DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030700081 81 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 4-INV 2 90 0 8444 6.124.727 2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 13.819.366 2222 20AM 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Nacional 10 512 13.819.366 Unidade apoiada (unidade): 55 S 4-INV 2 40 0 1001 5.244.749 S 4-INV 2 90 0 8444 8.574.617 2222 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental 10 122 14.229.012 2222 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 122 14.229.012 S 3-ODC 2 80 0 1001 2.997.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 2.403.218 S 4-INV 2 90 0 8444 8.828.794 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 235.040.388 2222 21C9 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional 10 511 209.955.656 Domicílio atendido (unidade): 90.000 S 4-INV 2 40 6 1001 17.644.835 S 4-INV 2 90 6 1001 62.037.891 S 4-INV 2 90 6 8444 130.272.930 2222 21C9 7001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Aquisição de equipamentos e materiais permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 511 25.084.732 Domicílio atendido (unidade): 100 S 4-INV 2 90 6 1001 100.000 S 4-INV 7 90 6 1001 24.984.732 2222 21CA Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 88.838.783 2222 21CA 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 88.838.783 Domicílio atendido (unidade): 50.000 S 4-INV 2 40 0 1001 33.487.075 S 4-INV 2 40 0 8444 55.122.537 S 4-INV 2 90 0 1001 229.171 2222 21CB Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 128.193.662 2222 21CB 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 128.193.662 Domicílio atendido (unidade): 58.000 S 4-INV 2 40 0 1001 42.447.493 S 4-INV 2 40 0 8444 85.746.169 2222 21CC Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 19.741.952 2222 21CC 0001 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 19.741.952 Domicílio atendido (unidade): 830.000 S 4-INV 2 40 0 1001 7.492.499 S 4-INV 2 40 0 8444 12.249.453 2222 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 2.763.873 2222 21CG 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 2.763.873 Município beneficiado (unidade): 4 S 4-INV 2 40 6 1001 1.048.950 S 4-INV 2 40 6 8444 1.714.923 2222 21CI Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes 10 512 73.967.807 2222 21CI 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 73.967.807 Domicílio atendido (unidade): 12.500 S 4-INV 2 40 6 1001 24.969.996 S 4-INV 2 40 6 8444 48.997.811 5021 Gestão e Organização do SUS 22.713.411 At i v i d a d e s 5021 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 22.713.411 5021 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 22.713.411 Sistema/processo modernizado (unidade): 20 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.011.319 S 3-ODC 2 90 6 1049 132.534 S 3-ODC 2 90 6 8444 14.086.874 S 4-INV 2 90 6 1001 5.309.837 S 4-INV 2 90 6 1048 172.590 S 4-INV 2 90 6 1049 257 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.484.699.084 TOTAL - GERAL 2.484.699.084