DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173482/2022-61. Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Benzilpenicilina, potássica, associada à Penicilina Procainada, 100.000ui + 300.000 UI. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 274.400,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.061130/2022-63. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Medroxiprogesterona acetato, associada ao Estradiol cipionato, 50 mg + 10 mg/ml, suspensão injetável. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 4.150.742,40. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.061130/2022-63. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Medroxiprogesterona acetato, associada ao Estradiol cipionato, 50 mg + 10 mg/ml, suspensão injetável. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 4.150.742,40. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 25000.088134/2021-16. Pregão. Nº 134/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 28/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.957,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 25000.114716/2021-57. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 26/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total do aditivo: R$ 3.872.500,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Pembrolizumabe 25 MG/ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000MG/120ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA 6.000MG/30ML); Fralda Descartável Uso: Algodão Não Desfaça Quando Molhado, Peso Usuário: De 40 A 70 KG, Tipo Adesivo Fixação: Fitas, Adesivas Multiajustáveis , Tipo Usuário: Adulto, Tipo Formato:Anatômico, Tamanho: Médio , Características: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável; Acessório Bomba Insulina, Material: Polímero, Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Tipo Acessório: Conjunto De Infusão, Característica Adicional: P/ Inserção C/ Aplicador, Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G) ; Acessório Bomba Insulina, Material: Polipropileno Transparente, Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G); Acessório Bomba Insulina, Tipo Acessório: Sensor, Característica: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G); Reagente Para Diagnóstico Clínico 5, Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose, Características: Capilar, Apresentação: Tira (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G); Lanceta, Uso: Descartável, Estéril, Embalagem Individual, Material Lâmina: Aço Inoxidável, Ponta Afiada, Trifacetada; Sunitinibe, Malato,50 MG ; Nivolumabe,Solução Injetável,10 MG/ML; Nivolumabe,Solução Injetável,10 MG/ML; Trastuzumabe,Pó Liofilo Injetável, Entansina,100 MG; Sunitinibe, Malato,25 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL TEGRA USALINE FULL SPECTRUM 6000mg/30ml); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50MG/ML); Acessório Bomba Insulina Material: Polímero, Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock , Tipo Acessório: Conjunto De Infusão, Característica: P/ Inserção C/Aplicador, Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (Compatível com o sistema Minimed 640 G); Acessório Bomba Insulina Material: Polipropileno Transparente, Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório (Compatível com o sistema Minimed 640 G); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com sensor Enlite - Minimed); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com sensor FreeStyle Libre);Cateter Periférico, Tipo Cânula Infusão Medicamentosa Temporária, Aplicação: Subcutâneo, Material Cateter: Polímero Flexível, Componente Adicional: C/ Adesivo De Fixação Cutânea, Comprimento: P/ Uso C/ Agulha Cerca 6 Mm, Componente 1: C/ Aplicador, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual, Material Agulha: Agulha Introdutora Aço Inoxidável (Compatível com o sistema FreeStyle Libre);Teriparatida 250 MCG/M; Risperidona 1 MG/ML; Teduglutida + Diluente 5 MG; Denosumabe 60 MG/ML; Lacosamida 50 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato 70 MG; Dupilumabe 150 MG/ML; Pasireotida + Diluente 40 MG; Pegcetacoplana 54 MG/ML; Vismodegibe, 150 MG; Denosumabe 70 MG/ML; Enzalutamida 40 MG; Alogliptina 25 MG; Brentuximabe Vedotina 50 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 20MG/ML); Edoxabana Tosilato 60 MG; Riociguate 2 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL CANNAMEDS OIL FULL SPECTRUM 3.000MG/30ML (100 MG/ML)); Nintedanibe, Composição: Sal Esilato, 150 MG; Empagliflozina associado À Linagliptina 25 Mg + 5 MG; Insulina Glargina 100 UI/ML; Insulina Degludeca100 UI/ML; Valganciclovir Cloridrato 450 MG; Deutetrabenazina 6 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Característica Adicional: Seringa Preenchida, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Concentração: 170 MG/ML (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL (RSHO) 17%); Osimertinibe 80 MG; Ribociclibe Succinato 200 MG; Darolutamida 300 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL PRAT I - DONADUZZI 20MG/ML); Valproato De Sódio Xarope 50 MG/ML; Trastuzumabe Deruxtecana 