DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regulador de acidez 500 Carbonatos de sódio Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 524 Hidróxido de sódio Quantum satis - . 02.1.2 Óleos e gorduras vegetais . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiespumante 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 20000 Somente para óleos e gorduras para frituras. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 900a Polidimetilsiloxano 10 Somente para óleos e gorduras para frituras. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 300 Somente para óleos e gorduras para frituras. Não permitidos para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 304 Palmitato de ascorbila 500 Limite expresso como estearato de ascorbila. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 305 Estearato de ascorbila 500 Limite expresso como estearato de ascorbila. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 307a D-alfa-tocoferol 300 Limite para óleos e gorduras vegetais, exceto azeite de oliva, e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 307a D-alfa-tocoferol 200 Limite para azeite de oliva e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. Somente para reconstituição dos tocoferóis naturais perdidos durante o processamento. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 300 Limite para óleos e gorduras vegetais, exceto azeite de oliva, e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 200 Limite para azeite de oliva e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. Somente para reconstituição dos tocoferóis naturais perdidos durante o processamento. . 307c dl-alfa-tocoferol 300 Limite para óleos e gorduras vegetais, exceto azeite de oliva, e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 307c dl-alfa-tocoferol 200 Limite para azeite de oliva e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. Somente para reconstituição dos tocoferóis naturais perdidos durante o processamento. . 310 Galato de propila 200 Limite para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 200 Limite para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 330 Ácido cítrico Quantum satis Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 384 Citratos de isopropila 200 Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 392 Extrato de alecrim 30 Limite sobre o teor de gordura e expresso como a soma de ácido carnósico e carnosol. Somente para óleos e gorduras em que o teor de ácidos graxos poliinsaturados é superior a 15% m/m dos ácidos graxos totais, para utilização em produtos alimentares não sujeitos a tratamento térmico. Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico 100 Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Somente em óleos refinados, com exceção do azeite de oliva e dos aromas que conferem sabor característico de azeite de oliva, e em óleos e gorduras vegetais compostos. . Corante 160a(i) Beta-caroteno sintético 25 Somente para uso em gorduras vegetais. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 1.000 Limite para uso em gorduras vegetais. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 25 Limite para uso em óleos vegetais apenas para reconstituição da cor perdida durante o processamento. . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 10 Somente para uso em gorduras vegetais. Limite expresso como bixina. . Estabilizante 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 10000 Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 5000 Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 477 Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol 10000 Não permitido para azeites de oliva e óleos prensados a frio. . 02.1.3 Óleos de peixe e/ou outras gorduras de origem animal, incluindo óleos de alga . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiespumante 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 20000 Somente para óleos e gorduras para frituras. . 900a Polidimetilsiloxano 10 Somente para óleos e gorduras para frituras. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 300 Somente para óleos e gorduras para frituras. . 304 Palmitato de ascorbila 500 Limite expresso como estearato de ascorbila. . 305 Estearato de ascorbila 500 Limite expresso como estearato de ascorbila. . 307a D-alfa-tocoferol 300 Limite para óleos e gorduras abrangidos pela categoria, exceto óleos de algas e óleo de peixe, e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 307a D-alfa-tocoferol 6000 Limite para óleos de algas ou óleo de peixe e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 300 Limite para óleos e gorduras abrangidos pela categoria, exceto óleos de algas e óleo de peixe, e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 6000 Limite para óleos de algas ou óleo de peixe e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 307c dl-alfa-tocoferol 300 Limite para óleos e gorduras abrangidos pela categoria, exceto óleos de algas e óleo de peixe, e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 307c dl-alfa-tocoferol 6000 Limite para óleos de algas ou óleo de peixe e expresso como tocoferóis para o aditivo sozinho ou combinado com outros antioxidantes já autorizados. . 310 Galato de propila 200 Limite para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 200 Limite para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 384 Citratos de isopropila 200 - . 392 Extrato de alecrim 50 Limite sobre o teor de gordura e expresso como a soma de ácido carnósico e carnosol. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico 100 - . Corante 160a(i) Beta-caroteno sintético 25 -