DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA DESPACHO Nº 11.379, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: PAULA MOCHEL MATOS PEREIRA LIMA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Capacitação Curso L-280 - Da Subordinação à Liderança, em Lima, Peru, de 12 a 15 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SECEX/MMA Nº 229, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1442038, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA SECEX/MMA Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar DENISE APARECIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1510253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. MAURO OLIVEIRA PIRES AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 99, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR LEONARDO DE ALMEIDA do Cargo de Coordenador de Fiscalização de Uso - COFIU/SFI, código CCT V, a contar de 1º de março de 2023. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 100, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR JULIANA DIAS LOPES para ocupar o cargo de Coordenadora de Fiscalização de Uso - COFIU/SFI, código CCT V. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 101, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 908ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2023, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no art. 35, inciso V, alínea "h", da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nos artigos. 49 e 50 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.002690/2020-78, resolveu: Art. 1º Designar os representantes a seguir relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2021/ANA, de 3 de maio de 2021 - CMA -TC001/2021, celebrado entre a ANA e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC: I - Da ANA: a) Mariana Rodrigues Lírio (titular); e b) José Carlos de Queiroz (suplente). II - Do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande: a) José Edilberto da Silva Resende (titular); e b) Irinéia Ardisson Silveira Souza (suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 284, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU de 15 de agosto de 2022, Seção 2, página 14. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 102, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 908ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2023, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no art. 35, inciso V, alínea "h", da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nos artigos 49 e 50 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000096/2020-42, resolveu: Art. 1º Designar os representantes a seguir relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2020/ANA, de 12 de agosto de 2020 - CMA - TC001/2020, celebrado entre a ANA e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE: I - Da ANA: a) Mariana Rodrigues Lírio (titular); e b) Grace Benfica Matos (suplente). II - Do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu: a) Waldemir Fernandes de Azevedo (titular); e b) Francisco Auricélio de Oliveira Costa (suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 285, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU de 15 de agosto de 2022, Seção 2, página 14. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779 de 23 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, e do Anexo I da Portaria Nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto, do Anexo da Portaria n.º 1.369, de 16 de junho de 2020, e o que consta do processo administrativo 02001.005165/2021-26, resolve: Art. 1º Designar como integrantes da Equipe de Instrução Nacional (Enins), responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de infrações ambientais, os servidores a seguir indicados: . Equipe Nacional de Instrução . Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso do Sul . Servidor Cargo Matrícula . JUCINÉIA VIEIRA DE OLIVEIRA FREITAS Analista Ambiental 1107612 . Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte . JOSÉ ALEX FERREIRA Técnico Ambiental 3298816 Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar EDUARDO COSTA DE ASSIS, matrícula SIAPE n. 1572556, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EDUARDO COSTA DE ASSIS, matrícula SIAPE n. 1572556, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VALDEMES LUIZA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE n. 1183331, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEAO, matrícula SIAPE n. 1717180, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência na Paraíba, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO