DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO DISPUTA ABERTA Nº 8034/2023 AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26.05.2023 a 23.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ALVARO SERGIO FUZO, situado no Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701, Edifício Piazza 25, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP nº 74230-022 e no site www.alvaroleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 23.06.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.casaleiloeira.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/07/2023. Outras informações nos telefones 0800-707-9339 / 0800-707-9272. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora DISPUTA ABERTA Nº 8033/2023 AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26.05.2023 a 20.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro DILSON MARCOS MOREIRA, situado no Av. Raja Gabaglia nº 4.697, Bairro Santa Lúcia, CEP. 30360-670 Belo Horizonte/MG e no site www.casaleiloeira.com.br. O certame realizar-se-á em 20.06.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.casaleiloeira.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/07/2023. Outras informações nos telefones (31) 3344-0060. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3083/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3084/0223- CPA/RE - 2 LEILÃO AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/06/2023 até 09/07/2023, no primeiro leilão, e de 19/07/2023 até 24/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. PAULO ROBERTO WORM, Rua Príncipe, nº 81, Bairro Taboão, Rio do Sul, SC, CEP 89.160-482, Fones (47)3525-4742/3546-2855/3521-1940 e atendimento de segunda a sexta das 8h30m às 12h e das 13h30m às 18h, site: www.maxxleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar- se-á no dia 10/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.maxxleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREIA FARIAS DE SA CLINICA DE PSICOLOGIA,CPF/CNPJ 29.035.428/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS SENRA COUTINHO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: Avenida das Américas, nº 19005, Bairro: Recreio dos Bandeirantes; sala 226, bloco 01, CEP: 22790-703, Rio de Janeiro/RJ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE AEBES (EVANGELICO); CNPJ: 28.127.926/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão de Representante Legal: Rodrigo Andre Seidel, CPF: 576.696.940-68; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA; CNPJ: 01.957.226/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AVENIDA CALAMA, BAIRRO: SÃO JOÃO BOSCO; nº 2239; CEP: 76803-768; PORTO VELHO/RO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA; CNPJ: 28.127.926/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante Legal que passará a ser: Rodrigo Andre Seidel CPF:576.696.940 - 68; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO: HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA NOGUEIRA; CNPJ: 11.402.100/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Responsável Legal que passará a ser: CLETO DANTAS NOGUEIRA: CPF: 485.068.003-82; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 1078709-31/916006/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ 13.113.626/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato por solicitação do contratado. Data do distrato 15/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 869722/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arapoema/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47; Objeto termo de distrato - Implantação de duas quadras poliesportiva e um ginásio poliesportivo e aquisição e instalação de uma academia ao ar livre - no município de Arapoema - TO. Fundamentação legal: por solicitação do contratado, em virtude do cancelamento parcial do empenho. Data do distrato 16/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 835550/2016/MTUR/CAIXA OPERAÇÃO 1034543-77. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.786.029/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Rescisão 25/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO CR/TC/CT 884428/19 CONTRATANTE MIDR CONTRATADO PM São João do Pau D'Alho/SP O presente INSTRUMENTO tem por objeto: A Inclusão do Inciso 3.3.1 na Cláusula Terceira com a seguinte redação: Quando o valor global inicialmente pactuado se demonstrar insuficiente para a execução do objeto, em função da atualização de preços praticados no mercado, poderão ser reduzidas as metas e etapas, desde que a redução não comprometa a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. CLÁUSULA DÉCIMA NONA DAS VEDAÇÕ ES : O Inciso II da Cláusula décima Nona passa a ter a seguinte redação: Realizar reprogramações decorrentes de ajustes ou adequações nos projetos de engenharia ou nos termos de referência de serviços de engenharia dos instrumentos enquadrados nos Níveis I e I-A ( 4º e no 8º do Art. 6º da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016), exceto no caso de atualização de preços, sem alteração de meta ou etapa ou repactuação de metas ou etapas em razão de insuficiência dos recursos originalmente pactuados, desde que observadas a funcionalidade do objeto e sua fruição (PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022). T Aditivo:19/05/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CURITIBA - PR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 001/2023 OBJETO: Formação de um banco permanente de empresas qualificadas aptas a apresentarem propostas, quando convidadas, visando à posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e legalização de empreendimentos em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento Residencial podendo ser disponibilizados empreendimentos individualmente ou em lotes de obras por concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Paraná. DATA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTAÇÃO: até às 17h00 horas do dia 30/06/2023, nos endereços da CJP/PR GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO CURITIBA, localizada na Rua José Loureiro, 195, 11º andar, Centro, Curitiba/PR ou GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO LONDRINA, localizada na Av. Rio de Janeiro, 339, 4º andar, Centro, Londrina/PR. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTAÇÃO: às 15h do dia 03/07/2023, nos endereços acima informados. RETIRADA DO EDITAL: mediante solicitação para o endereço eletrônico [email protected] e [email protected]. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CARLOS ALBERTO VIRIATO DA SILVA Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 882029/2018/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATI DE ALFERES / R J, CNPJ 11.297.536/0001-37; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: As partes acima, de comum acordo, firmam o presente Distrato ao Contrato de Repasse nº 882029 / MSAUDE / CAIXA / 2018, Processo nº .1063224-60/2018, assinado em 31/12/2018, tendo por objeto a Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, nos termos da Cláusula Solicitação do Tomador do instrumento original. Data do distrato 16/05/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940629/2023, firmado pelo Município de Nova Pádua-RS, CNPJ 92.871.532/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao mirante cerro largo, no município de Nova Pádua/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 245.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000020, de 11/05/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 24/05/2023 Iuri Jadovski e DANRLEI PILATTI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940616/2023, firmado pelo Município de Nova Pádua-RS, CNPJ 92.871.532/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro cultural no município de Nova Pádua/RS - 3ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043,