DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos dos processos, resolve: Nº 249 - Processo nº 26420.000341/2023-22 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GABRIEL SIMON NOVACK, matrícula Siape nº 1091597, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório - Área Eletrotécnica, da função de Coordenador(a) de Infraestrutura, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 251 - Processo nº 26420.000341/2023-22 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAISSON LICHTENECKER, matrícula Siape nº 2136697, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório - Área Eletromecânica, para exercer a função de Coordenador(a) de Infraestrutura, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos dos processos, resolve: Nº 256 Processo nº 26420.000308/2023-01 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MARIA RUTE DEPOI DA SILVA BONOTTO, matrícula Siape nº 1800625, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código da função CD-0003, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 257 Processo nº nº 26420.000308/2023-01 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) M A R C E LO PEDROSO, matrícula Siape nº 1138957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código da função CD-0003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 258, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23789.000827/2023-01, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GEORGE RODRIGO SOUZA GONÇALVES, matrícula Siape nº 3743372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme o Edital 177/2022, de 15 de dezembro de 2022, e tendo em vista os termos dos processos, resolve: Nº 260 Processo nº 23241.000607/2023-57 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MELISSA DOS SANTOS OLVEIRA, matrícula Siape Nº 2612415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos. Nº 261 Processo nº 23241.000607/2023-57 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) TATIANE TIMM STORCH, matrícula Siape nº 1066371, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos. Nº 262 Processo nº 23241.000606/2023-11 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) M AU R I C E I A GREICI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1932106, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos. Nº 263 Processo nº 23241.000606/2023-11 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) AELSON ALOIR SANTANA BRUM, matrícula Siape nº 1622504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 516 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000519/2023-50, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAN CRISTIANE ALVES BRITO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651505, SIAPECAD nº 01417185, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG- 771, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir de 03 de março de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 536 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000104/2023-88, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO DANIELL FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor EBTT - Cinema, Dedicação Exclusiva, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0941857 (exoneração de Renne Oliveira França - Portaria nº 377, de 23/02/2022, DOU 24/02/2022). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 537 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000182/2023-41, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 500, de 08/03/2023, publicada no DOU de 09/03/2023, Seção 2, página 22, que trata da nomeação do(a) interessado(a) KETTER ZUCHI CALIARI. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KETTER VALERIA ZUCHI CALIARI MIRANDA, para o cargo de Professor EBTT - Administração"; Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KETTER ZUCHI CALIARI, para o cargo de Professor EBTT - Administração". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 538 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000478/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0977146 (exoneração de Gabrielle de Oliveira Perdigão - Portaria nº1.590, de 21/06/20222, DOU 23/06/2022). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 542 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000519/2023-50, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELIEZER MARQUES FARIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219238, SIAPECAD nº 00086058, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-771. Efeitos a partir de 03 de março de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 543 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000167/2023-73, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LILIANE DIAS ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030144, SIAPECAD nº 01813181, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-740, ficando seu exercício vinculado à UORG-72. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 539 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000151/2023-18, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor RODRIGO APARECIDO LEMOS SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3281463, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, a partir de 09 de março de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 540 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000092/2023-72, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor RICARDO ORCELIO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3281047, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, a partir de 09 de março de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA