DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 122, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tomada de Contas Especial, Código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 360, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, considerando que consta no Ofício N° 57/2023 - DIGERAL/MCP/IFAP, resolve: Art. 1° Designar Cristóvão Melo da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2330450, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo, FG - 02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90 ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, e considerando o processo nº 23228.000415.2023-19, considerando o OFÍCIO N° 12/2023 - DITI/GAB/RE/IFAP7642, resolve: Nº 373 - Art. 1° Dispensar Izaias Santos de Souza Junior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 3009637, da função de responsável pela Coordenação de Segurança da Informação - SEASU, FG - 0 1 . Nº 374 - Art. 1° Dispensar Kaio Cesar Costa Martins, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1226347, da função de responsável pela Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário - SEASU, FG-02. Nº 375 - Art. 1° Dispensar Ederson de Souza Costa, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 2329315, da função responsável pelo departamento de Governança de TIC - DEGOTIC, CD-04, vinculado ao Diretoria de Tecnologia da Informação. Nº 376 - Art. 1° Designar Izaias Santos de Souza Junior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 3009637, para a função responsável de Seção de Segurança da Informação - SESEGI - FG-02. Nº 377 - Art. 1° Designar Kaio Cesar Costa Martins, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1226347, para a função de Coordenação de Atendimento e Suporte ao Usuario - COASU - FG-01. Nº 378 - Art. 1° Designar Edilton Danniken Souza Gouveia, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 2330391, para a função de responsável Departamento de Sistemas de Informação - DESI - CD-04. Nº 379 - Art. 1° Dispensar Edilton Danniken Souza Gouveia, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 2330391, da função de responsável pela Coordenação de Sistemas de Informação - COSI, FG-01. Nº 380 - Art. 1° Designar Ederson de Souza Costa, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 2329315, para a função de Coordenador de Governança de TIC - COGTIC, FG-01. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS VIDEIRA PORTARIA Nº 70, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria no 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, e da Portaria n°2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora RAFAELA AGOSTINI, SIAPE no 18XXX60, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Contratações, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAQUIEL SALVI FERNANDES CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL PORTARIAS/CSFS/IFC, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Nº 49 - Art. 1º EXONERAR a servidora PAULA OLIVEIRA DA SILVA ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 10XXX86, como Substituta do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Nº 50 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOCELI ANTÔNIO ANDREOLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 22XXX53, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Nº 51 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO ARCENO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 22XXX27, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial e do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Automação Industrial, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Nº 52 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALÉCIO COMELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 19XXX61, para a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial e do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Automação Industrial, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação. ADALTO AIRES PARADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.411, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.001415/2022-26, resolve: Retificar a Portaria nº 1787, de 21/12/2022, que trata de Horário Especial familiar/filho com deficiência da servidora ANA RAQUEL ARAUJO DA SILVA, SIAPE Nº 2276909. Onde se lê: "Conceder Horário Especial para a servidora ANA RAQUEL ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2276909, SIAPECAD nº 02045587, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, com regime de 30 (trinta) horas semanais, sem necessidade de compensação, em conformidade com o art. 98, §3º, da Lei n. 8.112/90, devendo ser reavaliado(a) em 07/12/2026. " Leia-se: "Art. 1º - Conceder à servidora ANA RAQUEL ARAUJO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2276909, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Paracuru, horário especial definido em 6 (seis) horas diárias de trabalho, sem a necessidade de compensação, conforme o Laudo Pericial nº 269.716/2022, de acordo com o Art. 98, §3º da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016. Art. 2º - Determinar reavaliação pericial por junta médica, prevista para 7 de dezembro de 2026, conforme o laudo supracitado." PORTARIA Nº 1.419, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000186/2023-85, resolve: Art. 1º Autorizar a flexibilização da jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais o servidor ELOI PINHEIRO DE MIRANDA, Matrícula Siape nº 2229445, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado no campus Quixadá, conforme dados abaixo: . SETOR C A R G O / F U N Ç ÃO HORÁRIO DE TRABALHO . Biblioteca Auxiliar de Biblioteca SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA 14h30min às 20h30min SEXTA-FEIRA 08h30min às 14h30min Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 904/GABR/REITORIA, DE 07 DE JULHO DE 2022. publicada no Boletim de Serviços Eletrônico em 07/07/2022. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 552, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23147.001460/2023-91 - Ceder, a partir de 13.03.2023, o servidor WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2914442, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Administrador, para exercício junto ao Ministério da Saúde, exercendo o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde (código CCE 3.13). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 248, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e conforme a Lei nº 6.999/1982, Resolução TSE nº 23.523/2017, Ofício TRE/RS nº 1831/2023, Processo TRE/RS nº 0600020-45.2023.6.21.0000 e demais informações que constam no processo nº 23215.004537/2021-61, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) ROSENARA FLORES KELLER, matrícula Siape nº 0049961, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercício junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral em Alegrete/RS - 005ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09 de março de 2023.