DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 319, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar LÍGIA MARIA DUARTE PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 320, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 321, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 17.684, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l , aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005661/2022-62; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 17.361, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU a Delegada de Polícia Federal LETICIA MENEGHETTI ROLIM para o encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.684, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l , aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005661/2022-62; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 17.486, de 10/02/2023, publicada no DOU nº 32, de 14/02/2023, que dispensou a Delegada de Polícia Federal LETICIA MENEGHETTI ROLIM, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07 ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.686, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005661/2022-62; resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal LETICIA MENEGHETTI ROLIM, matrícula PF nº 21.669, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07, a partir de 12/11/2022. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.697, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l , aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028527/2022-78; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 17.497, de 10/02/2023, publicada no DOU nº 32, de 14/02/2023, que designou a Escrivã de Polícia Federal DANIELE BEZ E R R A DELABIO FERRAZ, matrícula PF nº 23.259, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Saúde da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 43, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal Scynthia Schettino, para participar do evento "I- CAN Analytical Meeting - Lyon" em Lyon/França, no período de 13 a 17 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005488/2023-11). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF Nº 23.029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.000824/2023-28; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO ARAUJO CAMPOS, matrícula PF nº 17.061, para a função de Chefe do Núcleo de Correições - NUCOR/COR/SR/PF/GO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta nº 08255.000741/2023-13; resolve: Nº 23.080 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO, matrícula PF nº 9.616, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. Nº 23.081 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, matrícula PF nº 9.336, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.103, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002003/2023-14; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL GUEDES, matrícula PF nº 18.190, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 23.243, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.002991/2023-15, resolve: Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCOS VINICIUS GONCALVES NIHARI, matrícula SIAPE nº 3264127, de acordo com o art. 33 caput, da Lei nº 8.112/1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.251, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.005141/2023-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ESTER LACERDA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 4029 e SIAPE nº 0177895, com fundamento no art. 20, §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, I e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/19, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.260, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08123.000107/2023-78, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a UBALDO FRAZÃO CARDOSO FILHO, matrículas PF nº 15.094 e SIAPE nº 1.543.096, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO