DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600110 110 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 871889/2018 MIDR PM Mucajaí/RR Altera vigência: 22/05/2024 Ex-Officio: 24/05/2023 . 900372/20 MIDR PM Caraguatatuba/SP Altera vigência: 21/11/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 900572/2020 PM Abre Campo/MG MDR Altera vigência: 08/04/2024 Ex-Offício 24/05/2023 . 920114/21 M ES P PM Segredo/RS Alteração da Cláusula DÉCIMA NONA DAS V E DAÇÕ ES . T Aditivo:24/05/2023 . 928570/22 M C I DA D ES PM Sete Barras/SP Altera contrap: R$ 623,52 T Aditivo:24/05/2023 . 874321/18 M ES P PM Fernandes Tourinho/MG Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 894427/19 MIDR PM Bujari/AC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 801301/2013 MS FMS Nova Andradina/MS Alt CP: R$ 727.589,56 Termo Aditivo: 24/05/2023 . 884514/19 MIDR PM Alcinópolis/MS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 853025/17 M ES P PM Imperatriz/MA Altera contrap: R$ 38.543,66 T Aditivo: 23/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Empresa: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 01.938.502/0001-20. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de Baterias Estacionárias para as Unidades CAIXA, Região Norte do Brasil, abrangendo os Estados, Amapá, Pará, Amazonas e Roraima., pelo prazo de 12 (Doze) meses. PE 224/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 2.004.999,98. Processo: 5688.01.0129.0/2023; Contrato nº 4025/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 76.674.704/0001-01; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 18.548.222,00; Licitação Caixa nº 091/5688-2023; Vigência: 24 meses, a contar da data de sua assinatura; Data de assinatura 25/05/2023. Processo: 5688.01. 2382.0/2023; Contrato nº 3842/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da CEINF Base Bauru/SP - Item II - Região de Ribeirão Preto; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.693.698/0001-30; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 2.100.000,00; Pregão Eletrônico nº 006/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir 24/06/2023; Data de assinatura 24/05/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.626/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: KELLY SCAVACINI; 278.460.858-16, contrato 04226/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Processo: 5688.01.2438.06/2020; Pregão Eletrônico 108/5688-2020; Contrato de Adesão nº 03849/2023 ; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica,, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao Item 6, no município de Espera Feliz/MG; Empresa: LOTERIA OURO DA SORTE ESPERA FELIZ LTDA; CNPJ: 44.547.466/0001-87, tarifa de permissão no valor de R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 24/05/2023. Processo: 5688.01.0097.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0109/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de confecção de cinta em branco para centena de notas - R$ e etiqueta para milheiro de cédulas e etiqueta para fração de milheiro de cédulas, com fornecimento e entrega no almoxarifado da Caixa em São Paulo/SP - item 2; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 61.418.141/0001-13; Valor Global: R$ 331.931,19 (trezentos e trinta e um reais, novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Instrumento Contratual: nº 03718/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023,- Item 2; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 61.418.141/0001-13;Valor Global: R$ 331.931,19 (trezentos e trinta e um reais, novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos); Instrumento Contratual: nº 03718/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023. Processo: 5688.01.0097.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0109/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de confecção de cinta em branco para centena de notas - R$ e etiqueta para milheiro de cédulas e etiqueta para fração de milheiro de cédulas, com fornecimento e entrega no almoxarifado da Caixa em São Paulo/SP - item 1; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 61.418.141/0001-13; Valor Global: R$ 997.669,26 (Novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte seis centavos); Instrumento Contratual: nº 03717/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 Processo: 5688.01.0595.0/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO PARA AS ÁREAS DE TRADING DA CAIXA, UTILIZANDO TERMINAIS INTELIGENTES DO TIPO MESA DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (TURRET), EM SÃO PAULO E BRASÍLIA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 19/06/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 20/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 20/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1065. MILENA CAMPOS FOEPPEL Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 Processo: 5688.01.0323.0/2023. Objeto: Fornecimento de 37.366 microcomputadores móveis tipo ultrafino, contemplando os serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de serviços eventuais não incluídos na garantia. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 07/06/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 09/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 09/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1065. MILENA CAMPOS FOEPPEL Pregoeira LICITAÇÃO Nº 327/5688-2023 Essa LICITAÇÃO CAIXA será realizada por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de créditos próprios, pelo período de 12 (doze) meses. Processo nº 5688.01.2349.0/2022. Credenciamento: até as 23h59 do dia 16/06/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até as 09h do dia 19/06/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances das 13h às 13h30 do dia 20/06/2023. Edital e informações no sítio http://licitacoes.caixa.gov.br, no quadro PESQUISA DE CERTAME escolher Comprador: CAIXA e Modalidade: Licitação CAIXA, preencher número e ano do certame, selecionar Compradores: CECOT, clicar em PESQUISAR. Contato: [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, objetivando o fornecimento de Baterias Estacionárias para as Unidades da CAIXA localizadas no estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 07/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11:00h do dia 07/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 07/06/2023. Processo nº 5688.01.0498.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 43.589 (Quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove) computadores do tipo mini PC, com monitor, teclado com leitor de Smartcard integrado e mouse, com licenças de uso em regime de OEM para Microsoft Windows Professional, contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de serviços não incluídos na garantia e operação de trade in. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 07/06/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 09/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h30min às 11h45min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 09/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], MARCELLA AÔR DE BRITTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0604.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de serviços de provimento de solução de recompensa e premiação, envolvendo a comercialização, conversão e/ou troca de direitos de resgate de recompensas em bônus de celular aos clientes CAIXA, em todo o território nacional. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 08h00 do dia 19/06/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 09h00 do dia 19/06/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 13h30 às 13h40 do dia 19/06/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 316/5688- 2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0444.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços comuns técnicos de manutenção corretiva nos equipamentos denominados contadoras de cédulas e contadoras de moedas para unidades CAIXA, por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/06/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 19/06/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 13:00 às 13:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2023; ITEM II das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2023; ITEM III das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2023; ITEM IV das 16:00 às 16:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2023; ITEM V das 13:00 às 13:10 horas (horário de Brasília) do dia 21/06/2023; ITEM VI das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 21/06/2023 e ITEM VII das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 21/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0121.003/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3418/2021; fornecedor: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ: 04.086.149/0001-96; prazo de entrega/execução: 04/06/2023 a 03/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021.