DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 842 Retificar a Portaria nº 772, de 02/03/2023, publicada no DOU nº 43, seção 2, de 03/03/2023, que designa o servidor EUGENIO TOMAZ VIGGANIGO FILHO para a função de Coordenador de Manutenção do Câmpus Florianópolis - FG2". onde se lê: "Art. 1o Designar o servidor EUGENIO TOMAZ VIGGANIGO FILHO, matrícula SIAPE no 3230045, para a função de Coordenador de Manutenção do Câmpus Florianópolis - FG2"; leia-se: "Art. 1o Designar o servidor EUGENIO TOMAZ VIGGANIGO FILHO, matrícula SIAPE no 277590, para a função de Coordenador de Manutenção do Câmpus Florianópolis - FG2" Nº 843 Dispensar, a partir de 01/03/2023, o servidor DOUGLAS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3061379, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Câmpus Itajaí - FCC. Nº 844 Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o servidor ROGERIO LUIZ NASCIMENTO, matrícula SIAPE: 2279306, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau - FCC. Nº 845 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 28/02/2023, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei Nº 8.112/90, do servidor WELINTON HAAS, matrícula SIAPE nº 3159546, ocupante do cargo de TAE: Técnico em Tecnologia da Informação, classe D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, lotado no IFSC - Câmpus Caçador. Processo nº 23292.006685/2023-60. Nº 846 Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, a servidora VANESSA LIVRAMEN T O, matrícula SIAPE nº 1658177, da função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus São José - FG2. Nº 847 Dispensar o servidor GABRIEL COSTA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3338164, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 848 Designar o servidor MARLUS DEC, matrícula SIAPE nº 1714422, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 849 Dispensar o servidor EDUARDO ANTONIO LINCK, matrícula SIAPE nº 1114055, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus Florianópolis - FC C . Nº 850 Designar o servidor GREGORY CHAGAS DA COSTA GOMES matrícula SIAPE nº 2397798, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus Florianópolis - FCC Nº 851 Retificar a Portaria do Reitor N° 384 de 2 de fevereiro de 2023, que designou Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2: a) Onde se lê: "Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, a servidora SILVIANA CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2."; b) Leia-se: "Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, a servidora SILVIANA CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, para a função de Coordenadora Interina de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2, até a homologação do resultado final do Edital 01/2023 Eleições Coordenadorias Biênio 2023/2024 do Câmpus São José .". Nº 852 Retificar a Portaria do Reitor N° 384 de 2 de fevereiro de 2023, que designou Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2: a) Onde se lê: "Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, o servidor LOUIS AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030, para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2."; b) Leia-se: "Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, o servidor LOUIS AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1453030, para a função de Coordenador Interino de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2, até a homologação do resultado final do Edital 01/2023 Eleições Coordenadorias Biênio 2023/2024 do Câmpus São José.". Nº 853 Designar o Servidor MATEUS PAMPLONA, Siape nº 3159610, para a função de Coordenador de Diárias e Passagens - FG4. VALTER VANDER DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.163/IFSP, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004168.2023-60, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO RAFAEL NESPEQUE CORREA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299*, SIAPECAD nº 0218, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.169/IFSP, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004395.2023-95, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ROGERIO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de Odontologo, SIAPE nº 316, SIAPECAD nº 0233, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.175/IFSP, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001642.2023-91, resolve Dispensar o servidor OSMIR ADAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111, SIAPECAD nº 0028, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Área de Elétrica 1 do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.176/IFSP, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001643.2023-36, resolve Designar o servidor OMAR RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 305, SIAPECAD nº 0028*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Área de Elétrica 1 do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 614 - Art. 1º Exonerar, a partir de 08/03/2023, o servidor Eduardo Carpejani, matrícula SIAPE 1571570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 615 - Art. 1º Exonerar, a partir de 08/03/2023, o servidor Lício Valério Lima Vieira, matrícula SIAPE 1045143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 616 - Art. 1º Nomear, a partir de 08/03/2023, a servidora Elizete Ferreira dos Santos Santana, matrícula SIAPE 2247159, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Poço Redondo, CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 617 - Art. 1º Nomear, a partir de 08/03/2023, o servidor Eduardo Carpejani, matrícula SIAPE 1571570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 631 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Bráulio Silveira Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 304, matrícula SIAPE 2407381, de acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23289.000162/2023-69. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 471, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000302.2023-17, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 414, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2023, Seção 2, Página 33. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria Ministerial nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no processo 23065.006506/2023-78, e Considerando o Decreto Ministerial de 16 de janeiro de 2020; Considerando o disposto no art. 808 e no inciso II do art. 809 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009; Considerando a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Considerando a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, resolve: Art. 1º Designar as servidoras LÍCIA HOLANDA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3210577 e MARIA LU Í S A PETRONILO DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1621789, para praticarem atividades relacionadas com o despacho aduaneiro, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que forem de interesse da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ nº 24.464.109/0001-48. Art. 2º Caberá às servidoras designadas por esta Portaria requererem, na qualidade de representantes legais da UFAL, habilitação e credenciamento nos seguintes sistemas: I - Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex Importação; e II - Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Mercante. Art. 3º Caberá, ainda, às servidores designadas as seguintes atribuições: I - representar a UFAL perante as alfândegas, delegacias, inspetorias e agências da Receita Federal do Brasil em todo o território nacional; II - representar a UFAL no exercício das atividades referidas no art. 808 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e na Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; III - requerer e assinar termos de responsabilidade em garantia do cumprimento de obrigação tributária, pedidos de restituição de indébito ou de compensação e atos relacionados ao processo administrativo fiscal, regulado pelo Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; IV - representar a UFAL junto ao Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Departamento de Comércio Exterior (DECEX); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e demais órgãos subordinados a este Ministério, em todos os assuntos de seu(s) interesse(s); Ministério do Exército; Banco Central do Brasil; Departamento de Polícia Federal - DPF; Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO;