DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ Responsável pela Licitação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 2019.7421.2514, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2019/01129(7421) remanescente do Pregão Eletrônico nº2017/00652(7421), firmado entre o BANCO DO BRASIL S.A/CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO (SP) e a empresa ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, com efeitos a partir de 21/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77, 78 e 79 INCISO I e 87 INCISO III da Lei nº 8.666/93. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ 54.222.401/0001-15, referente ao contrato 201774214079, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email: [email protected]. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação após o prazo. HÉLIO CAETANO NETO Gerente de Setor AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01419 - (7421) - (CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, entrega e instalação de Nobreak de Pequeno Porte - 127 e 220 V, inclusive desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição, para o Conglomerado Banco do Brasil, em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.06.2023 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002444. Informações: [email protected] e [email protected] no horário das 10:30 às 16:30 h. JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00246/2023, firmado em 24/05/2023, Favorecido: APQ GESTAO PARA SUSTENTABILIDADE; Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), ano base 2022 Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso II, da lei 13.303/2016; Vigência: 12(doze) meses; Valor: R$ 29.000,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CREDENCIAMENTO Edital nº 2023/036. O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, que receberá no período de 29/05/2023 a 29/05/2025, documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em se credenciarem para a prestação dos serviços descritos no item 1 do Edital 2023/036. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/agendada Os documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail: [email protected]). CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/034 - Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I deste Edital, localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 87 (oitenta e sete) lotes. Abertura das propostas dia 19/06/2023, às 10h. Edital disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e- mail:[email protected] CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/035 - Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I deste Edital, localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais e Sergipe, distribuídos em 7 (sete) lotes. Abertura das propostas dia 19/06/2023, às 10h. Edital disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/1723. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento de regras e de soluções de segurança dentro da plataforma SAS (solução SDI - SAS Detection and Investigation) existente e instalada no Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 12600.101080/2021-72. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual do item 4 - suporte técnico e manutenção, por mais 12 (doze) meses, contados de 26/05/2023 a 25/05/2024.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.347,80. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100130/2023-83. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 06.140.972/0001-68 - WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em sistemas de ar-condicionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para os órgãos SRA/AP, SPU/AP, ABIN/AP, CGU-R/AP, PFN/AP e SRT/AP. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 283.896,96. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170207 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10167.107955/2018-85. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 17 de julho de 2023 a 16 de julho de 2024.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.271,44. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DOAÇÃO Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Superintendente do Patrimônio da União(SPU/ES), LUCIANO FÁVARO BISSI, com vistas a atender as demandas da condução de autoridades do âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Recursos Públicos, em trânsito neste Estado, informa a DOAÇÃO, por meio de transferência para a Superintendência Regional de Administração do MGI - Espírito Santo, do veículo oficial de representação pertencente á essa SPU/ES que encontra no pátio do estacionamento Princesa Isabel, a saber: Automóvel preto, gasolina, 4 portas laterais, 4 passageiros, marca Peugeot 307SD, ano/modelo 2007/2008, combustível gasolina, injeção eletrônica, placa MRX8541, chassi 8AD3DRFJ48G021416. JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL Ordenador de Despesas SRA/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 Espécie: Termo de Compromisso n. 01/2023. Processo SEI n. 10180.100289/2023-43. OBJETO: Destinacao de residuos solidos reciclaveis separados na coleta seletiva solidaria. DESTINADORES: Superintendencia Regional de Administracao nos Estados de Goias e Tocantins - SRA-GO/TO, Delegacia da Receita Federal em Goiania - DRF-GO, Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN-GO, Controladoria-Geral da Uniao - CGU-GO, Superintendencia do Patrimonio da Uniao - SPU-GO e Agencia Brasileira de Inteligencia em Goias - ABIN-GO. DESTINATARIO: COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL RECICLAMOS E AMAMOS O MEIO AMBIENTE - COOPER RAMA, CNPJ n. 10.143.540/0001-88. VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Representante da SRA-GO/TO: Adima Gomes Sfair Medeiros. Representante da cooperativa: Dulce Helena do Vale. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.101370/2022-29. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação remanescente de serviços de motorista de veículos de até 07 lugares (cnh categoria b) e de ônibus e micro-ônibus (cnh categoria d) para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares da superintendência regional de administração do ministério da economia no estado de minas gerais, procuradoria regional da fazenda nacional na 6ª região, superintendência do patrimônio da união no estado de minas gerais e controladoria regional da união no estado de minas gerais.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 475.974,72. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).