DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 487, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, matrícula SIAPE 3308675, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 20.0046, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 488, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANA CRISTINA ALVES BOECHAT ALONSO, matrícula no SIAPE nº 1113848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, código FCE 1.05, código 24.0429, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, GUSTAVO MODESTO LEAL. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA GM PESSOAL GM/MS Nº 489, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar THIAGO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1728320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, código nº 32.0008, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da referida função TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 491, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matricula no SIAPE nº 2040017, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, código 32.0004, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MS nº 178, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 33, onde se lê: "Designar", leia-se: "Nomear". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 377, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 2, página 80, onde se Lê: "Coordenador de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0055;", leia-se: " Coordenador de Planejamento e Operação de Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0054;" SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MAYARA MAIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2041125, Analista Técnica de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do "Encontro Doença de Chagas nas Américas: Análise da situação atual e revisão estratégica da agenda regional", promovido pelo Programa Regional de Controle e Prevenção de Chagas da Unidade de Doenças Negligenciadas, Tropicais e Transmissíveis por Vetores, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Medelín - Colômbia, no período de 13 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.013597/2023-88). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 165, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2312429, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, apresentando resultados do Projeto CAREX/Brasil (Estimativas de trabalhadores expostos ao clorotalonil, sílica e benzeno), do 29º Simpósio Internacional de Epidemiologia em Saúde Ocupacional "EPICOH2023" e 71ª Conferência Anual da Associação Indiana de Saúde Ocupacional (IAOH), no contexto da "Epidemiologia da Saúde Ocupacional - Necessidade de uma Ação Concertada", em Mumbai - República da Índia, no período de 12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.022076/2023-11). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 168, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do "Encontro Científico da Aliança para a Pesquisa em Melanoma (MRA) 2023", em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 12 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001148/2023-65). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 180, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de Reunião Ministerial de Saúde e Finanças no âmbito do Diálogo sobre Economia e Saúde das Américas (EHA), promovida pelo Departamento de Estado dos EUA, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 19 a 22 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.027490/2023-17). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 183, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre o Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) e de visita técnica ao Escritório Central da OPAS para revisar a proposta de apoio aos países da região por meio do Projeto Vigiar Internacional, no contexto do fortalecimento das ações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.027803/2023-37). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 184, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1726461, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Imunologia Celular Aplicada à Saúde, do Escritório Técnico da Fundação Oswaldo Cruz em Rondônia, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos científicos, do Workshop Europeu de Fagócitos 2023, em Budapeste - Hungria, e de realizar visita ao Laboratório de Toxicologia e Farmacologia da Universidade KU Leuven, em Leuven - Bélgica, no período de 23 de março a 7 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus de cinco diárias para FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora, conforme mencionado no Processo SEI nº 25380.000550/2023-27. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 187, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar KATIA MARIA BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 2861868, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, CCE 1.15, código n° 20.0044, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS PORTARIA SEGEP/GO Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à SAMILLY DE PAULA FERNANDES na qualidade de companheiro(a), e dos filhos ARTHUR CRUVINEL FERNANDES, FERNANDO CRUVINEL FERNANDES E DE GUILHERME CRUVINEL FERNANDES, na qualidade de filhos menores de 21 anos, do ex-servidor aposentado FLÁVIO CRUVINEL DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0495804, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 28.01.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 5 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV, Alínea "a" e Artigo 222, Inciso IV da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respectivamente. (Processo 25005.000164/2023-12). ADRIANA SILVA SOUZA