DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.718 - Processo nº 48500.000521/2020-12. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 02, CEG EOL.CV.PI.047185-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.719 - Processo nº 48500.000520/2020-60. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 03, CEG EOL.CV.PI.047186-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.720 - Processo nº 48500.000519/2020-35. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 04, CEG EOL.CV.PI.047187-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.721 - Processo nº 48500.000518/2020-91. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 05, CEG EOL.CV.PI.047188-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.722 - Processo nº 48500.000517/2020-46. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 06, EOL.CV.BA .049468- 2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.723 - Processo nº 48500.000516/2020-00. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 07, EOL.CV.PI.047189- 5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.724 - Processo nº 48500.000515/2020-57. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 08, EOL.CV.PI.047190- 9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.725 - Processo nº 48500.000514/2020-11. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 09, EOL.CV.PI.047191- 7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.726 - Processo nº 48500.000513/2020-68. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 10, EOL.CV.PI.047192- 5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.727 - Processo nº 48500.000512/2020-13. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 11, EOL.CV.PI.047193- 3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.728 - Processo nº 48500.000511/2020-79. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 12, EOL.CV.BA .047194- 1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.729 - Processo nº 48500.000510/2020-24. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 13, EOL.CV.PI.047195- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.730 - Processo nº 48500.000509/2020-08. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 14, EOL.CV.PI.047196- 8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.731 - Processo nº 48500.000508/2020-55. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 15, EOL.CV.PI.047197- 6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.732 - Processo nº 48500.000614/2022-09. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 16, EOL.CV.PI.071786- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 40.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.733 - Processo nº 48500.000615/2022-45. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar as interessadas, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.694.692/0001-10, a implantar e explorar a Ventos de Santa Rosa 17, EOL.CV.PI.061537- 4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 40.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções e anexo constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 13.734 - Processo nº 48500.001624/2015-24. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto I, CEG UFV.RS.RN.033286-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.735 - Processo nº 48500.001623/2015-80. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto II, CEG UFV.RS.RN.033287-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.736 - Processo nº 48500.001622/2015-35. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto III, CEG UFV.RS.RN.033288-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.737 - Processo nº 48500.001621/2015-91. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto IV, CEG UFV.RS.RN.033289-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.738 - Processo nº 48500.001620/2015-46. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto V, CEG UFV.RS.RN.033290-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.739 - Processo nº 48500.001619/2015-11. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto VI, CEG UFV.RS.RN.033291-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.740 - Processo nº 48500.001672/2015-12. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto VII, CEG UFV.RS.RN.033292-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.741 - Processo nº 48500.001671/2015-78. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto VIII, CEG UFV.RS.RN.033293-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.742 - Processo nº 48500.006567/2021-18. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto IX, CEG UFV.RS.RN.033211-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 13.743 - Processo nº 48500.006445/2021-21. Interessado: Deserto Projetos Para Energia Solar Ltda Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.150.313/0001-69, a implantar e explorar a UFV Deserto X, CEG UFV.RS.RN.033286-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com 30.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.750, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processos nº 48500.004089/2020-21, 48500.004090/2020-55, 48500.004091/2020-08, 48500.004092/2020-44, 48500.004093/2020-99, 48500.004094/2020-33, 48500.004095/2020-88 e 48500.004096/2020-22. Interessado: Enel Green Power Aroeira 01 S.A., Enel Green Power Aroeira 02 S.A., Enel Green Power Aroeira 03 S.A., Enel Green Power Aroeira 04 S.A., Enel Green Power Aroeira 05 S.A., Enel Green Power Aroeira 06 S.A., Enel Green Power Aroeira 07 S.A e Enel Green Power Aroeira 08 S.A., Objeto: alterar as características técnicas da EOL Aroeira 1, Aroeira 2, Aroeira 3, Aroeira 4, Aroeira 5, Aroeira 6, Aroeira 7 e Aroeira 8. A íntegra desta Resolução e anexos constam dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.751, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.000829/2010-88. Interessados: Atiaia Energia S.A., CNPJ nº 06.015.859/0001-50 e Rio Nascente Energia S.A., CNPJ nº 15.718.929/0001-28. Objeto: Transfere para Rio Nascente Energia S.A., a autorização da PCH Fundãozinho, cadastrada sob o PCH.PH.MS.037179-3.01, localizada no município de Paraíso das Águas, estado do Mato Grosso do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO