DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800045 45 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . EXAMES FUNCIONAIS 13106904 Análise eletroterapêutica (cronaximetria, reobase, acomodação e curva I/T - por segmento ou membro) 50 . 13106905 Dinamometria: avaliação da função muscular com equipamento mecânico (dinamometria/módulos de cargas) 150 . 13106906 Dinamometria computadorizada (isocinética) 400 . 13106907 Eletromiografia de superfície - EMG 450 . 13106908 Ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo (espirometria forçada, consumo de O2, produção de CO2 e derivados, ECG, oximetria) 300 . 13106909 Ventilometria (capacidade vital, capacidade inspiratória e demais índices ventilométricos) 15 . 13106910 Medidas de Pressões Inspiratórias e/ou Expiratórias (Manovacuometria) 30 . 13106911 Pico de Fluxo de Tosse 10 . 13106912 Exame funcional isoinercial do movimento 150 . 13106913 Análise cinemática da marcha 100 . 13106914 Baropodometria 150 . 13106915 Estabilometria 100 . 13106916 Biofotogrametria computadorizada 125 . 13106917 Inclinometria vertebral 60 . 13106918 Ultrassonografia cinesiológica - por segmento 150 . 13106919 Termometria cutânea 100 . 13106920 Espirometria (Prova de Função Pulmonar) 125 . 13106921 Estesiometria 75 . 13106922 Exame de força muscular manual (escala e escore de MRC) (Avaliação da função muscular por movimento manual - por membro) 10 . 13106923 Testes de aptidão funcional cardiorrespiratória (Teste de velocidade de marcha, Timed and go Test-TUG, Teste de Sentar e Levantar) 15 . 13106924 Teste de caminhada em seis minutos e outros testes de avaliação cardiorrespiratória submáximo 30 . 13106925 Estudo da variabilidade da frequência cardíaca 50 . 13106926 Avaliação computadorizada da função muscular ventilatória (Estática e Dinâmica) 200 . 13106927 Tomografia por Bioimpedância Elétrica 1250 . 13106928 Diagnóstico funcional do distúrbio respiratório do sono por poligrafia 450 . 13106929 Avaliação de medidas fisiológicas por Estimulação Magnética Transcraniana por pulso único 500 . 13106930 Avaliação de medidas fisiológicas por Estimulação Magnética Transcraniana por pulso pareado 600 . 13106931 Mapeamento de área de representação motora cortical por Estimulação Magnética Transcraniana 700 . 13106932 Videonistagmoscopia (Vídeo Frenzel) 200 . 13106933 Vectoeletronistagmografia 300 . 13106934 Oculografia (avaliação dos movimentos oculares com registro gráfico quantitativo) 400 . 13106935 Potencial evocado miogênico vestibular 300 . 13106936 Video Head Impulse Test (v-HIT), incluindo provas oculomotoras 500 . 13106937 Videonistagmografia computadorizada 600 . Atendimento Fisioterapêutico nas disfunções do Sistema Nervoso Central e/ou Periférico 13106938 Disfunção neurofuncional, paciente independente ou com dependência parcial - NÍVEL AMBULATORIAL 50 . 13106939 Disfunção neurofuncional, paciente com dependência total - NÍVEL AMBULATORIAL 90 . 13106940 Disfunção neurofuncional, paciente independente ou com dependência parcial - NÍVEL HOSPITALAR 50 . 13106941 Disfunção neurofuncional, paciente com dependência total - NÍVEL HOSPITALAR 90 . Atendimento Fisioterapêutico nas disfunções do Sistema Locomotor (Musculoesquelético) 13106942 Disfunção locomotora, paciente independente ou com dependência parcial - NÍVEL AMBULATORIAL 50 . 13106943 Disfunção locomotora, paciente com dependência total - NÍVEL AMBULATORIAL 75 . 13106944 Disfunção locomotora, paciente independente ou com dependência parcial - NÍVEL HOSPITALAR 50 . 13106945 Disfunção locomotora, paciente com dependência total - NÍVEL HOSPITALAR 75 . Atendimento Fisioterapêutico nas disfunções do Sistema Respiratório 13106946 Disfunção do sistema respiratório clínica e/ou cirúrgica atendida em Programas de Recuperação Funcional Cardiopulmonar, em grupo - NÍVEL AMBULATORIAL 40 . 13106947 Disfunção do Sistema Respiratório clínica e/ou cirúrgica atendida em Programas de Recuperação Funcional Cardiopulmonar, de forma individualizada - NÍVEL AMBULATORIAL 75 . 13106948 Disfunção do Sistema Respiratório, em atendimento hospitalar nas unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) - NÍVEL HOSPITALAR 60 . 13106949 Disfunção do Sistema Respiratório, em atendimento hospitalar nas unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) necessitando de assistência ventilatória - NÍVEL HOSPITALAR 75 . Atendimento Fisioterapêutico nas disfunções do Sistema Cardiovascular 13106950 Disfunção do sistema cardiovascular clínica e/ou cirúrgica atendida em programas de recuperação funcional cardiovascular, em grupo - NÍVEL A M B U L AT O R I A L 40 . 13106951 Disfunção do sistema cardiovascular clínica e/ou cirúrgica atendida em programas de recuperação funcional cardiovascular, de forma individualizada - NÍVEL AMBULATORIAL 75 . 13106952 Disfunção do sistema cardiovascular, em atendimento hospitalar nas unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) - NÍVEL HOSPITALAR 60 . Atendimento Fisioterapêutico nas disfunções do Sistema Tegumentar (Queimaduras) 13106953 Disfunção do sistema tegumentar, atingindo até um terço de área corporal - NÍVEL AMBULATORIAL 50 . 13106954 Disfunção do sistema tegumentar, atingindo mais de um terço da área corporal - NÍVEL AMBULATORIAL 75 . 13106955 Disfunção do sistema tegumentar atingindo até um terço de área corporal, em unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) - NÍVEL HOSPITALAR 50 . 13106956 Disfunção do sistema tegumentar atingindo mais de um terço da área corporal, em unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) - NÍVEL HOSPITALAR 60 . Atendimento Fisioterapêutico nas disfunções do Sistema Linfático e/ou Vascular Periférico 13106957 Disfunção do sistema linfático e/ou vascular em um segmento, associada ou não a ulcerações - NÍVEL A M B U L AT O R I A L 60 . 13106958 Disfunção do sistema linfático e/ou vascular em dois ou mais segmentos, associada ou não a ulcerações - NÍVEL AMBULATORIAL 75 . 13106959 Disfunção do sistema linfático e/ou vascular em um segmento, associada ou não a ulcerações, em atendimento hospitalar nas unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) 60 . 13106960 Disfunção do sistema linfático e/ou vascular em dois ou mais segmentos, associada ou não a ulcerações, em atendimento hospitalar nas unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) 75 . Atendimento Fisioterapêutico nas Disfunções do Sistema Endócrino- Metabólico 13106961 Disfunção endócrino-metabólica, atendimento fisioterapêutico em grupo - NÍVEL AMBULATORIAL 40 . 13106962 Disfunção endócrino-metabólica, atendimento fisioterapêutico de forma individualizada - NÍVEL A M B U L AT O R I A L 75 . 13106963 Disfunção endócrino-metabólica, em atendimento nas unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) - NÍVEL HOSPITALAR 75 . Atendimento Fisioterapêutico nas Disfunções do Sistema Genital, Reprodutor e Excretor (Urinário e Proctológico) 13106964 Atendimento fisioterapêutico da disfunção do sistema genital, reprodutor e excretor (urinário/proctológico)- NÍVEL AMBULATORIAL 200 . Atendimento Fisioterapêutico nas Disfunções do Sistema Genital, Reprodutor e Excretor (Urinário e 13106965 Atendimento fisioterapêutico da disfunção do sistema genital, reprodutor e excretor (urinário/proctológico)- NÍVEL HOSPITALAR 200 . Atendimento Fisioterapêutico no pré e pós cirúrgico e na recuperação de tecidos 13106966 Paciente em pré/pós-operatório, requerendo assistência fisioterapêutica preventiva e/ou terapêutica - NÍVEL AMBULATORIAL 75 . 13106967 Paciente em pré/pós-operatório, requerendo assistência fisioterapêutica preventiva e/ou terapêutica, em atendimento nas unidades de internamento (enfermaria e apartamentos) - NÍVEL HOSPITALAR 75 . Atendimento Fisioterapêutico no paciente em Hemodiálise 13106968 Atendimento fisioterapêutico em programas de recuperação funcional em pacientes durante hemodiálise atendimento em grupo 40 . 13106969 Atendimento fisioterapêutico em programas de recuperação funcional em pacientes durante hemodiálise - atendimento individualizado 75 . Atendimento Fisioterapêutico no paciente em UTI e Unidades Críticas (EMERGÊNCIA) 13106970 Plantão do fisioterapeuta em unidades de terapia intensiva, semi-intensiva, sem considerar procedimentos específicos (termoterapia, eletroterapia, fototerapia e tecnologias assistivas) e/ou de avaliação cinético-funcional, por paciente a cada 12h 175 . 13106971 Plantão do fisioterapeuta em unidades de pronto- atendimento de urgências e emergências, sem considerar procedimentos específicos (termoterapia, eletroterapia, fototerapia e tecnologias assistivas) e/ou de avaliação cinético-funcional, por paciente a cada 12h 175 . Atendimento Fisioterapêutico no paciente Oncológico 13106972 Atendimento fisioterapêutico nas disfunções oncológicas 75 . Atendimento Fisioterapêutico Domiciliar 13106973 Atendimento fisioterapêutico domiciliar nas disfunções do sistema nervoso central e/ou periférico 126 . 13106974 Atendimento fisioterapêutico domiciliar nas disfunções do sistema locomotor (musculoesquelético) 105 . 13106975 Atendimento fisioterapêutico domiciliar nas disfunções do sistema respiratório 105 . 13106976 Atendimento fisioterapêutico domiciliar nas disfunções do sistema cardiovascular 105 . 13106977 Atendimento fisioterapêutico domiciliar nas disfunções decorrentes de queimaduras 105 . 13106978 Atendimento fisioterapêutico domiciliar nas disfunções do sistema linfático e/ou vascular 105 . 13106979 Atendimento fisioterapêutico domiciliar no pré e pós- cirúrgico e em recuperação de tecidos 105 . 13106980 Atendimento fisioterapêutico domiciliar nas disfunções do sistema endócrino-metabólico 105 . 13106981 Atendimento fisioterapêutico domiciliar nas disfunções do sistema genital, reprodutor e excretor (urinário e proctológico) 105 . 13106982 Acupuntura (por sessão) 100 . 13106983 Fisioterapia Aquática (Hidroterapia) -Grupo 40 . 13106984 Fisioterapia Aquática (Hidroterapia) - Individual 75 . Atendimento Fisioterapêutico por meio de procedimentos, métodos ou técnicas manuais e/ou específicos 13106985 Pilates - Grupo 40 . 13106986 Pilates - Individual 75 . 13106987 Osteopatia 150 . 13106988 Quiropraxia 150 . 13106989 Reabilitação labiríntica (vestibular) 60 . 13106990 Atendimento fisioterapêutico nas alterações oculomotoras - Exercícios oculomotores (por sessão) 100 . 13106991 Reeducação Postural Global 100 . 13106992 Agulhamento seco (por músculo) 75 . 13106993 Eq u o t e r a p i a 140 . 13106994 Cinesioterapia intensiva com vestes terapêuticas (3 horas de atendimento/dia) 375 . Atendimento Fisioterapêutico para preparação de Coto e treinamento protético 13106995 Atendimento fisioterapêutico para preparação de coto na amputação bilateral 75 . 13106996 Atendimento fisioterapêutico para treinamento protético na amputação bilateral 90 . 13106997 Atendimento fisioterapêutico para preparação de coto na amputação unilateral 60 . 13106998 Atendimento fisioterapêutico para treinamento protético na amputação unilateral 70 . Atendimento Fisioterapêutico por meio de Procedimentos Termoelétricos e de Fototerapia e Tecnologias Assistivas 13106999 Estimulação Elétrica Transcutânea: neuromusculares e neurossensitivas 50 . 131069100 Ultrassom 40 . 131069101 Laserterapia 100 . 131069102 Crioterapia 25 . 131069103 Luz Intensa Pulsada 150 . 131069104 Carboxiterapia 150 . 131069105 Radiofrequência 125 . 131069106 Micro-ondas (por sessão) 50 . 131069107 Estimulação Magnética Transcraniana superficial (repetida) - EMT 200