DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 00350.000471/2023-42) Nº142 - DESIGNAR INÁCIA MENDES BOCCHAT BIAGI, matrícula SIAPE nº 3326432, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000698/2023-98) Nº143 - DISPENSAR ELIELMA RIBEIRO BORCEM, matrícula SIAPE nº 3324348, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. (Processo SEI nº 00350.000736/2023-11) Nº 144 DESIGNAR VALDIMERE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3091413, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000736/2023-11) ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26 de 02 de março de 2023, publicada em 06 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor, Sergio Pinheiro Firpo, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 08 a 10 de março de 2023, incluindo trânsito, sem ônus, a fim de participar, na qualidade de representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, da Conferência de Cartagena da Revisão da Desigualdade da América Latina e do Caribe, na Universidade de Los Andes, Campus Cartagena, na Colômbia. (Processo SEI nº 03101.100483/2023-04). GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 186, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.100352/2023-19, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 2335063, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000770/2023-35, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº XX049XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para Diretor de Política Regulatória, código CCE 1.15, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Ed u c a ç ã o . Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Nº 88 - Designar o servidor FERNANDO JOSE DA SILVA PAIVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº XX009XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador de Estudos em Comércio Internacional - COECI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 09 de março de 2023 a 08 de abril de 2023.. Nº 89 - Dispensar o servidor RAFAEL TAVARES SCHLEICHER, Matrícula SIAPE nº XX687XX, da Função Comissionada de Coordenador de Estudos em Cooperação Internacional - COINT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 90 - Designar o servidor RAFAEL TAVARES SCHLEICHER, Matrícula SIAPE nº XX687XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo- CIPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 09 de março de 2023 a 08 de abril de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 91, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 06 de março de 2023, o servidor EDVALDO NOLETO PERNA FILHO, Matrícula SIAPE nº XX766XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2023, o servidor DEMERSON ANDRE POLLI, Matrícula SIAPE nº XX152XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.14, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria IPEA n° 320, de 07 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. n° 211, de 08 de novembro de 2022, Seção 2, Página 22, Onde se lê: "Designar o servidor THIAGO SEVILHANO MARTINEZ, matrícula SIAPE nº XX045XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Avaliação de Políticas Econômicas - COAPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA, no período de 01 a 30 de novembro de 2022."; Leia-se: "Convalidar os atos praticados pelo servidor THIAGO SEVILHANO MARTINEZ, matrícula SIAPE nº XX045XX, por ter respondido excepcionalmente pelas atribuições de Coordenador de Avaliação de Políticas Econômicas - COAPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA, no período de 01 de novembro 2022 a 29 de dezembro de 2022, em virtude de ausência do titular e do substituto". FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 124 - Dispensar CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, CPF nº 012.883.831-00, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 125 - Designar QUEILIMAR MONTEIRO DE FIGUEIREDO, CPF nº 825.839.601-30, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 126 - Designar FABIO EINSFELD, CPF nº 192.115.110-20, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Jerônimo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 127 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ALEXANDRE PEDROSO E PEDROSO FILHO, CPF nº 018.183.870-26, matrícula nº 2240953, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, do quadro permanente da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/02/2023. N° 130 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, DELFIM TEIXEIRA, CPF nº 220.886.527- 87, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIA Nº 131, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar ANGELO DEMETRIUS GUILHERME, CPF nº 138.225.498-94, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Secao De Pesquisas Estruturais Nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 132 - Dispensar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº 025.673.207-84, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação. Nº 133 - Dispensar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº 025.673.207-84, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 134 - Designar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº 025.673.207-84, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 135 - Dispensar LUIS GUSTAVO MOTA COELHO, CPF nº 014.257.981-52, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Palmas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 136 - Dispensar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO, CPF nº 046.236.271-01, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.