DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940624/2023, firmado pelo Município de Cotiporã-RS, CNPJ 90.898.487/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao balneário turistico Antônio Perin, no município de Cotiporã/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 263.236,00; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000015, de 11/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 24/05/2023 Iuri Jadovski e IVELTON MATEUS ZARDO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 899097/2020/MTUR/CAIXA, PM Tubarão/SC, DOU de 22/05/2023, seção 3, página 89, onde se lê T. Aditivo 22/05/23, leia-se T. Aditivo 23/05/23. 25/05/23 Contrato de Repasse 906136/2020/MCidades/CAIXA, PM Tubarão/SC, DOU de 22/05/2023, seção 3, página 89, onde se lê T. Aditivo 22/05/23, leia-se T. Aditivo 23/05/23. 25/05/23. SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, em seu artigo nº 85, torna público que: a) no período de 01 de junho a 15 de julho de 2023 estará aberto o calendário para realização da dilatação contratual para o semestre 2/2023 dos contratos de financiamentos do NOVO FIES. São público-alvo todos os estudantes que terminam seu prazo de utilização ao final do semestre 1/2023 e que desejam contratar mais um semestre para conclusão dos seus estudos. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a necessidade de dilatação do seu contrato para o semestre 2/2023 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação, se for o caso. MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1.317/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis fiduciários (itens 01, 02 e 03); modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0021/2023; Processo nº 18750.111363/2022-76; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; assinado em 22/05/2023; vigência até 22/05/2024; valor global: R$ 14.588.256,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Bueno Drago - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1.318/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis fiduciários (itens 04 e 05); modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0021/2023; Processo nº 18750.111363/2022-76; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; assinado em 22/05/2023; vigência até 22/05/2024; valor global: R$ 12.060.100,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Bueno Drago - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1.319/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis fiduciários (itens 06 a 11); modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0021/2023; Processo nº 18750.111363/2022-76; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; assinado em 22/05/2023; vigência até 22/05/2024; valor global: R$ 43.255.003,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Bueno Drago - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ASSEMBLEIA GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153.916/2023 - UASG 803010 Credenciamento Médico Nº 133549/2022. Inexigibilidade Nº: 01127/2022. Processo Nº: 01127/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.380.931/0001-62 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 19/05/2023 a 02/10/2027. Data da Assinatura: 19/05/2023. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.040/2023 - UASG 803010 Processo Nº: 01467/2022. RDC ELETRÔNICO Nº: 01467/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 44.444.375/0001-16 - NACIONAL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Elaboração de projeto executivo, licenciamento e obra para novo acesso óptico da SEDE para a Regional Brasília. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2025. Valor: R$ 218.500,00. Data da Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153.961/2023 - UASG: 803010 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00017. Inexigibilidade nº: SERPRO-PPS-2023/00017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.867.860/0001-27 - ANNA PAOLA NOYA GATTO CLINICA DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154.014/2023 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00018-V01. Inexigibilidade Nº: 00481/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.720.242/0001-12 - CENTRO ORTOPEDICO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Data da Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2028 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154.013/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 77259/2020. Processo nº: 00485/2020. Inexigibilidade. nº: 00485/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154.019/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 81760/2020. Processo nº: 01029/2020. Inexigibilidade. nº: 01029/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 21/07/2025. Data da Assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154.033/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 139762/2022. Processo nº: 01462/2022. Inexigibilidade. nº: 01462/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 13.649.407/0001-96 - CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA. Objeto: Inclusão de procedimentos. Vigência: 10/05/2023 a 12/12/2027. Data da Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154.041/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 93194/2021. Processo nº: 00583/2021. Inexigibilidade. nº: 00583/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 23/05/2023 a 11/05/2026. Data da Assinatura: 23/05/2023. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.001/2023 - UASG 803090 Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00002. Dispensa nº: SERPRO-PEO-2023/00002. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.719.996/0001-39 - ZONATO & FERREIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração Projeto Executivo e Planilha Orçamentária - Regional Curitiba. Vigência: 17/05/2023 a 16/11/2023. Valor total: R$ 25.280,00. Data da Assinatura: 17/05/2023. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154.030/2023 - UASG: 803030 Credenciamento Médico n°: 117569/2022. Processo nº: 00122/2022. Inexigibilidade. nº: 00122/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.329.242/0001-47 - CLINICA SANTO EUGENIO LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 14/02/2027. Data da Assinatura: 19/05/2023. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153.999/2023 - UASG: 803050 Credenciamento Médico n°: 135882/2022. Processo nº: 01255/2022. Inexigibilidade. nº: 01255/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 15.173.727/0001-48 - IRBA - INSTITUTO RADIODIAGNOSTICO DA BAHIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 24/10/2027. Data da Assinatura: 19/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/081; Patrocinada: Associação Mulheres Quilombolas Raizes do Bacuri; CNPJ/MF: 22.703.222/0001-03; Objeto: Patrocínio ao projeto "Mulheres Quilombolas Conquistando a Cidadania na Defesa do Bem Viver"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$24.000,00; Vigência: 21/05/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 21/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/098; Patrocinado: Sindicato Rural de Araguaína; CNPJ/MF: 01.834.183/0001-03; Objeto: Patrocínio ao Projeto "55ª EXPOARA 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 20/05/2023 a 30/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 20/05/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/108; Patrocinada: Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia-ACEAC; CNPJ/MF: 44.273.838/0001-24; Objeto: Patrocínio ao Projeto "4ª EXPO Acrelândia": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 19/05/2023 a 30/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura:19/05/2023. PA-SECRE-COPMA-2023/18 Contrato: 2023/109; Patrocinado: Central de Produção Cinema e Vídeo na Amazônia; CNPJ/MF: 02.801.220/0001-40; Objeto: Patrocínio do Projeto "Circular Campina Cidade Velha"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 19/05/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 19/05/2023; Decisão: CPPP-DG do Banco em 26/04/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato:2023/113; Patrocinado: Giovanni Ribeiro Dias; CPF/MF: 772.091.176-87; Objeto: Patrocínio do Projeto "Lá Vem História! Contos da Floresta"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.600,00; Vigência: 22/05/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 22/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; Patrocínio; Contrato: 2022/273; Contratado: VIC TOR ROSALINO FERREIRA; CPF/MF: 007.491.722-66; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do patrocínio passando o projeto a ser realizado no período de 01/05/2023 a 30/06/2023 e prorrogação do prazo de vigência do patrocínio passando o encerramento de 30/05/2023 para 30/08/202; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da SECRE em 16/05/2023; Data da assinatura: 19/05/2023. Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa; Contrato: 2022/157; Contratada: ASS O C I AÇ ÃO BENEFICENTE SIRIA-HCOR; CNPJ/MF: 60.453.024/0004-70; Objeto: Acrescentar um check- up o que corresponde o valor de R$ 3.720,00 passando o valor total pago de R$ 18.780,00 para R$ 22.500,00; Fundamento legal: Art. 81, inciso I c/c Art. 72 da Lei 13.303/2016 e Art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos do Basa; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 17/04/2023; Data da assinatura: 19/05/2023.