DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . 341(iii) Fostato tricálcico 25000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 470(iii) Estearato de magnésio Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 530 Óxido de magnésio Quantum satis - . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis - . 552 Silicato de cálcio Quantum satis - . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis - . 553(iii) Talco Quantum satis - . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Não permitido em cápsulas, cápsulas gelatinosas, comprimidos, drágeas, com exceção de produtos com óleo de peixe, alga ou alho e formas mastigáveis ou sublinguais. Para aromatizantes provenientes de extratos vegetais, o limite máximo é de 2%, salvo disposto em regulamento específico. . Conservante 200 Ácido sórbico 800 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 201 Sorbato de sódio 800 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 202 Sorbato de potássio 800 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 203 Sorbato de cálcio 800 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 210 Ácido benzóico 1000 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 211 Benzoato de sódio 1000 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 212 Benzoato de potássio 1000 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 213 Benzoato de cálcio 1000 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . 263 Acetato de cálcio Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . 280 Ácido propiônico Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . 281 Propionato de sódio Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . 282 Propionato de cálcio Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . 283 Propionato de potássio Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . 290 Dióxido de carbono Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Somente para semissólidos e gomas. . Corante 100(i) Curcumina 150 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 101(i) Riboflavina, sintética 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 102 Tartrazina 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 104 Amarelo de quinoleína, amarelo de quinolina 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 120 Carmins 300 Limite expresso como ácido carmínico e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 122 Azorrubina (carmoisina) 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 123 Amaranto 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 127 Eritrosina 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 129 Vermelho allura Ac 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 131 Azul patente V 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 132 Indigotina, carmim de índigo 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 133 Azul brilhante FCF 300 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 140 Clorofilas Quantum satis -