DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000021 21 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 555 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000118/2023-19, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor VILSON DALLA LIBERA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3291607, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, a partir de 08 de março de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 1.040, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105224.00000052/2023-15, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Samuel Filgueiras Rodrigues, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais - PPGEM (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 09.03.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.046, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105224.00000052/2023-15, resolve: Designar o (a) servidor (a) Eden Santos Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Engenharia de Materiais - PPGEM (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.059, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000037/2023-84, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Henrique Franco Rocha, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Comércio, na modalidade subsequente (FUC-01) do Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.060, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000037/2023-84, resolve: Designar o (a) servidor (a) Joniery Rubim de Souza, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio, modalidade presencial (FUC-01) do Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.062, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000038/2023-75, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Joniery Rubim de Souza, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Administração e Vendas (FCC) (FUC-01) do Campus Caxias, a partir da data de 01.03.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.063, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000038/2023-75, resolve: Designar o (a) servidor (a) Paulo Henrique Franco Rocha, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.066, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038728.00000010/2023-33: Dispensar o (a) servidor (a) Reginaldo Sales Costa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho (FUC- 01) do Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.067, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038728.00000010/2023-33, resolve: Designar o (a) servidor (a) Claudio Henrique Moura de Andrade, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, modalidade presencial (FUC-01) do Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.069, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038728.00000010/2023-33: Designar o (a) servidor (a) Sheryda Lila de Souza Carvalho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade presencial (FUC-01) do Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.071, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.020807/2023-56, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Glaucco Ranniere de Souza Pontes, matrícula nº 2239494, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do (a) Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (IPHAN) do Estado da Paraíba. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.072, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108523.00000010/2023-52, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Francisco dos Santos Viana, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Eletromecânica (FUC-01) do (a) Núcleo Avançado de Bacabeira / Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 25.01.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.073, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108523.00000010/2023-52, resolve: Designar o (a) servidor (a) Wagner Vilar Veiga, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Eletrotécnica (FUC-01), na modalidade EJA, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 484, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº 23193.000237.2023-71, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 06.03.2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Jonas Santos de Araújo, matrícula SIAPE n.º 2090570, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 491, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº 23197.000387.2023-44, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 06.03.2023, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor Rogerio Wallace Feitosa Senra, matrícula SIAPE n.º 1995434, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 492, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº 23194.000313.2023-38, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 27.01.2023, o servidor Pedro Henrique de Almeida Moura, matrícula SIAPE nº 2233524, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR