DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAVIER OLARTE CONDORI - V593183-L, natural de Peru, nascido em 14 de março de 1981, filho de Lucio Olarte Carrasco e de Francisca Condori Rojas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0172020/2022); JOSE LUIS MONTALVO ANDIA - V667327-E, natural de Peru, nascido em 25 de agosto de 1983, filho de Constantino Zenon Montalvo Arotaype e de Vilma Marcelina Andia De Montalvo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0155939/2021); KHALED AL ISMAEEL - G073690-N, natural de Síria, nascido em 30 de janeiro de 1984, filho de Hasan Al Ismaeel e de Ibtisam Al Najm, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0155932/2021); MAIRA MENDES TAVARES SA - G343822-T, natural de Cabo Verde, nascida em 2 de abril de 1986, filha de Antonio Mendes Tavares e de Augusta Mendes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0155841/2021); MANFINAPUL ARMANDO BLEZ - G145988-0, natural de Guiné-Bissau, nascido em 14 de agosto de 1990, filho de Armando João Blez e de Celeste Gomes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0163138/2022); MARIAN EL KORDI - G105227-Y, natural de Líbano, nascida em 15 de março de 1993, filha de Farhat El Kordi e de Hajar El Haj, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0162520/2022); MARIA ALEJANDRA CASTRO ALVAREZ - G100180-M, natural de Venezuela, nascida em 13 de setembro de 1978, filha de Jose Gregorio Castro Gil e de Malvina de Jesus Alvarez de Castro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0172069/2022); MAUDLYS RAMIREZ OLIVARES - G357671-Z, natural de Cuba, nascida em 02 de setembro de 1988, filha de Ramon Ramirez Torres e de Odalis Olivares Ismar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0156877/2022); TALIP GUL - F308025-P, natural de Turquia, nascido em 2 de agosto de 1983, filho de Mehmet Yasar Gul e Hatice Gul, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0151577/2021); TANIA TAMARA LLOPIZ MACHADO - V587302-P, natural de Cuba, nascida em 25 de setembro de 1968, filha de Adalberto Llopiz Carta e de Dulce Maria Machado Quesada, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0156967/2022); TASSY AMIR VALDEZ - V546066-3, natural de Guiné-Bissau, nascida em 22 de setembro de 1984, filha de António Suleimane Dafé Valdez e de Dua Banjai, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0154283/2021); WESNER NAZAIRE - V874902-1, natural do Haiti, nascido em 24 de outubro de 1979, filho de Lavoisier Nazaire e de Julie Daphinus, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0157757/2022); YAMILEIDY CALA GONZALEZ - G339768-M, natural de Cuba, nascida em 15 de abril de 1987, filha de Raul Cala Diaz e de Maria Adela Gonzalez Curbelo, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0154725/2021); YASSINE OULGRISS - G237614-T, natural de Marrocos, nascido em 23 de novembro de 1987, filho de Brahim Fils M Bark e de Habiba Fille De M Bark, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0156436/2022); ZEINA EL MORR ABDUL RAHIM - F106248-T, natural de Líbano, nascida em 27 de dezembro de 1995, filha de Waddah El Morr e de Najlaa Abbas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0156081/2021) e ZULMIRA ARMANDO MENDONCA - V617742-W, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de agosto de 1985, filho(a) de Armando Mendonca e de Paula Oliveira Sanca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0163080/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.809, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: SAEED ZAHRAI MOHAMADABADI - V052532-C, natural do Irã, nascido em 10 de julho de 1964, filho de Hamdullah Zahrai Mohamadabadi e de Khushqadam Kharaghani, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0156586/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.811, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. MARLENE VENÂNCIO DA SILVA que passou assinar MARLENE VENÂNCIO KRAWAGNAQUE, nascida em 09 de julho de 1974, filha de Jose Venâncio da Silva e de Maria Jose dos Santos, adquirindo a nacionalidade Austríaca. (Processo nº 08018.010545/2023-41). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 8 DE MARÇO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0171834/2022 Código: 181.671 Interessado: NDIASSE THIAM A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que foi solicitado para ao requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual dos locais onde residiu, bem como documentos hábeis que comprovem residência dos últimos quatro anos anteriores a solicitação e comprovação de avaliação presencial do curso de proficiência em língua portuguesa, que não foi apresentados até a presente data, tendo em vista o não cumprimento do inciso II, III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0171819/2022. Código: 181.653 Interessado: MANUEL HUMBERTO MERA LOPEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0171793/2022. Código: 181.621 Interessado: ZONALI SALGADO MACHIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0171740/2022. Código: 181.569 Interessado: NEUSA ANARINA BARBOSA AMADO PINA SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, uma vez que a requerente não apresentou a complementação de documentos indispensáveis à instrução do seu pedido, tais como: Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos; Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul; e Comprovante de residência, nos termos do Art. 56 da Portaria no 623, de 13.11.2020, publicada em 17.11.2020, razão pela qual foi notificado a apresentar tais documentos e não respondeu dentro do prazo previsto, havendo o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão de indeferimento do pedido e sem ter sido coletado os seus dados biométricos., tendo em vista que o interessado deixou de cumprir as exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e § 2º do Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, e demais requisitos previstos na legislação vigente. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0171703/2022 Código: 181.532 Interessado: CESALTINA DE ROSA ANTONIO MATEUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 377 dias do Brasil e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0171699/2022 Código: 181.528 Interessado: YOUVENTY POLISCA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem em conformidade com a portaria retromencionada, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0171643/2022. Código: 181.475 Interessado: JEAN EMMANUEL VALERE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a impossibilidade de comprovação da autenticidade do documento apresentado como comprovante de o requerente sabe se comunicar em Língua Portuguesa, não atendendo à exigência contida no inciso III, do art. 65, da Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0171587/2022 Código: 181.419 Interessado: JODANY DESIR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não convalidou a permanência no Brasil, nos termos do art. 3º da RN 97/2012 e, portanto, não possui a residência por prazo indeterminado fixada no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, bem como, foi solicitado ao requerente a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0171353/2022 Código: 181.185 Interessado: JEAN LARIOS ALTENOR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, bem como não foi apresentado a certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem devidamente legalizada, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0171210/2022. Código: 181.033 Interessado: KEVIN BRINKMANN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente apresentou certificado