DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000022 22 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23748.000337.2023-83; resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor DENIS SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2400740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26, resolve: Nº 242 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 980/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de agosto de 2022. Art. 2º Desligar o servidor VANIR GARCIA, SIAPE nº 1813014, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Acadêmico Institucional do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - ProfNIT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 244 - Art. 1° Designar a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Institucional do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - ProfNIT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, do cargo de Diretor de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção - código CD-03, a partir do dia 01 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º. EXONERAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, do cargo de Coordenador de Gestão das Ações de Extensão do IFMG, Cargo de Direção - código CD-04, a partir do dia 01 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2023. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, para o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção - código CD-04, a partir do dia 01 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 255, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para o cargo de Diretor de Gestão das Ações de Extensão do IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, a partir do dia 01 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2023. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 259, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000832/2023-08, MARINA ALVARENGA DE SOUZA , habilitada e classificada em 18º lugar, como cotista pretos e pardos, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente de Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 0349890. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 271, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, a Adairton Flavio do Rego Coutinho, matrícula SIAPE 0049739, ocupante do código de vaga nº 349831 do cargo de Auxiliar Rural, Nível NA, Classe A, Padrão 215, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 10 §1º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 17%. (Processo SEI nº 23214.000331/2023-34). Art. 2º Declarar extinto o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS FORMIGA SETOR DE EXTENSÃO, INOVAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 29, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ULYSSES RONDINA DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula Siape 2299676 da função de Secretário de Extensão Pesquisa e Pós-Graduação do IFMG- Campus Formiga, código FG-01, com vigência a partir de 10/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WASHINGTON SANTOS DA SILVA CAMPUS SANTA LUZIA SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria do IFMG - campus Santa Luzia nº 11, de 20 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21/01/2022, seção 2, pág. 15; resolve: Art. 1º PRORROGAR, até 30 de abril de 2023, o mandato do servidor TALES BEDESCHI FARIA, Matrícula SIAPE 1785131, Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Paisagismo do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAMON PAES GUIMARÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000450/2023-31, resolve: Nº 268 - Exonerar, o servidor HELDER LUIS COSTA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1886614, SIAPECAD nº 01668103, do cargo de Chefe da Auditoria Interna, código CD - 04, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 269 - Nomear a servidora JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 2245035, SIAPECAD nº 02014040, para ocupar cargo de Chefe da Auditoria Interna, código CD - 04, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 270 - Exonerar a servidora JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 2245035, SIAPECAD nº 02014040, do encargo de substituto de Chefe da Auditoria Interna, código CD - 04, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 271 - Nomear o servidor HELDER LUIS COSTA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1886614, SIAPECAD nº 01668103, para substituir o(a) Chefe da Auditoria Interna, código CD - 04, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA