DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 10 305 14.832.268 Ente federativo apoiado (unidade): 265 S 3-ODC 2 40 6 1001 1.498.499 S 3-ODC 2 80 6 1001 3.371.624 S 3-ODC 2 90 6 1001 775.055 S 3-ODC 2 90 6 8444 9.187.090 5023 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 29.612.928 5023 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 29.612.928 Domicílio atendido (unidade): 1.100 S 4-INV 2 40 6 1001 11.238.749 S 4-INV 2 90 6 8444 18.374.179 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 71.255.536 TOTAL - GERAL 71.255.536 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.874.456.604 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 123.442.475 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 123.442.475 S 3-ODC 2 90 6 1001 41.464.864 S 3-ODC 2 90 6 1049 4.022.846 S 3-ODC 2 90 6 8444 76.559.082 S 3-ODC 2 91 6 1001 157.594 S 4-INV 2 90 6 1001 1.055.455 S 4-INV 2 90 6 1048 182.634 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 24.486.684 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 24.486.684 S 3-ODC 1 90 0 1001 24.486.684 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 169.886.960 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 169.886.960 S 1 - P ES 1 90 6 1001 169.776.960 S 1 - P ES 1 91 6 1001 110.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 16.559.512 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 16.559.512 S 3-ODC 1 90 6 1001 16.559.512 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 300.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 300.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 116.258 S 3-ODC 2 90 0 8444 183.742 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 2.300.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 2.300.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 891.313 S 3-ODC 2 90 6 8444 1.408.687 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 2.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 2.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 775.055 S 3-ODC 2 90 6 8444 1.224.945 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.505.920.988 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.505.920.988 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.505.920.988 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 15 846 29.559.985 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 15 846 29.559.985 S 1 - P ES 0 91 6 1001 29.559.985 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.050.348 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 S 1 - P ES 1 90 0 1001 13.000 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 1.037.348 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.037.348 S 3-ODC 1 90 0 1001 1.037.348 2222 Saneamento Básico 586.478.721 At i v i d a d e s 2222 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 9.883.878 2222 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 9.883.878 Município beneficiado (unidade): 300 S 3-ODC 2 90 0 1001 3.371.624 S 4-INV 2 90 0 1001 387.527