DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600147 147 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000242/2023-60. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 15.976,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250030 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25015.000074/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n°04/2023, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de de mão de obra, incluindo todo o material necessário (por demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação e fornecimento de material de higiene pessoal, tendo como fundamento a Convenção Coletiva de Trabalho 2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.258,56. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 94/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz/RJ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED em referência por mais 231 dias. PROCESSO: 25000.177390/2019-54. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira CPF nº .360.627-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Substituta e Mario Santos Moreira CPF nº .386.357.* - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 33374.074584/2018-06. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 na ordem de 5,7743 % (cinco inteiros e sete mil setecentos e quarenta e três décimos de milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/02/2022 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.929,16. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004744/2022-16. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) processador PCR em tempo real automatizado, com assessoria técnica e manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de reagentes e insumos consumíveis, conforme as especificações e quantitativos, para a Divisão de Anatomia Patológica- DIPAT/INCA . Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 538.477,20. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005094202315 . Objeto: Pagamento de Anuidade para Associação Internacional - Proficiência Internacional, a fim de atender demanda da Área de Laboratório de Imunogenética. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor Preço Declaração de Dispensa em 23/05/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora da Administração Geral. Ratificação em 24/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor. Valor Global: R$ 11.716,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANSOCIETY FOR HISTOCOMPATIBILITY AND IMMUNOGENETICS -. (SIDEC - 25/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 149/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de Agulha de Ablação por Microondas. ( PROCESSO: 25410.013194/2022-26 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE COMODATOS Termo de Contrato de Comodato nº 33/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 105/2022. Processo nº 33409.004705/2022-86. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Medbrands Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ nº 27.256.185/0001-56. Objeto: cessão de uso sem ônus, de Dispenser para utilização do insumo (Álcool em Espuma). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/05/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 28/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022. Processo nº 33409.005306/2021-51. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Hemocat Comércio e Importação Ltda. CNPJ nº 02.993.016/0001- 78. Objeto: cessão de uso sem ônus, de equipamento de ultrassonografia digital e portátil, para uso de insumo hospitalar (Cateter Central de Inserção Periférica). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/05/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 27/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 94/2022. Processo nº 33409.002516/2022-79. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Medglobal Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ nº 32.149.914/0001-05. Objeto: cessão de uso sem ônus, de equipamento de seladora, para uso de insumo hospitalar (Sistema de Barreira). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 256/2023, JULIANO SOARES M MUNIZ DROGARIA , no item 01, perfazendo o total de R$ 119.175,00 (Cento e dezenove mil e cento e setenta e cinco reais); Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data da Assinatura: 25/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo nº 33409.009608/2022-80. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 228/2023, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 17, perfazendo o total de R$ 76.671,00 (Setenta e seis mil e seiscentos e setenta e um reais); Ata nº 229/2023, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 10, 11, 12 e 14, perfazendo o total de R$ 256.910,60 (Duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos); Ata nº 236/2023, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, nos itens 03 e 07, perfazendo o total de R$ 357.573,70 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos); Ata nº 240/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 05, 15, 16, 19, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 119.108,00 (Cento e dezenove mil e cento e oito reais); Ata nº 241/2023, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 13, perfazendo o total de R$ 112.467,53 (Cento e doze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos); Ata nº 255/2023, INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 08, perfazendo o total de R$ 37.860,56 (Trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais e cinquenta e seis); Ata nº 259/2023, CM HOSPITALAR S.A., no item 22, perfazendo o total de R$ 8.638,00 (Oito mil e seiscentos e trinta e oito); Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data da Assinatura: 25/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 105/2022. Processo nº 33409.004705/2022-86. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 244/2023, DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. nos itens, 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09 e 12, perfazendo o total de R$ 131.186,66 (Cento e trinta e um mil e cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Ata nº 250/2023, INFRAMED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA., no item 05, perfazendo o total de R$ 10.0000,00 (Dez mil reais); Ata nº 251/2023, TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. nos itens, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais); Ata nº 252/2023, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. no item 11, perfazendo o total de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais); Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data da Assinatura: 25/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 117/2022. Processo nº 33409.003651/2022-31. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 258/2022, 49.331.590 MARIA DE FATIMA CASTRO RAMOS, nos itens 1,2,3,4 e 5 perfazendo o total de R$ 12.293,00 (Doze mil e duzentos e noventa e três reais); Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data da Assinatura: 25/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12/2023. Processo nº 33409.011073/2022-15. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 257/2023, HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA., nos itens 18, perfazendo o total de R$ 428.076,65 (Quatrocentos e vinte e oito mil e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data da Assinatura: 25/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17/2022. Processo nº 33409.008417/2021-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 33409.010275/2020-70. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,97. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 0,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, quanto a 01 cargo de recepcionista diarista, equivalente a r$3.368,16 (três mil trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e. Acrescentar 0,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, quanto a 01 cargo de mensageiro diarista equivalentes a r$3.732,50 (três mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) e 01 cargo de almoxarife diarista r$4.347,87 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) ,mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo de 01 cargo de mensageiro diarista, 01 cargo de almoxarife diarista e a supressão de 01 cargo de recepcionista diarista, que gerará o impacto financeiro anual a ser majorado de r$4.441,40 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).. Vigência: 25/05/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.589.093,68. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).