100 MG; Palbociclibe 125 MG; Bevacizumabe25 mg/ml; Olaparibe 150 MG; Axitinibe 5 MG; Lorlatinibe 100 MG; Trióxido De Arsênio, 1 MG/ML, Solução Para Perfusão; Nivolumabe, 10 MG/ML, com 4 ml, Nivolumabe, 10 MG/ML com 10 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 50 MG/ML); Tiamazol 5 MG ; Nitisinona 5 MG; Apixabana 2,5 MG; Teriparatida 250 MCG/ML; Riociguate 2,5 MG; Dupilumabe 150 MG/ML; Denosumabe 60 MG/ML; Pasireotida,Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente, 40 MG; Dupilumabe,175 MG/ML; Lisdexanfetamina Dimesilato 70 MG; Bevacizumabe 25 MG/ML; Ponatinibe15 MG; Pembrolizumabe 25 MG/ML; Abemaciclibe150 MG; Nintedanibe, Sal Esilato, 150 MG; Pregabalina 100 MG; Rivaroxabana 20 MG; Ocrelizumabe 30 MG/ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL 1 PURE FULL SPECTRUM 3.000MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML); Imunoglobulina Antitimócitos Humanos, Eqüina, 50 MG/ML; Extrato Medicinal, Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (GOLD LARANJA - ABRACE ESPERANÇA); Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol, Uso Oral, Isento De Thc, 50 MG/ML (ISODIOLEX CBD HEMP OIL 6.000 THC FREE 120ML); Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol, Gotas 100 MG/ML (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6.000MG/60ML); Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol, Gotas, 100 MG/ML (REVIVID WHOLE 3.000MG/30ML); Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol,Solução Oral, 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA 6.000MG/30 ML); Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol, Solução Oral 200 MG/ML [PURODIOL-200 6.000MG (200MG/1ML) 30ML ZERO THC]; Extrato Medicinal, Óleo De Canabidiol,Solução Oral 200 MG/ML [CANABIDIOL 1 PURE CBC 6.000MG (200 MG/30ML)]; Extrato Medicinal Óleo De Canabidiol Solução Oral, 200 MG/ML [PURODIOL 6.000MG (200 MG/ML)]; Extrato Medicinal Óleo De Canabidiol Solução Oral - Gotas , 60 MG/ML (CANABIDIOL ALLANDIOL FULL SPECTRUM 900MG/15ML); Venlafaxina, Sal Cloridrato, 150 MG; Atenolol, Associado À Clortalidona, 50mg + 12,5mg; Colecalciferol, 50.000 UI; Venlafaxina, Liberação Controlada, Sal Cloridrato, 37,5 MG; Venlafaxina, Liberação Controlada, Sal Cloridrato,75 MG; Mirtazapina, Orodispersível, 45 MG; Lurasidona, 80 MG; Belimumabe, Solução Injetável, Seringa Preenchida, 200 MG/ML; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Monitorização Contínua De Glicose; Acessório Bomba Insulina Material: Polipropileno Transparente , Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório (Compatível com Enlite); Acessório Bomba Insulina, Polímero, Cateter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Conjunto De Infusão, P/ Inserção C/ Aplicador, C/ Cânula Infusão Cerca 6 Mm, Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (Acessório compatível com QUICK-SET); Acessório Bomba Insulina Material: Polímero, Componente: Cateter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Tipo Acessório: Conjunto De Infusão , P/ Inserção C/ Aplicador, Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor; Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose, Capilar, Apresentação: Tira; Lanceta Uso: Descartável , Estéril, Embalagem Individual, Material Lâmina: Aço Inoxidável, Ponta Afiada, Trifacetada; Insulina Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Tipo: Análoga De Ação Rápida, Concentração: 100 UI/ML; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Transmissor Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com o Transmissor Guardian Link2 ) e Insulina Aplicação: Injetável , Dosagem: 100u/Ml , Origem: Lispro. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 02 de junho de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.034380/2023-10; 25000.047636/2023-41; 25000.033395/2023-52; 25000.031982/2023-15; 25000.019695/2023-29; 25000.031872/2023-45; 25000.019278/2023-86; 25000.018510/2023-69; 25000.023388/2023-42; 25000.018255/2023-54; 25000.019385/2023-12; 25387.001239/2021-73; 25000.031950/2023-10; 25000.019561/2023-16; 25000.023105/2023-62; 25000.023595/2023-05; 25000.124847/2022-23; 25000.017872/2023-32; 25000.018520/2023-02; 25000.010311/2023-11; 25000.049498/2023-34; 25000.023256/2023-11; 25000.018715/2023-44; 25000.048481/2023-60; 25000.022619/2023-09; 25000.018651/2023-81; 25000.019650/2023-54; 25000.018766/2023-76; 25000.030886/2023-41, 25000.019106/2023-11; 25000.046027/2023-74 e 25000.063574/2023-14 . FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023, que tem por objeto a aquisição de RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 100MG E DE 500MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: PFIZER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.072.393/0039-06, para o item 1 no valor unitário de R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) e para o item 3 no valor unitário de R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais); ONCONORTE LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.497.468/0001-48, para o item 2 (cota reservada) no valor unitário de R$ 240,00 ( EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000