DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total da Ata perfaz o valor de R$ 52.116.802,00 (Cinquenta e dois milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos e dois reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.130740/2022-14). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023, que tem por objeto a aquisição de LEVETIRACETAM 250 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0002-02, para o item 1 no valor unitário de R$ 0,96 (Noventa e seis centavos de reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para o item 2 (cota reservada) no valor unitário de R$ 0,96 (Noventa e seis centavos de reais). O valor total da Ata perfaz o valor de R$ 12.573.021,96 (Doze milhões, quinhentos e setenta e três mil, vinte e um reais e noventa e seis centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.171799/2022-62). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023, que tem por objeto: LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.307.650/0025-02, PARA O(S) ITEM(NS) 1,PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,4200. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.864.942/0001-13, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,4200. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO 25000.151216/2022-87). GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000045161202277. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de FATOR VIII (CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 22/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.053069/2023-61 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Bruna Rafaela Rosa Baranhuk, CPF .125.869, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 342/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.053069/2023-61. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000155985202254. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de evento, compreendendo a locação de mobiliários, equipamentos, montagem, desmontagem, recursos humanos, gravação, transporte, materiais gráficos e serviços especializados, sob demanda, para a realização da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), em Brasília, Distrito Federal. com público estimado de 5.500 participantes/dia, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Região Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referencia. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 25/05/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 851988/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.200.429/0001-25. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/12/2017 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 906716/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA DE ITANHANDU DR. RUBENS NILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.204.276/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.988.340,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 23/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao convênio nº 922947/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação das Irmãs Franciscanas de São José, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.185.220/0010-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 922947/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 26/06/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.185941/2021-78 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; MARIA PAULI - C.P.F nº 179.196.659-49 - DIRETORA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao convênio nº 917833/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Nossa Senhora dos Prazeres CNPJ nº 84.942.887/0001-27. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 917833/2021, destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, até 25/06/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.154732/2021-82 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023 Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Éden Carlos Barros Miranda - Superintendente Substituto - C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA. Pelo convenente: Ronny Albert Westphal - Presidente - CPF: 045.885.219-85. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25014.001715/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001- 70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 03/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria, em conformidade com in 05/2017, destinado à prestação de serviços continuados de recepcionista e técnico em secretariado no edifício da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.964,96. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).