DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de participar a convite da Embaixada britânica no Brasil, da missão farmacêutica Reino Unido - Brasil, cujo objetivo é conhecer o ecossistema biofarmacêutico, de genômica e das terapias avançadas do Reino Unido; realizar conexões de negócios entre as partes interessadas britânicas e brasileiras, com vistas a desenvolver acordos de licenciamento, parcerias de co-desenvolvimento e transferências de tecnologia, em Glasgow e Londres, no Reino Unido. Em seguida irá participar de reunião na Universidade de Lisboa para discutir modelo de análise de decisão multicritérios para definição de incorporação de terapias avançadas no SUS, em Lisboa, Portugal, pelo período de 10/03/2023 a 21/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000830/2023-35 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.041963/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Tarcísio Lima Santos Franco, matrícula SIAPE nº 1200478, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 68, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 1º de março de 2023, na Seção 2, página 88: Onde se lê: "Art. 1º Exonerar, o servidor Anderson Alves Monteiro, matrícula SIAPE, do cargo de Coordenador, código CCT V". Leia-se: "Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2023, o servidor Anderson Alves Monteiro, matrícula SIAPE, do cargo de Coordenador, código CCT V". DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50618.000325/2023-15, resolve: Nº 1.180 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LAERCIO DE AGUIAR COQUEIRO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0863627, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, com efeitos a partir de 1/3/2023, em virtude de aposentadoria voluntária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.181 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891796, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.007405/2023-82, resolve: Nº 1.212 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547687, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Acompanhamento Ambiental de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.213 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIO CESAR MAIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1576274, para substituir a função de Coordenador de Acompanhamento Ambiental de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1.211, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.007405/2023-82, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JULIO CESAR MAIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1576274, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 1.176, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso as atribuições que lhe foram conferidas pelo ART. 1º da Portaria nº 4.173, de 14 de agosto de 2018, do Diretor Geral do DNIT, publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 24/08/2018, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1.400 de 18 de março de 2022, publicada no DOU nº 56 de 23 de março de 2022. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS, Mat. DNIT nº 743-9 e Mat. SIAPE nº 109410-1, como Presidente como substituta nas suas faltas e impedimentos legais a servidora CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER, Mat. DNIT nº 67-1 e Mat. SIAPE 116826-8, como Representantes da Administração para comporem Comissão Permanente de Licitação para obras e serviços de Engenharia, na modalidade de RDC - Regime Diferenciado de Contratações na Superintendência Regional no Estado da Bahia. Art.3º Ficam definidos como membros suplentes NELSON RIBEIRO LESSA JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4555-1 e Mat. SIAPE nº 206123-3; ANDERSON SÁ BARRETTO, Mat. DNIT nº 4526-8 e Mat. SIAPE nº 141435-3; JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA, Mat. DNIT nº3616-1 e Mat. SIAPE nº 157172-4; MARIA DAS CANDEIAS SIMAS ALVES, matrícula DNIT nº 4193-9 e SIAPE nº 189162-9; JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 532-5 e SIAPE nº 166454-3; TIAGO CARDOSO BOTELHO Mat. DNIT nº º 4923-9 Mat. SIAPE nº 206354-9 e LOURDIMINE SANTOS DE JESUS , matrícula DNIT nº 2932-7 e SIAPE nº 152793-6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI SOUSA LIMA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MARIANA LESSA RUSSO, inscrita no CPF nº 364.754*, para exercer o cargo comissionado de ASSITENTE TÉCNICO I (CTE 0022), da Assessoria de Mídias e Jornalismo, vinculado à Assessoria de Comunicação Social da Presidência da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉA VIEIRA ANDREIS, inscrita no CPF nº 919.900-, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculado à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA DOS SANTOS , inscrita no CPF nº 473.851- , para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA (GF 0034), da Assessoria da Presidência, vinculado à Presidência da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, matrícula SIAPE nº 1810825, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS (GF 0029), vinculado à Diretoria de Administração e Finanças. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL PORTARIA Nº 116.731, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 0.833.360-2, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na localização Demap/Dilog/Susup, a contar de 06 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDIM HELLER