DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO DE OLIVEIRA SENA PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM NOVA YORK, MINISTRO FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Portaria da cônsul-geral do Brasil em Nova York, de 1º de abril de 2021, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve: Com A Anuência da Autoridade Delegante, Revogar A Subdelegação de competência concedida ao conselheiro MARCOS MAURÍCIO TOBA para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável. FERNANDO DE OLIVEIRA SENA EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA PORTARIA DE 8 DE MARÇO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ANA FLAVIA RESENDE FELIX, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape n° 3153520, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o termino de sua missão no posto, SUELLEN BESSONI PAZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape n° 1478452, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, ROBERTA CAROLINA SILVA CASTRO, assistente de chancelaria, classe B, padrão V, Siape n° 1677119, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. EUGÊNIA BARTHELMESS EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão permanente no posto, ROSILANE MARIA DE PAULA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1212435 do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n.º 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, número 240003, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art.1º Confirmar MÁRCIA MARO DA SILVA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 768.888.787-91, como Ordenadora de Despesas, titular; Art.2º Confirmar ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 060.477.926-77, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular; Art.3º Confirmar a arquiteta CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DA FONTOURA, CPF 085.046.627-05, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, por delegação de competência, substituta; Art. 4º Designar o oficial de chancelaria JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 085.749.577-12, como Gestor orçamentário e financeiro, titular; Art.5º Dispensar o oficial de chancelaria GUILHERME DE PAIVA SERRAN, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 020.976.887-80, como Gestor orçamentário e financeiro, titular; Art.6º Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR, do quadro de pessoal do Ministério das Relações, CPF 798 960 737-91, como Gestor orçamentário e financeiro, substituto; Art.7º Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 798 960 737-91, como Responsável, titular, da conformidade de Registro de Gestão. Art.8º Designar o oficial de chancelaria JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 085.749.577-12, como Responsável, substituto, da conformidade de Registro de Gestão. MÁRCIA MARO DA SILVA SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES PORTARIA DE 8 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.017, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora IVETE CASTRO BOTELHO, pregoeira da Unidade Gestora 240001, pelo período de um ano. Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores FREDSON DOS SANTOS DA CRUZ e GABRIELA DA SILVEIRA MESQUITA, lotados na PCDL. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 459, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2573668, para exercer a função de assessora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13, dispensando- a da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 460, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007319, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 2.10, dispensando- o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 461 - Designar BRUNO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168445, para exercer a função de assistente da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 462 - Designar CHRISTIAN BICCA ESTIVALLET, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007312, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Organismos Regionais Africanos, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 397, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LANIER GUEDES MORAIS, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338054, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, do Escritório de Representação no Rio de Janeiro. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 466, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar FERNANDO WILLIAM DO COUTO EVANGELISTA, matrícula SIAPE 7520451, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 12.0003, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. MARCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 473, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LAILA CAETANO MENDES, matrícula no SIAPE nº 1749756, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE-1.05, código 16.0492, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 477, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar CAMILA BALTHAZAR SALVADOR FERRAZ, matrícula no SIAPE 1707622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 02.0003, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA