DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000023 23 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B, de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23051.025650/2017-14, bem como o Parecer de Força Executória n. 00089/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, a ANA MARIA SILVA NOVAES, em cumprimento à decisão do Processo Judicial 1005738-74.2021.4.01.3904 constante no Processo Administrativo nº 23051.013742/2022-41, por um período de 20 anos, a contar de 07/09/2017, na condição de cônjuge do ex-servidor e ex-aposentado BENEDITO MONTEIRO DE ARAUJO, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei 8.112/1990 e na alínea "b" do inciso VII do artigo 222 da mesma lei, combinado com o artigo 40, §7, inciso I e § 18º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 256, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . CLEONICE JACOB MULLER 1692211 Titular . MATEUS JOSE MOREIRA 2316170 1º Substituto . ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE 1443600 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 444, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.003238/2023-55, resolve: Contratar IZABEL DAYANA DE LEMOS SANTOS como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842772, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.004623/2023-87 com despachos exarados, resolve: Nº 251 - Dispensar, a pedido, o servidor AXEL BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2097251, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior Tecnológico em Gestão de Turismo - CCGTUR - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2023. Nº 252 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ LUÍS JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1277323, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁ S I CO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior Tecnológico em Gestão de Turismo - CCGTUR - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23295.003541/2023-07 com despachos exarados, resolve: Nº 257 - Dispensar, a pedido, o servidor ÁLVARO ANTÔNIO OCHOA VILLA, matrícula SIAPE nº 1730930, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Refrigeração - CACTR - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2023. Nº 258 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDNALDO EVANGELISTA DE LACERDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1157507, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Refrigeração - CACTR - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 841 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000138/2023-68, resolve: Dispensar, a partir desta data, a servidora Rosiane da Silva Carvalho, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2156915, com lotação no Campus Campo Maior, da função de Coordenadora de Biblioteca desse Campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da PORTARIA Nº nº 543 - GAB/REI/IFPI, de 09/03/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 844 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000182/2023-88, resolve: Dispensar, a partir desta data, o servidor Ronyelson da Silva Moura, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 2299563, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença do Piauí, da função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código FG-2, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº nº 1.138/2020 - GAB/REI/IFPI, de 29/06/2020, publicada no DOU de 07/07/2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 846 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000200/2023-51, resolve: Dispensar, a partir desta data, a servidora Márcia Marques Damasceno, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 999.914.703-87, Matrícula SIAPE nº 1861408, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada através da PORTARIA Nº nº 80 - GAB/REI/IFPI, DE 14/01/2022, publicada no DOU de 17/01/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 850 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000157/2023-23, resolve: Reconhecer o servidor Kallebe Silva Santos, Coordenador de Gestão de Pessoas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2406226, lotado no Campus Piripiri, como substituto, de forma cumulativa, do Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 20/02 a 06/03/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Ailton Carvalho Alcântara, matrícula SIAPE nº 2153463, que esteve em licença paternidade no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 856 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000623/2023-09, resolve: Designar, a partir do dia 06/03/2023, o servidor José Maria Cardoso Filho, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, Matrícula SIAPE nº 1883386, CPF nº 997.603.393-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, Código FG-2, em virtude da remoção do servidor Francisco de Assis Dias de Oliveira, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1867745. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 857 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000138/2023-68, resolve: Designar a servidora Germênia Alves Carvalho, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 3294119, CPF nº 049.265.543-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus São João do Piauí, em Colaboração Técnica no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca deste campus, Código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 858 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000200/2023-51, resolve: Designar o servidor Glairton Cardoso Rocha, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, CPF nº 648.521.863-00 Matrícula SIAPE nº 1752748, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 860 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000182/2023-88, resolve: Designar o servidor Gabriel Pereira da Silva, Contador, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 3293766, CPF nº 032.986.283-95, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença do Piauí, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças, do referido Campus, Código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA