DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032800092 92 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Data do protocolo: 20/01/2023 Prazo máximo para decisão: 19/07/2023 Recorrente: BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP CNPJ: 06.103.122/0002-70 Número do Processo: 25351.640020/2022-82 Expediente: 0065049/23-3 Data do protocolo: 20/01/2023 Prazo máximo para decisão: 19/07/2023 Recorrente: BARBARA CARRILHO RIZZO LTDA. CNPJ: 46.390.929/0001-75 Número do Processo: 25351.381800/2022-85 Expediente: 4933957/22-5 Data do protocolo: 11/11/2022 Prazo máximo para decisão: 10/05/2023 Recorrente: BARRETO MEDICAMENTOS 02 LTDA. CNPJ: 47.675.755/0001-50 Número do Processo: 25351.430000/2022-03 Expediente: 4947654/22-8 Data do protocolo: 17/11/2022 Prazo máximo para decisão: 16/05/2023 Recorrente: BEATRIZ VARGAS GRIFFANTE CNPJ: 01.944.526/0001-92 Número do Processo: 25351.174708/2002-17 Expediente: 4934709/22-8 Data do protocolo: 12/11/2022 Prazo máximo para decisão: 11/05/2023 Recorrente: BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 11.082.598/0003-93 Número do Processo: 25351.000984/2023-74 Expediente: 0149076/23-1 Data do protocolo: 13/02/2023 Prazo máximo para decisão: 12/08/2023 Recorrente: BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA. CNPJ: 68.032.192/0001-51 Número do Processo: 25351.628876/2021-07 Expediente: 0031059/23-6 Data do protocolo: 11/01/2023 Prazo máximo para decisão: 10/07/2023 Recorrente: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.188.198/0001-77 Número do Processo: 25351.555589/2012-37 Expediente: 0153774/23-1 Data do protocolo: 14/02/2023 Prazo máximo para decisão: 13/08/2023 Recorrente: BIOSYS LTDA. CNPJ: 02.220.795/0001-79 Número do Processo: 25351.621974/2022-96 Expediente: 0068043/23-6 Data do protocolo: 23/01/2023 Prazo máximo para decisão: 22/07/2023 Recorrente: BOTÂNICA MEDICAMENTOS LTDA. - ME CNPJ: 09.466.121/0001-06 Número do Processo: 25351.272195/2014-42 Expediente: 5065726/22-1 Data do protocolo: 17/12/2022 Prazo máximo para decisão: 15/06/2023 Recorrente: C L DA SIVA COMERCIO VAREJIST DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.925.303/0001-53 Número do Processo: 25351.367064/2022-52 Expediente: 4927446/22-5 Data do protocolo: 10/11/2022 Prazo máximo para decisão: 09/05/2023 Recorrente: C LEAL JUNIOR DROGARIA CNPJ: 37.310.480/0001-05 Número do Processo: 25351.360929/2022-50 Expediente: 4918668/22-0 Data do protocolo: 08/11/2022 Prazo máximo para decisão: 07/05/2023 Recorrente: C LEAL JUNIOR DROGARIA CNPJ: 37.310.480/0001-05 Número do Processo: 25351.360929/2022-50 Expediente: 4918679/22-5 Data do protocolo: 08/11/2022 Prazo máximo para decisão: 07/05/2023 Recorrente: C R M BATISTA CNPJ: 47.216.407/0001-14 Número do Processo: 25351.370984/2022-58 Expediente: 4918010/22-0 Data do protocolo: 08/11/2022 Prazo máximo para decisão: 07/05/2023 Recorrente: CAMBER FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 24.633.934/0001-29 Número do Processo: 25351.258798/2021-61 Expediente: 0008853/23-1 Data do protocolo: 04/01/2023 Prazo máximo para decisão: 03/07/2023 Recorrente: CARLOS EDUARDO LICARIÃO DE MIRANDA CNPJ: 07383 Número do Processo: 25759.901947/2023-01 Expediente: SEI 2221520 Data do protocolo: 05/01/2023 Prazo máximo para decisão: 04/07/2023 Recorrente: CARNEIRO E MORAES LTDA. CNPJ: 41.631.989/0001-19 Número do Processo: 25351.511225/2021-71 Expediente: 4934882/22-5 Data do protocolo: 12/11/2022 Prazo máximo para decisão: 11/05/2023 Recorrente: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME CNPJ: 13.609.726/0001-78 Número do Processo: 25351.043194/2020-31 Expediente: 0205646/23-9 Data do protocolo: 01/03/2023 Prazo máximo para decisão: 28/08/2023 Recorrente: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME CNPJ: 13.609.726/0001-78 Número do Processo: 25351.064057/2020-30 Expediente: 0205668/23-2 Data do protocolo: 01/03/2023 Prazo máximo para decisão: 28/08/2023 Recorrente: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME CNPJ: 13.609.726/0001-78 Número do Processo: 25351.064058/2020-84 Expediente: 0205878/23-7 Data do protocolo: 01/03/2023 Prazo máximo para decisão: 28/08/2023 Recorrente: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME CNPJ: 13.609.726/0001-78 Número do Processo: 25351.064059/2020-29 Expediente: 0205919/23-5 Data do protocolo: 01/03/2023 Prazo máximo para decisão: 28/08/2023 Recorrente: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME CNPJ: 13.609.726/0001-78 Número do Processo: 25351.070991/2020-91 Expediente: 0205954/23-5 Data do protocolo: 01/03/2023 Prazo máximo para decisão: 28/08/2023 Recorrente: CAVC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.551.088/0001-01 Número do Processo: 25351.463924/2022-88 Expediente: 5100705/22-1 Data do protocolo: 27/12/2022 Prazo máximo para decisão: 25/06/2023 Recorrente: CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 18.268.051/0001-64 Número do Processo: 25351.001070/2020-88 Expediente: 0198273/23-1 Data do protocolo: 28/02/2023 Prazo máximo para decisão: 27/08/2023 Recorrente: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SEU FARMA LTDA. CNPJ: 48.127.398/0001-58 Número do Processo: 25351.423667/2022-41 Expediente: 4916357/22-4 Data do protocolo: 08/11/2022 Prazo máximo para decisão: 07/05/2023 Recorrente: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS MONTE CASTELO LTDA.- ME CNPJ: 34.756.304/0001-03 Número do Processo: 25351.498863/2013-89 Expediente: 4864542/22-7 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 01.135.153/0003-70 Número do Processo: 25351.423194/2022-82 Expediente: 0119599/23-6 Data do protocolo: 06/02/2023 Prazo máximo para decisão: 05/08/2023 Recorrente: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS CNPJ: 02.667.442/0001-11 Número do Processo: 25351.374772/2022-40 Expediente: 4911252/22-0 Data do protocolo: 07/11/2022 Prazo máximo para decisão: 06/05/2023 Recorrente: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS CNPJ: 02.667.442/0001-11 Número do Processo: 25351.374772/2022-40 Expediente: 4911280/22-5 Data do protocolo: 07/11/2022 Prazo máximo para decisão: 06/05/2023 Recorrente: CUSTODIO & FARIAS LTDA. CNPJ: 10.886.720/0001-50 Número do Processo: 25351.398224/2022-13 Expediente: 4934429/22-3 Data do protocolo: 11/11/2022 Prazo máximo para decisão: 10/05/2023 Recorrente: D.M.G FARMACIA LTDA. CNPJ: 35.871.304/0001-09 Número do Processo: 25351.423664/2022-16 Expediente: 4918555/22-1 Data do protocolo: 08/11/2022 Prazo máximo para decisão: 07/05/2023 Recorrente: D.M.G FARMACIA LTDA. CNPJ: 35.871.304/0001-09 Número do Processo: 25351.423664/2022-16 Expediente: 4924074/22-9 Data do protocolo: 09/11/2022 Prazo máximo para decisão: 08/05/2023 Recorrente: DANIEL TRINDADE PARNOW CNPJ: 37.933.984/0001-73 Número do Processo: 25351.407802/2022-10 Expediente: 5020131/22-9 Data do protocolo: 06/12/2022 Prazo máximo para decisão: 04/06/2023 Recorrente: DANILO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA DROGARIA CNPJ: 07.871.723/0001-05 Número do Processo: 25351.472240/2022-77 Expediente: 5046947/22-6 Data do protocolo: 13/12/2022 Prazo máximo para decisão: 11/06/2023 Recorrente: DENTAL EPORT MATERIAL ODONTOLÓGICO LTDA. CNPJ: 46.964.118/0001-30 Número do Processo: 25351.625884/2022-74 Expediente: 0141905/23-9 Data do protocolo: 10/02/2023 Prazo máximo para decisão: 09/08/2023 Recorrente: DENTAL TEETH COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.943.626/0001-70 Número do Processo: 25351.485547/2022-38 Expediente: 0017669/23-5 Data do protocolo: 06/01/2023 Prazo máximo para decisão: 05/07/2023 Recorrente: DERMA LIMA CORREA ME CNPJ: 18.557.842/0001-04 Número do Processo: 25351.627862/2013-58 Expediente: 4914560/22-6 Data do protocolo: 08/11/2022 Prazo máximo para decisão: 07/05/2023 Recorrente: DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 09.322.796/0001-73 Número do Processo: 25351.026625/2023-47 Expediente: 0100418/23-6 Data do protocolo: 01/02/2023 Prazo máximo para decisão: 31/07/2023 Recorrente: DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 09.322.796/0001-73 Número do Processo: 25351.026625/2023-47 Expediente: 0158122/23-2 Data do protocolo: 15/02/2023 Prazo máximo para decisão: 14/08/2023