DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 138 - Dispensar AURELIO PINHEIRO GARCIA SANTOS, CPF nº 110.921.517-70, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Expedição, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 139 - Dispensar RODOLFO DOMINGUES PINTO, CPF nº 661.706.137-34, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Estocagem e Distribuição de Material, do(a) Gerência de Suprimento, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 140 - Designar RODOLFO DOMINGUES PINTO, CPF nº 661.706.137-34, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Expedição, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 141 - Designar ALESSANDRA DE MOURA FERREIRA, CPF nº 023.455.117-88, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Estocagem e Distribuição de Material, do(a) Gerência de Suprimento, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.003075/2022-10, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EMÍLIA DA CRUZ NOUTEL, matrícula SIAPE nº 0207542, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 87869, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 201- Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, EDUARDO SOUZA R I B E I R O, matrícula nº 2815255, do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 202- Nomear PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 203- Dispensar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 204- Designar MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 2138661, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 205, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar KARLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1094642, para exercer o encargo de substituta do Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria desta Fundação, no período de 06 a 11 de março de 2023, em decorrência de vacância do titular e férias da substituta eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de março de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 209, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Designar a servidora JULIANNA DE LOURDES SANTOS DA TRINDADE, matrícula nº 1629316, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 220, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar IVAN ABREU STIBICH, matrícula n° 1476326, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas de Geração de Renda, código FCE 1.05, da Coordenação de Geração de Renda da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ RIBAMAR CALDAS LIMA FILHO, matrícula n° 0447500, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, no período de 06 a 15 de março de 2023, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de março de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 402, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2023, RODRIGO BEZERRA DOWSLEY, matrícula nº 1.553.187, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional em Florianópolis, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (19955.100690/2023- 40). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 445, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência contida na DECRETO 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.907, de 02 fevereiro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19955.100541/2023-81, resolve Art. 1º Ceder o servidor FLAVIO EDUARDO MIYASHIRO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 1526291, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer o cargo de Assessor II no âmbito da Superintendência de Gestão de Serviços de TIC da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência - Dataprev S.A. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 451, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria SGC/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022 - Processo nº 10133.100175/2023- 69, resolve Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, de nível superior, o servidor DERLI ANTUNES PINTO, Contador, matrícula SIAPE nº 1660250, do Gabinete do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 452, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria SGC/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022 - Processo nº 10133.100175/2023- 69, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, de nível superior, à servidora FABRICIA PADILHA DE OLIVEIRA , Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2378738, em exercício no Gabinete do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI