DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de locação de 4 (quatro) máquinas de café expresso com instalação (fornecimento de mão de obra e materiais necessários), transporte das máquinas até as Unidades atendidas, manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de insumos (café em grãos, açúcar e adoçantes em sachê, mexedores, copos plásticos e água quente) e limpeza semanal dos equipamentos para as DRFs Bauru e Araçatuba, conforme Edital e TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Miguel Caputi, 60, Vila Santa Maria - Araçatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170135-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA KAZUKO IWAI MORAES BUENO Pregoeira (SIASGnet - 24/05/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 13843.720028/2021-20. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - UASG 173030 Nº Processo: 19957.010156/2018-65 CONTRATO N° 06/2019 Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para a Regional da CVM em São Paulo. Fundamento Legal: Artigos 58 a 65 da Lei n° 4.320/64. Data de assinatura: 25/05/2023 . Valor: R$ 48,86. AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2022. Processo nº: 007/2022-ABGF; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto é o fornecimento de serviço de e-mail corporativo em nuvem. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: LATTINE CONSULT LTDA. - EPP; Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024; Valor: R$ 28.742,20. . EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contrato nº 005/2023. Processo nº: 006/2023-ABGF; Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva nos 7 (sete) equipamentos de ar condicionado do tipo central, compacto e Split; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: TOPSOLUTION MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME; Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024; Valor total estimado: R$ 43.980,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Contrato nº 006/2023. Processo nº: 007/2023-ABGF; Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como realização de serviços eventuais correlatos, nos sistemas civis, elétricos, telefônicos, lógicos, e hidráulicos existentes, nas instalações prediais da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: TOPSOLUTION MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME; Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024; Valor total estimado: R$ 38.400,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 939935/22 M C I DA D ES PM Vera Cruz do Oeste/PR Altera contrap: R$ 250,03 T Aditivo:24/05/2023 . 888613/19 M ES P PM Arez/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:25/05/2023 . 913069/21 M ES P PM Panambi/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 897514/20 M C I DA DA N I A PM Santo Antônio do Planalto/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:25/05/2023 . 884424/19 MIDR PM Teodoro Sampaio/SP Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:25/05/2023 . CR 862482/2017 MIDR Sidrolândia/MS Alt. Vig: 30/05/2024 T. Aditivo 25/05/2023 . 869850/2018 MTUR PM ANAPOLIS/GO Alt. Vig.: 23/02/2024 TA: 25/05/2023 . 899101/2020 1070191- 41 CAIXA/MTUR PM Abreulândia/TO Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio: 19/05/2023 . 851003/2017 - 1044347- 31 CAIXA/MIDR PM Araguaçu/TO Altera contrap: R$ 225.878,74 T Aditivo: 18/05/2023 . 895952/2019 1069244- 42 CAIXA/MDHC PM Colinas do Tocantins/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 17/05/2023 . 892654/2019 1067838- 34 CAIXA/MAP PM Colinas do Tocantins/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 19/05/2023 . 859684/2017 1047811- 17 CAIXA/MTUR PM Porto Nacional/TO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:18/05/2023 . 899297/2020 - 1070219- 56 CAIXA/MTUR PM Buriti do Tocantins/TO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 19/05/2023 . 852364/2017 1046751- 25 CAIXA/MS Fundo Municipal de Saúde de Araguaína/TO Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 19/05/2023 . 849824/2017 - 1043778- 68 CAIXA/MTUR PM Chapada da Natividade/TO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 25/05/2023 . 0311282-83/2009 CAIXA/MTUR PM Pium/TO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 25/05/2023 . 0313562-15/2009 CAIXA/MTUR PM Pium/TO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 25/05/2023 . 862883/2017 - 1047778- 04 CAIXA/MTUR PM Alvorada/TO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 25/05/2023 . 883858/2019 - 1065514- 41 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Lagoa da Confusão/TO Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio: 25/05/2023 . 768092/2011 - 0374933- 79 C A I X A / M ES P PM Itaguatins/TO Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo: 25/05/2023 . 897531/2020 - 1071706- 07 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Porto Nacional/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 25/05/2023 . 851563/2017 - 1044541- 52 C A I X A / M ES P PM Mateiros/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 25/05/2023 . 1066374-69/2019 MIDR Campo Redondo/RN Alt. vig.: 31/07/2023 TAditivo: 25/05/2023 . 905043/20 MIDR PM Guaramiranga/CE Altera vigência: 21/06/2024 T Aditivo:25/05/2023 . 906548/20 MIDR PM Guaramiranga/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:25/05/2023 . 900231/20 MIDR PM Cananéia/SP Altera vigência: 14/06/2025 T Aditivo:24/05/2023 . 821744/15 MIDR PM Artur Nogueira/SP Altera vigência: 26/07/2023 T Aditivo:25/05/2023 . 866568/2018 MIDR PM Guarujá/SP Altera vigência: 25/05/2024 T Aditivo:25/05/2023 . 866595/2018 MIDR PM Guarujá/SP Altera vigência: 25/05/2024 T Aditivo:25/05/2023 . 800115/13 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO/PA Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 845686/17 MDR PM Mãe do Rio/PA Altera vigência: 25/08/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 0308555-26/09 MIDR PM CLÁUDIO/MG Altera vigência: 31/07/23 T. Aditivo: 23/05/23 . 911096/21 M C I DA D ES PM Passa Vinte/MG Altera contrap: R$ 2.770,35 T Aditivo:25/05/2023 . 0350915-50/11 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 29/06/2023 Ex-officio:23/05/2023 . 1017220-19/14 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 29/06/2023 Ex-officio:23/05/2023 . 0352274-47/11 M C I DA D ES PM Itagi/BA Altera vigência: 29/06/2023 Ex-officio:23/05/2023 . 889162/19 M C I DA D ES PM Valparaíso de Goiás/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 855576/17 MIDR PM Estreito/MA Altera vigência: 25/05/2024 T Aditivo:25/05/2023 . 917500/21 MIDR PM Santa Cruz do Sul/RS Altera contrap: R$ 6.280,00 T Aditivo:25/05/2023 . 861884/17 M ES P PM Barra do Quaraí/RS Altera contrap: R$ 108.338,00 T Aditivo:25/05/2023 . 916847/21 MAP PM Ribeirão Bonito/SP Altera contrap: R$ 320.524,62 T Aditivo:23/05/2023 . 899805/2020 MIDR PM ANÁPOLIS/GO Alt. Vig.: 20/01/2024 TA: 25/05/2023 . 1031.184-14/2016 MDR PM Paulista/PE Altera contrap: R$ 571.029,26 T Aditivo:25/05/2023 . 881994/18 MIDR PM Miguelópolis/SP Altera contrap: R$ 1.200,43 T Aditivo: 24/05/2023 . 829729/16 MIDR PM Iporã/PR Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 869726/18 M ES P PM São Pedro do Ivaí/PR Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:25/05/2023 . 887697/19 MTUR PM NEPOMUCENO/MG Altera vigência: 31/08/23 T. Aditivo: 24/05/23 . 925758/21 M C I DA D ES PM MATEUS LEME/MG Altera contrap.: R$ 46.989,10 T. Aditivo: 24/05/23 . 937558/22 MIDR PM JUATUBA/MG Altera contrap.: R$ 99.204,41 T. Aditivo: 24/05/23 . 792774/13 MIDR São Vicente/SP Prorroga vigência: 30/06/24 T Aditivo-19/05/23 . 0402097-67/14 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 24/07/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 756096/2011 M ES P / C A I X A PM Tejuçuoca/CE Altera vigência: 19/06/2024 T Aditivo: 25/05/2023 . 794399/13 MTUR PM Beberibe/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:25/05/2023 . 0302561-73/2009 MDR PM FORTALEZA/CE Alt.Vigência: 30/12/2024 T.Aditivo: 25/05/2023 . 0350949-51/2011 MDR GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/12/2024 T.Aditivo: 25/05/2023 . 892426/19 MIDR PM Arroio Grande/RS Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:27/02/2023 . 0425792-70/14 M ES P PM Suzano/SP Altera vigência: 01/08/2023 T Aditivo:25/05/2023 . 830117/2016 MIDR/CAIXA Secretaria das Cidades/CE Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 25/05/2023 . 0226562-72/07 M C I DA D ES PM São Luís/MA Altera repasse e contrap: R$ 16.569.118,82 e R$ 1.885.996,09 T Aditivo:23/05/2023 . 779721/12 M ES P PM Alvorada/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:24/05/2023 . 919253/21 MAPA PM Chapecó/SC Altera contrap: R$ 520.148,84 T Aditivo:22/05/2023 . 814336/14 MS A S S O C I AC AO HOSPITALAR PADRE JOAO BERTHIER/SC Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:24/05/2023 . 0352776-17/11 M C I DA D ES PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 0233338-88/07 M C I DA D ES PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 0251098-67/08 M C I DA D ES PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:24/05/2023 . 899771/2020 MIDR/CAIXA PM Ponta Porã/MS Alt vigência: 30/08/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 899917/2020 MIDR/CAIXA PM Ponta Porã/MS Alt vigência: 30/11/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 900307/2020 MIDR/CAIXA PM Ponta Porã/MS Alt vigência: 30/11/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 766309/11 ANCINE SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/RJ Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:24/05/2023