI ANEXO METAS GLOBAIS - 14º CICLO . Metas Globais Indicadores Unidade de Medida Quantitativo de Referência Meta . Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais Item do Patrimônio Cultural Preservado 2.200.000 80% . Fórmula de Cálculo: Percentual de Itens do Patrimônio Cultural Preservados . Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica da Fundação Biblioteca Nacional Projeto Apoiado 30 90% . Fórmula de Cálculo: Percentual de projetos apoiados Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 1.810, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, tendo em vista o art. 7º da Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de maio de 2021 e de acordo com o que consta dos Processos nº 60041.001092/2022-12 e 60041.000322/2023-07, resolve: Conceder a Medalha da Vitória, às Instituições a seguir relacionadas: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO; COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL; e BASE AÉREA DO GALEÃO. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 1.811, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, tendo em vista o art. 7º da Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de maio de 2021 e de acordo com o que consta dos Processos nº 60041.001092/2022-12 e 60041.000322/2023-07, resolve: Conceder a Medalha da Vitória às personalidades civis e militares: Senador da República ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO; Deputado Federal CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO; General de Exército RICHARD FERNANDEZ NUNES; General de Exército FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA; Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA; Embaixador FLÁVIO SOARES DAMICO; Embaixadora CECÍLIA KEIKU ISHITANI; Ministro do Superior Tribunal Militar PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ; Vice-Almirante PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES; Vice-Almirante (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES; Vice-Almirante ALEXANDRE RABELLO DE FARIA; General de Divisão JORGE ROBERTO LOPES FOSSI;