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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 429

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800429 429 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Quitosana - - Limite máximo de adição permitido de 5000 mg/L no vinho para redução de possíveis contaminantes, especialmente ocratoxina A. . Sulfato de cobre pentahidratado - - Limite máximo de adição permitido de 10 mg/L no vinho. . Tartarato de cálcio - - Limite máximo de adição de 2000 mg/L no vinho. . Tartarato dipotássico, tartarato de potássio - - No vinho. . Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio - - No vinho. . Terra diatomácea - - No mosto. . Agente de controle de microrganismos Dimetildicarbonato - - Limite máxximo de adição permitido de 200 mg/L no vinho expresso como dimetildicarbonato. O uso do dimetildicarbonato não pode implicar em quantidade de metanol superior à quantidade máxima permitida para vinho pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . Quitosana - - Limite máximo de adição permitido de 100 mg/L no vinho. . Detergente Mono e diglicerídeos do ácido oleico - - No mosto. . Enzimas e preparações enzimáticas Enzimas e preparações enzimáticas - - Todas as enzimas e as preparações enzimáticas autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Fermentos biológicos Bactérias lácticas - - No mosto e no vinho. . Leveduras - - No mosto e na segunda fermentação do vinho espumante . Gases propelentes, gases para embalagens Argônio - - Durante a produção e embalagem do produto. . Dióxido de carbono 290 - Durante a produção e embalagem do produto. . Nitrogênio 941 - Durante a produção e embalagem do produto. . Nutrientes para leveduras Ácidos graxos de cadeia longa - - Durante a fermentação. . Autolisado de leveduras - - Durante a fermentação. . Celulose microcristalina (gel de celulose) 460(i) - Durante a fermentação. . Cloreto de amônio 510 - Durante a fermentação. . di-hidrogenofosfato de amônia 342(ii) - Na segunda fermentação para vinho espumante é permitido o uso de sulfato de amônio e di-hidrogenofosfato de amônia até 300 mg/kg (expressa como seu sal). . Extrato proteico de levedura - - Limite máximo de adição de 400 mg/L durante a fermentação. . Leveduras inativas - - Durante a fermentação. . Sulfato de amônio - - Na segunda fermentação para vinho espumante é permitido o uso de sulfato de amônio e di-hidrogenofosfato de amônia até 300 mg/kg (expressa como seu sal). . Tiamina (vitamina B1) - - Limite máximo de adição de 600 mg/L antes ou durante a fermentação, sendo permitido adicionar no mosto e no vinho. . Resinas de troca iônica, membranas e peneiras moleculares Copolímero de ácido metacrílico - divinilbenzeno - - No mosto e no vinho. . Copolímero de estireno - divinilbenzeno sulfonado - - No mosto e no vinho. . 16.1.2 Bebidas alcoólicas exceto vinhos e cervejas . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de clarificação/ Agente de filtração Ácido tânico (Taninos) 181 - O tanino de extrato de quebracho deve conter no mínimo 95% de epicatequina e catequina em base seca. . Albumina de ovo desidratada - - - . Areia de quartzo - - Somente para aguardentes de cana e cachaças. . Bentonita 558 - - . Carvão ativado - - - . Caseína - - - . Caseinato de cálcio - - - . Caseinato de potássio - - - . Celulose 460 - - . Dióxido de silício, sílica 551 - - . Gelatina 428 - - . Perlita - - Para uso em mostos e bebidas alcoólicas em geral, exceto vinhos e cervejas. . Polivinilpolipirrolidona 1201 - - . Terra Diatomácea - - - . Agente de controle de microrganismos Ácido sulfúrico 513 - Somente para aguardentes de cana e cachaças. . Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 227 - Somente para mosto. . Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 222 - Somente para mosto. . Bissulfito de potássio 228 - Somente para mosto. . Dióxido de enxofre 220 - Somente para mosto. . Metabissulfito de potássio 224 - Somente para mosto. . Metabissulfito de sódio 223 - Somente para mosto. . Sulfito de cálcio 226 - Somente para mosto. . Sulfito de potássio 225 - Somente para mosto. . Sulfito de sódio 221 - Somente para mosto. . Fermentos biológicos Bactérias lácticas Oenococcus oeni - - Para uso em mostos e bebidas alcoólicas em geral, exceto vinhos e cervejas. . Leveduras Saccharomyces - - Para uso em mostos e bebidas alcoólicas em geral, exceto vinhos e cervejas. . Leveduras Schizosaccharomyces pombe - - Para uso em mostos e bebidas alcoólicas em geral, exceto vinhos e cervejas. . Gases propelentes, gases para embalagens Dióxido de carbono 290 - - . Nitrogênio 941 - - . Nutrientes para leveduras Carbonato de amônio 503 - Apenas para bebidas alcoólicas destiladas. . Cloreto de amônio 510 - - . Dihidrogeno fosfato de amônio, fosfato de amônio bibásico 342(ii) - - . Hidrogeno fosfato de amônio 342(i) - - . Sulfato de amônio 517 - - . Sulfato de manganês - - - . Sulfato de magnésio 518 - - . Sulfato de zinco - - - . Resinas de troca iônica, membranas e peneiras moleculares Resinas trocadores de íons e produtos para sua regeneração - - - . 17.0 Café. Chá, erva-mate e outras ervas similares . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Solvente de extração e processamento Acetato de metila - 20 Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café ou do chá. . Diclorometano - 2 Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café e do chá. Limite para café torrado. . Diclorometano - 5 Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café e do chá. Limite para chá . Et i l m e t i l c e t o n a - 20 Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café e do chá. Limite para café torrado. . 21.1 Proteínas . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas