DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brigadeiro do Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO; Brigadeiro Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS; Brigadeiro Médico MAURICIO RIBEIRO BRAGA; General de Brigada FABIANO LIMA DE CARVALHO; Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; Contra-Almirante SÉRGIO BLANCO OZÓRIO; Senhora JACELINE JACQUELINE SIEGRIST MURAKAMI; Ministro de 2ª Classe EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS; Senhor ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE; Senhora ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA; Senhor RICARDO DE MELLO ARAÚJO; Senhor RAFAELO ABRITTA; Senhora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA; Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE; Senhor GERSON CHARBEL COSTA; Senhor JOÃO EUDES MONTENEGRO ROLIM; Capitão de Mar e Guerra EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES; Capitão de Mar e Guerra (S) CLAUDIA DA MATTA CORRÊA; Capitão de Mar e Guerra SERGIO LOMBA PEREIRA; Capitão de Mar e Guerra FÁBIO TAYAROL MARQUES; Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI; Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON NEVES NAVI; Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO; Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES; Capitão de Mar e Guerra WILLY DE SOUZA DELLE VIANNA; Coronel de Infantaria WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR; Coronel de Engenharia PABLO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA; Coronel de Infantaria SADY GUILHERME SCHMIDT JÚNIOR; Coronel de Cavalaria JAIRO BADARACO FAGUNDES; Coronel de Cavalaria HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE; Coronel QEM BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA; Coronel de Cavalaria PAULO TEIXEIRA JUNIOR; Coronel de Infantaria GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA; Coronel Aviador IVAN LUCAS KARPISCHIN; Coronel Aviador LEONARDO VENANCIO MANGRICH; Coronel Aviador LUIZ DOS SANTOS ALVES; Coronel Aviador R/1 ALEXANDRE LIMA PRADO; Senhor MARCUS MONTEIRO AUGUSTO; Senhor JORGE LUIZ MENDES DE ASSIS; Senhor MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE; Senhor ALOYSIO MILLEN DE MATTOS JÚNIOR; Senhor EDUARDO FERREIRA GUIRADO; Senhor KLEBER MENESES COELHO JUNIOR; Senhora FLÁVIA MARTINS FARIAS NUNES; Capitão de Fragata LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR; Capitão de Fragata (FN) CARLOS HENRIQUE LUSSAC PINHEIRO; Capitão de Fragata (T) MARCO ANTÔNIO SANTOS; Capitão de Fragata (T) LUCIANO GOMES SILVA; Tenente-Coronel de Infantaria ALISSON CLAYTON DIAS LÔBO; Tenente-Coronel QEM OSMARILDO DE SOUZA; Tenente-Coronel de Intendência CARLOS ERON DA COSTA SOUSA; Tenente-Coronel de Artilharia MARCO AURÉLIO VASQUES SILVA; Tenente-Coronel de Intendência PAULO GUSTAVO OLIVEIRA DE BRITO; Tenente-Coronel de Artilharia NIETSON CARLOS AVELINO CALADO; Senhora SILMARA KUSTER DE PAULA CARVALHO; Primeiro Secretário FÁBIO CUNHA PINTO COELHO; Tenente-Coronel Intendente CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA; Tenente-Coronel Aviador PLINIO NUNES MARCOS; Tenente-Coronel Aviador MOISES FRANKLIN DA COSTA; Tenente-Coronel Aviador FLAVIO PRESOTTI DE ARAUJO; Tenente-Coronel Aviador LUCIANO DE SOUZA BACELLAR; Tenente-Coronel Médico MAX STEINERT; Senhora ROSILANE BARRETO ALVES DA SILVA; Senhora SARA CIRILO DE SOUZA GOMES; Senhor FLÁVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS; Capitão de Corveta EDUARDO AUGUSTO SARAIVA GOMES; Capitão de Corveta (AA) MARIA APARECIDA DE ALMEIDA; Capitão de Corveta GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA; Capitão de Corveta CLEYTON GOUDARD DE LIMA; Capitão de Corveta (T) CAROLINE CORRÊA BRANCO MOREIRA; Major de Infantaria TIAGO FANTINI FELICETTI; Major de Infantaria THIAGO BENTES DE MELLO; Major de Comunicações RODRIGO ADÃO DA SILVA; Major Aviador MARCELO AUGUSTO XAVIER DE ALMEIDA; Major Aviador TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES; Capitão-Tenente (T) FABRICIO SÉRGIO COSTA; Capitão-Tenente (FN) STEVE ALBERT DE JESUS LIMA; Capitão-Tenente (AA) RONEI LUIZ CARVALHEIRA DA SILVA; Capitão de Artilharia JEFFERSON LAGES DOS SANTOS FILHO; Senhor DANILO DA SILVA MENDES; Senhora MIKAELE DE OLIVEIRA PINTO; Senhora MARIZÉLIA RUBIM FERNANDES MAIA; Senhora ISLEY RAMOS DE CASTRO SANTOS; 1º Tenente QAO OSMAR RIBEIRO JUNIOR; 1º Tenente QAO PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO; 1º Tenente QAO LUCIVAL DA SILVA CASTRO; 1º Tenente QAO EDUARDO SILVA LOPES; 1º Tenente QAO CELSO RODRIGUES GÓES; 1º Tenente QAO ALEXANDER PEREIRA DIAS; 1º Tenente QAO DONIZETE EUGÊNIO SOARES; 1º Tenente QAO MARCELO CORRÊA DA COSTA; 1º Tenente QOEA OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR; 2º Tenente QAO PEDRO MÁRCIO DE ANDRADE BRAGA; 2º Tenente QAO ROBERT BRAZ NEVES; 2º Tenente QAO RONEY FERREIRA DA SILVA; 2º Tenente QAO ALEXSANDRO TAUCHEN DE TOLEDO; 2º Tenente CBMDF ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS; Suboficial (OR) ALEXANDRE FEDDERSEN; Suboficial (FN-IF) AUGUSTO FRANK SILVA SOUSA; Suboficial (EF) WHILIEMBERG DOS SANTOS GONÇALVES; Suboficial (OR) MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS; Suboficial (ES) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA; Subtenente de Infantaria ANDERSON EDUARDO DA SILVA; Subtenente de Infantaria LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA; Subtenente de Comunicações ÉMERSON RAYMUNDO FONTOURA; Subtenente de Infantaria JOSÉ RICARDO PEPATO; Subtenente de Saúde LUIZ ANTONIO RIVERA COSTA JUNIOR; Subtenente de Comunicações MARCELO RODRIGUES ZAUPA; Subtenente de Engenharia LUIZ MARCELO MAGALHÃES CRUZ; Subtenente de Intendência RONYSON FONSECA; Subtenente de Artilharia GUSTAVO MORAES PIRES; Subtenente de Intendência CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA PAZ; Subtenente de Comunicações CLAUDIMIR PIAZZA; Subtenente de Cavalaria ELIÉZER MORAES DOS SANTOS; Subtenente de Engenharia MARCOS PAULO NEVES; Subtenente Músico MARCOS TEIXEIRA DUTRA; Subtenente de Infantaria RODRIGO TEIXEIRA LEANDRO; Subtenente de Infantaria CARLOS ANDRE VIEIRA COSTA; Subtenente de Comunicações CRISTIANO JOSÉ DE ARAUJO; Subtenente de Infantaria EMANOEL DA SILVA ROCHA; Subtenente de Cavalaria JEFERSON LUIZ FERREIRA SIQUEIRA; Subtenente de Cavalaria LUÍS IRAN RODRIGUES FERNANDES; Subtenente de Engenharia LUCIANO PEREIRA DE CAMPOS; Subtenente de Infantaria ROGÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA; Subtenente de Infantaria SIDNEI CARVALHO DO AMARAL; Subtenente de Infantaria WLADISTON FURTADO PEREIRA; Subtenente de Artilharia LEONARDO SEVERO DA ROCHA; Subtenente de Material Bélico MAXSWELL MONTEIRO FARIA; Subtenente de Infantaria MAXWELL OLIVEIRA GOMES; Subtenente de Intendência REGILSON MARQUES SOUSA; Subtenente de Infantaria REGINALDO RIBEIRO DA SILVA; Subtenente de Material Bélico RENATO CREPEQUER; Subtenente de Material Bélico ALECSANDRO DA SILVA; Subtenente de Infantaria RAPHAEL HENRIQUE ESTEVÃO; Suboficial BCO ROMMEL SARMENTO DO VALLE; Suboficial TAR GUARACI DE OLIVEIRA; Suboficial SDE ISMAEL DO NASCIMENTO LINO; Senhor JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA; Primeiro-Sargento (AR) RAFAEL PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS; Primeiro-Sargento (ET) JAIRO MOREIRA DA SILVA; Primeiro-Sargento (ES) MARCELO VIEIRA DA SILVA; Primeiro-Sargento (ES) EDUARDO RODRIGUES; Primeiro-Sargento (PL) LEANDRO FARIA MICHEL; Primeiro-Sargento (CP) MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO; Primeiro-Sargento de Comunicações MARCELL FABIANO CARDOSO; Primeiro-Sargento de Comunicações EDER DA PAIXÃO GAI; Primeiro-Sargento de Infantaria ALEXANDRE ROMER NETO; Primeiro-Sargento de Cavalaria TIAGO FAGUNDES WINCKLER; Primeiro-Sargento de Intendência MARCIO BRASIL DE LIMA; Primeiro-Sargento de Infantaria RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA; Primeiro-Sargento de Intendência FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA; Primeiro-Sargento de Cavalaria ANDERSON PORTO DE ABREU; Primeiro-Sargento de Comunicações SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA; Primeiro-Sargento de Infantaria HUGO ALMEIDA DE MESCOUTO; Segundo-Sargento (FN-IF) RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Segundo-Sargento (AR) ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO; Segundo-Sargento QE DENILSON TOMAZ; Segundo-Sargento QE ROBSON DA ROCHA MARTINS; Segundo-Sargento de Saúde JOSILENE MENEZES FARIAS; Segundo-Sargento QE R/1 AILTON DA SILVA; Segundo-Sargento SOB KAIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES; Segundo-Sargento SAD ELTON LESSA PINTO; Segundo-Sargento QESA PEDRO ALEX DA SILVA DO NASCIMENTO; Terceiro-Sargento (ES) FERNANDO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO; e Terceiro-Sargento (BA) FELIPE ALVES HENRIQUE. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.140/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA PAINERIAS, situado no Município de Arandu, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.903169/2022-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.141/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PLANALTO DAS EMAS, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900050/2023-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.142/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PILOTO OSWALDO MARQUES DIAS, situado no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900215/2021-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.143/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Paranã, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.903365/2022-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.