DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 584, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Designar THADEU DELUQUE COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1551365, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Taiamã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 169-P, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 170-P, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear KISNEY VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 171-P/GM/MME, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SFI-ANP nº 175, de 1º de março de 2023, publicado em DOU de 2 de março de 2023, seção 2, página 51, Onde se lê: "Item 1º - Atualizar a relação com os nomes dos servidores..." Leia-se: "1 - Atualizar a relação com os nomes dos servidores..." Onde se lê: "Item 2º - Este Despacho entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, quando ficarão revogados os despachos publicados anteriormente." Leia-se: "2 - Este Despacho entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, e fica revogado o Despacho SFI-ANP Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Onde se lê: . 3322157 RIGO KALUWA MUNKAMBA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP Leia-se . 3322329 RIGO KALUWA MUNKAMBA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 44, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, assim como consta no Processo nº 00135.204113/2023-51 resolve: Art. 1° Efetivar a contar do dia 08 de março de 2023, a requisição da servidora MARIANA BRITO, Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de atividades na Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art.2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 46, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023 resolve: Art 1° Tornar sem efeito a Portaria Nº 45, de 06 de março de 2023 publicada no Diário Oficial Seção 2, Edição Nº 45, página 48, de 07, de 07 de março de 2023. Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, assim como consta no Processo nº 00135.204113/2023-51 resolve: Art. 1° Efetivar a requisição a contar do dia 07 de março de 2023 do servidor PEDRO HENRIQUE DE PINA CABRAL VIANA, Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com a finalidade de receber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com amparo no art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990 e no art. 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e a Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CARLA RAMOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional de Articulação, Ações Temáticas e Participação Política, CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 78, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear KELLY KARINE LOPES BARROSO para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Contratações e Logística, código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, Edição 43, seção 2, página 75, onde se lê "autoriza o afastamento do País da servidora LARISSA SCHNEIDER CALZA, Chefe de Assessoria Internacional, no período de 08 a 19 de março de 2023, ..." leia-se "autoriza o afastamento do País da servidora LARISSA SCHNEIDER CALZA , Chefe de Assessoria Internacional, no período de 04 a 19 de março de 2023, ...". Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE PESSOAL MPA, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 138 - DESIGNAR VICTOR HUGO BARROS COSTA, matrícula SIAPE Nº 1381545, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional das Autorizações de Uso, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000738/2023-00) Nº 139 DESIGNAR GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 24803, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI 00350.000687/2023-16) Nº140 - DESIGNAR MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3279804, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000673/2023-94)