DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 864 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DOANY PEREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, código de vaga nº 0964301. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 869 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000149/2023-16, resolve: Dispensar, a partir do dia 01/03/2023, o servidor Kleyton Jânio Camelo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.252/GAB/REI/IFPI, de 18/05/2022, publicada no DOU de 20/05/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 874 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000149/2023-16, resolve: Designar o servidor Karl Hansimuller Alelaf Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3156154, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, Código FG - 2 . PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 876 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000183/2023-22, resolve: Designar o servidor, Ronyelson da Silva Moura, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 2299563, CPF nº 012.413.023-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença do Piauí, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 419, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001200.2023-29, de 8 de março de 2023, resolve: EXONERAR o servidor ISMAEL FÉLIX COUTINHO NETO, Matrícula Siape nº 1549286, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1396/2022 - RE/IFRN, de 12 de agosto de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº 23278.000557/2022-45, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1349 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, ocorrida na Seção 2 do DOU de 25 de agosto de 2022, que trata da dispensa de ISRAEL SOUZA, matrícula SIAPE nº 1630840 da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 364, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000071/2023-72, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/02/2023, o cargo ocupado por Ana Caroline de Almeida, Matrícula SIAPE nº 1192677, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000516/2023-94, resolve: Nº 365 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, Johnatan Rodrigues Lamas, matrícula SIAPE nº 3008083, CPF nº 05647286755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Funcional, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP/PRODIN do Campus Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Publicar em D.O.U. Nº 366 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23/02/2023, o cargo ocupado por JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº 3008083, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. Publicar em D.O.U. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 343 - GAB/IFRR, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico 23231.000093.2023-59, resolve: Art. 1.º Retificar a PORTARIA 81/2023 - GAB/IFRR, de 23/01/2023, conforme a seguir: Onde se lê: Art. 1.º Dispensar o servidor Erlânio Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE n°.2108296, da função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON, FG-02, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR, Reitoria, a contar de 17 de janeiro de 2023. Art. 2.º Designar a servidora Raquel Paiva Neves do Nascimento Rocha, matrícula SIAPE n.° 1199613, para exercer a função de substituta fixa da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON, FG-02, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR, Reitoria, a contar de 17 de janeiro de 2023. Leia-se: Art. 1.º Dispensar o servidor Erlânio Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE n°.2108296, da função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON, FG-01, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR, Reitoria, a contar de 17 de janeiro de 2023. Art. 2.º Designar a servidora Raquel Paiva Neves do Nascimento Rocha, matrícula SIAPE n.° 1199613, para exercer a função de substituta fixa da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON, FG-01, subordinado à Diretoria de Administração do IFRR, Reitoria, a contar de 17 de janeiro de 2023. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 827 Designar, a partir de 10/03/2023, a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente PAULIA MARIA CARDOSO LIMA REIS, matrícula SIAPE nº 1676098, para a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso PROEJA Técnico em Panificação do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 828 Designar, a partir de 10/03/2023, a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente ELINETE ELIETE DE LIMA, matrícula SIAPE 1561012, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Nutrição do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 829 Designar a servidora, PRISCILA SATSUMI TOGO SOUZA, matrícula SIAPE: 2029338, para a função de Assessora da Chefia do Departamento de Administração do Câmpus São José - FG2. Nº 830 Dispensar o servidor CESAR ALBERTO PENZ, matrícula SIAPE nº 2287446, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Câmpus Florianópolis - FC C . . Nº 831 Designar a servidora LISANDRA KITTEL RIES, matrícula SIAPE nº 2092927, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica do Câmpus Florianópolis - FC C . Nº 832 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor JHONY DOS SANTOS BENEVIDES, matrícula SIAPE: 3160865, da função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional - NAE do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG1. Nº 833 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, a servidora FABIANA ALVES DOS SANTOS SCHRODI, matrícula SIAPE: 2137663, da função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FG2. Nº 834 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor ARTHUR GARCIA BARTSCH, matrícula SIAPE: 1282701, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC. Nº 835 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor ALEXANDRE GALIOTT O, matrícula SIAPE: 1483465, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC. Nº 836 Designar, a partir de 13 de março de 2023, a servidora LIRIANE GUIMARAES MORAIS, matrícula SIAPE: 2227944, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional - NAE do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FG1. Nº 837 Designar, a partir de 13 de março de 2023, a servidora FABIANA ALVES DOS SANTOS SCHRODI, matrícula SIAPE: 2137663, para a função de Coordenadora de Infraestrutura do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FG2. Nº 838 Designar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor ARTHUR GARCIA BARTSCH, matrícula SIAPE: 1282701, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC.