DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900043 43 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.164389/2023-90, resolve: Nº 325 - Dispensar, a partir de 25/1/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE MANUEL RECOUSO DE LA FUENTE, matrícula SiapeCad nº 00063750, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. Nº 326 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO ALBUQUERQUE DE TOLEDO PIZA, matrícula SiapeCad nº 00881632, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.035027/2023-82, resolve: Nº 327 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LILIAN KERBER BOLSSON, matrícula SiapeCad nº 01218147, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, Código FCE 1.05. Nº 328 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVEA ASSAD GHIRALDINI, matrícula SiapeCad nº 01577193, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, Código FCE 1.05. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.048068/2023-24, resolve: Nº 329 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCI BUTZKE RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01292454, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09. Nº 330 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCI BUTZKE R I B E I R O, matrícula SiapeCad nº 01292454, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, Código FCE 1.05. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL SEI MF-RFB/MF Nº 395, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 14021.117810/2023-65, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 0101500, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para a Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria- Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES PORTARIA DE PESSOAL ALF/AEG Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES (AM), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13042.159307/2021-12, resolve:, resolve: Designar a servidora HELENA TELLECHEA PANSARD, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02007174, para exercer a Função Gratificada de Chefe Titular da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1), da Alfandega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG- 2. FELIPPE ANTONIO ARAUJO SARKIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í PORTARIA DE PESSOAL ALF/IGI Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no DOU, e tendo em vista o que consta no e-Dossiê nº 13113.070613/2023-83, resolve: Art. 1º º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/IGI nº 02, de 06 de março de 2023, publicada no DOU de 07 de março de 2023, edição 45, seção 02, página 39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELCIO FERRETTO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.184416/2023-41, resolve: Nº 33 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ALBERTO KENDA MIYABARA, matrícula Siapecad nº 01291170, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 2 - ETI 2, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG 3. Nº 34 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MAURICIO HYPOLITO, matrícula Siapecad nº 00022900, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 2 - ETI 2, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG 3. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.163346/2023-97, resolve: Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ ESTEVES, matrícula Siapecad nº 1294429, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 07/03/2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS PATRIANI ANTONIO, matrícula Siapecad nº 1295261, da Função Gratificada da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, código FG-1. CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 385, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve: Art. 1º Designar MATIAS REBELLO CARDOMINGO, matrícula SIAPE nº 3326238, e THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3324652, para, nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, código CCE 1.15, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 386, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve: Designar THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3326238, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 387, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve: Designar THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3326238, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUILHERME SANTOS MELLO