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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 444

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800444 444 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 1027 CUSTAS JUDICIAIS 15.357.292,00 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.357.292,00 . . 1056 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO 230.600.000,00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.600.000,00 . . T OT A L 1.305.245.277,00 . . DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS . Recursos de todas as fontes - R$ . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO FUNC. ES F GND RP MOD IU FTE V A LO R . 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 1.305.245.277,00 . . AT I V I DA D ES . 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 21.700.000,00 . 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes S 3 - ODC 1 90 0 1000 21.700.000,00 . . 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 747.000.000,00 . 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União F 1- PES 1 90 0 1000 746.700.000,00 . F 1- PES 1 91 0 1000 300.000,00 . . 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 41.959.251,00 . 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes F 3 - ODC 1 90 0 1000 41.959.251,00 . . 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 860.600,00 . 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos F 3 - ODC 2 90 0 1000 860.600,00 . . 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 F 4 - INV 2 90 0 1000 5.856.584,00 . 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça Federal 5.856.584,00 . . 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 5.760,00 . 0033 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes F 3 - ODC 1 90 0 1000 4.800,00 . F 3 - ODC 1 91 0 1000 960,00 . . 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 84.763.082,00 . 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal F 3 - ODC 2 90 0 1000 62.927.138,00 . F 3 - ODC 2 90 0 1027 15.357.292,00 . F 4 - INV 2 90 0 1000 6.478.652,00 . . P R OJ E T O S . 0033 15T2 Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Nova Iguaçu - RJ 02 122 7.500.000,00 . 0033 15T2 3323 Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Nova Iguaçu - RJ - No Município de Nova Iguaçu - RJ F 5 - IFI 2 90 0 1000 7.500.000,00 . . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 230.600.000,00 . 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União S 1- PES 1 90 0 1056 230.600.000,00 . . 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 02 846 165.000.000,00 . 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s F 1- PES 0 91 0 1000 165.000.000,00 . . T OT A L 1.305.245.277,00 ANEXO II . ANEXO II . . ORÇAMENTO INICIAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 . . PODER JUDICIÁRIO . . JUSTIÇA FEDERAL . . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO . . UNIDADE GESTORA: 090014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO . . TOTAL DA UNIDADE: R$ 234.089.812,00 . . PROGRAMA . . 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 234.089.812,00 . . F U N Ç ÃO . . 02 JUDICIÁRIA 200.689.812,00 . 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 33.400.000,00 . . S U B F U N Ç ÃO . . 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 23.346.579,00 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 138.283.800,00 . 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 33.400.000,00 . 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12.059.433,00 . 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 27.000.000,00 . . GRUPO DE DEPESA . . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.400.000,00