DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO 78 - Processo nº: 19515.720649/2016-44 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BRICKELL B FOMENTO S.A 79 - Processo nº: 19515.720054/2019-31 - Recorrente: VLI S.A. e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA 80 - Processo nº: 10166.905322/2013-31 - Recorrente: BRASAL REFRIGERANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 81 - Processo nº: 10166.909410/2011-40 - Recorrente: BRASAL REFRIGERANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 82 - Processo nº: 10166.909411/2011-94 - Recorrente: BRASAL REFRIGERANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 83 - Processo nº: 10166.909413/2011-83 - Recorrente: BRASAL REFRIGERANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS 84 - Processo nº: 16366.720737/2013-66 - Recorrente: EXPORTADORA E IMPORTADORA MARUBENI COLORADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 85 - Processo nº: 10930.720115/2013-08 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EXPORTADORA E IMPORTADORA MARUBENI COLORADO LTDA 86 - Processo nº: 16366.720736/2013-11 - Recorrente: EXPORTADORA E IMPORTADORA MARUBENI COLORADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA 87 - Processo nº: 15504.000816/2010-10 - Recorrente: ITAIPU VIDROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 88 - Processo nº: 15504.006874/2010-57 - Recorrente: ITAIPU VIDROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 89 - Processo nº: 15504.732308/2013-47 - Recorrente: ITAIPU VIDROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 90 - Processo nº: 10480.722285/2011-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BUNGE ALIMENTOS S/A Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 91 - Processo nº: 13864.720161/2012-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: STRATURA ASFALTOS S.A. DIA 22 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 92 - Processo nº: 19515.720094/2018-01 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA 93 - Processo nº: 10480.720065/2020-25 - Recorrente: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 94 - Processo nº: 11065.720018/2018-21 - Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS 95 - Processo nº: 10980.724516/2020-62 - Recorrente: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 96 - Processo nº: 10980.909467/2014-98 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 97 - Processo nº: 10980.910223/2014-58 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 98 - Processo nº: 10980.912881/2013-01 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS 99 - Processo nº: 10980.905534/2018-29 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 100 - Processo nº: 10980.905535/2018-73 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 101 - Processo nº: 10980.905536/2018-18 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 102 - Processo nº: 10980.905539/2018-51 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 103 - Processo nº: 10980.905540/2018-86 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 104 - Processo nº: 10980.905541/2018-21 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 105 - Processo nº: 10980.905542/2018-75 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 106 - Processo nº: 10980.905543/2018-10 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 107 - Processo nº: 10980.905545/2018-17 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS 108 - Processo nº: 10980.726089/2018-32 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 109 - Processo nº: 10980.905537/2018-62 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA 110 - Processo nº: 10410.721044/2010-89 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 111 - Processo nº: 10410.901820/2013-75 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 112 - Processo nº: 10410.723857/2012-75 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 113 - Processo nº: 10410.723286/2012-79 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 114 - Processo nº: 11080.729158/2017-95 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 115 - Processo nº: 10410.901809/2013-13 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 116 - Processo nº: 10410.901816/2013-15 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 117 - Processo nº: 10410.901817/2013-51 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 118 - Processo nº: 10410.901819/2013-41 - Recorrente: USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS 119 - Processo nº: 10120.900005/2014-35 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 120 - Processo nº: 10120.900001/2014-57 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 121 - Processo nº: 10120.900003/2014-46 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 122 - Processo nº: 10120.900004/2014-91 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 123 - Processo nº: 10120.900006/2014-80 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 124 - Processo nº: 10120.900007/2014-24 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 125 - Processo nº: 10120.900008/2014-79 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 126 - Processo nº: 10120.900009/2014-13 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 127 - Processo nº: 10120.900010/2014-48 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 128 - Processo nº: 10120.900011/2014-92 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 129 - Processo nº: 10120.900012/2014-37 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 130 - Processo nº: 10120.900013/2014-81 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 131 - Processo nº: 10120.900014/2014-26 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS 132 - Processo nº: 10120.721567/2013-33 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 133 - Processo nº: 10120.902371/2014-29 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 134 - Processo nº: 11080.736725/2018-41 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 135 - Processo nº: 11080.738571/2018-21 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 136 - Processo nº: 11080.733672/2018-14 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 137 - Processo nº: 11080.736866/2018-63 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 138 - Processo nº: 11080.733856/2018-76 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 139 - Processo nº: 11080.733755/2018-03 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 140 - Processo nº: 11080.733798/2018-81 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 141 - Processo nº: 11080.733743/2018-71 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 142 - Processo nº: 11080.733703/2018-29 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 143 - Processo nº: 11080.736608/2018-87 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 144 - Processo nº: 11080.736588/2018-44 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 145 - Processo nº: 10280.720494/2013-20 - Recorrente: CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 146 - Processo nº: 10280.721045/2019-94 - Recorrente: CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 147 - Processo nº: 19515.720709/2018-91 - Recorrente: CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 148 - Processo nº: 10855.724984/2017-77 - Recorrente: HNK BR INDUSTRIA DE BE B I DA S LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE 149 - Processo nº: 10855.723903/2018-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 150 - Processo nº: 10855.723904/2018-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 151 - Processo nº: 11829.720050/2019-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ALEXION SERVICOS E FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO 152 - Processo nº: 12585.000279/2010-67 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 153 - Processo nº: 10880.941615/2012-25 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 10880.941616/2012-70 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 155 - Processo nº: 10880.941617/2012-14 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 156 - Processo nº: 10880.941618/2012-69 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 157 - Processo nº: 10880.941619/2012-11 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 158 - Processo nº: 10880.941650/2012-44 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 159 - Processo nº: 12585.720421/2011-77 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 160 - Processo nº: 12585.720422/2011-11 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 161 - Processo nº: 12585.720424/2011-19 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 162 - Processo nº: 12585.720425/2011-55 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR 163 - Processo nº: 10314.001928/2008-97 - Recorrente: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA 164 - Processo nº: 11080.731222/2017-06 - Recorrente: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 165 - Processo nº: 13884.900076/2013-11 - Recorrente: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 166 - Processo nº: 13884.900779/2014-12 - Recorrente: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 167 - Processo nº: 13884.902344/2017-55 - Recorrente: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 168 - Processo nº: 13884.906061/2012-78 - Recorrente: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS 169 - Processo nº: 10930.901731/2014-31 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE