DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar DANIEL GOMES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27241, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Cálculos de Passivos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Dispensar KATIA ROSELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27722, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Divisão de Apoio e Cálculos de Passivos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Nomear DANIEL GOMES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27241, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 4. Designar KATIA ROSELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27722, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Apoio Administrativo, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SG/MPF nº 124, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 67, de 27 de fevereiro de 2023, onde se lê: "Nomear FELIPE MAZONI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29186, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula nº 26789, ocorrida em 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2023." Leia-se: "Nomear FELIPE MAZONI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29186, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula nº 26789, ocorrida em 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2023." SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 97, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.004277/2023-51, resolve: 1. Dispensar KATIA ROSELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27722, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio e Cálculos de Passivos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar KATIA ROSELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27722, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 105, DE 5 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00074862/2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de março de 2023, THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/BA nº 47 de 02 de Março de 2023 publicada na página 69 do DOU nº 44 de 06 de Março de 2023, onde se lê: "Art. 2º Designar a servidora Allana Martins do Nascimento Rebouças, (...) para exercer a função de confiança de Assessora- Chefe Nível II, código FC-2, (...)", Leia-se: "Art. 2º Designar a servidora Allana Martins do Nascimento Rebouças, (...) para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, (...)" PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 34, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor WILSON DOS SANTOS ZANUNCIO SOBRINHO, matrícula nº 17127-1, Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. SILVIO PETTENGILL NETO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 38 - Exonerar o servidor EVANDRO NERY CAPUTTI, matrícula nº 21789- 1, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 39 - Nomear o servidor FABIO OKADA, matrícula 7758-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 40 - Designar o servidor FABIO MACHADO BRAGA, matrícula 7762-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 17392, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Silmara Cristina Goulart na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LEONARDO MAIA MATARELLI, matrícula 11316, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Silmara Cristina Goulart na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 149, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Nomear LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 195, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA, matrícula 13969, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Coordenador - Nível III, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Exonerar GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, matrícula 28118, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC- 4, do GABPRM6, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Nomear GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, matrícula 28118, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador - Nível III, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Nomear ANDREZA MEIRELES DA SILVA ANTONIO VIEIRA, matrícula 30426, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPRM6, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 37, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO- 00006587/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2023, a servidora LORENA BARBOSA CORREIA, matrícula 22661, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-01, de Secretária Nível I da Procuradoria da Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar, a partir de 16/03/2023, o servidor DIEGO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 30230, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-01, de Secretário Nível I da Procuradoria da Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 3º Dispensar, a partir de 05/04/2023, o servidor DIEGO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 30230, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-01, de Secretário Nível I da Procuradoria da Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 4º Designar, a partir de 05/04/2023, a servidora LORENA BARBOSA CORREIA, matrícula 22661, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-01, de Secretária Nível I da Procuradoria da Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia. TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear a servidora BRUNA DAL BELLO ANDRIOLI, matrícula nº 28009, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN