DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de insumos(Endoprótese Coronária) sendo as empresas vencedoras: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOS AS, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 25/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 113/2022. Processo33409.003285/2022-11. Objeto: Aquisição de insumos(Luva cirúrgica),sendo as empresas vencedoras: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 25/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência RADIOFÁRMACOS: CONTRASTE PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA A BASE DE GADOLÍNEO; CONTRASTE IODADO NAO IONICO DE BAIXA OSMOLARIDADE; CONTRASTE MICROBOLHAS HEXAFLUORETO DE ENXOFRE. Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Thiago Rodrigues no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 26/05/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 2.116,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/05/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 13.000,32. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2023, 288/2023, 289/2023 e 290/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SISTEMA DE ASPIRAÇ ÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Detentoras dos Registros: DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Item: 04; DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item: 02; IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item: 06; ÔNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. Item: 05. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 25/05/2023 à 25/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Processo nº 25057.015453/2022-20. Valor Global: R$37.525,50 (Trinta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 108/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A GONZALES DE SOUZA PIRES, nos itens 001, 005, 006 e 013, perfazendo o total de R$ 5.844,60; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, nos itens 008, 012, 015 e 027, perfazendo o total de R$ 11.042,25; BR DISPLAYS LTDA ME, nos itens 034, 035 e 036, perfazendo o total de R$ 4.475,00; DESI DIGITAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, nos itens 004 e 009, perfazendo o total de R$ 223,80; EXCELENCIA DO SABER DISTRIB EDUCA LTDA, nos itens010 e 032, perfazendo o total de R$ 6.595,93; GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, nos itens 007, 021, 022, 023, 024 e 031, perfazendo o total de R$ 1.531,00; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 3.859,20; SMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL, no item 028, perfazendo o total de R$ 15.770,00; STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 568,40. OBS: Os itens 002, 003, 014, 017, 018, 019, 020, 025, 026, 029, 030 e 033 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 137/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 137/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ARVVO TEC, CONSU E SERVIÇOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.242.000,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 276, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas Monteiro da Silva, inscrito no CPF: 360..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1578/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 831/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.097655/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 275, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pereira da Silva Neto, inscrito no CPF: 086..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1576/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 831/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.097655/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 280, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Alline Noleto Lima Luna, inscrita no CPF: 012..-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1949/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 841/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157106/2021-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 0033724130) tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), NUP 25000.134751/2022-73. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde - Substituto e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz . SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001260202200. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de ASAS FIXAS TIPO MÉDIO, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI-GUAMÁ T. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 257043-00001-2023NE800021 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 04/2023 do Pregão Eletrônico 002/2023 DSEI/KAYAPO/MT Processo 25052.000809/2021-90. Objeto: aquisição de Materiais para filtração da água bruta ( tratamento alternativo ) a ser dotado nas aldeias indígenas sob jurisdição, do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, Valor de R$ 9.336,00 (nove miltrezentos e trinta e seis reais ) da Empresa: Singular Comercial e Serviços Eireli-ME, CNPJ: nº 07.592.563-48 Assinatura: 25/05/2023, Vigência 25/05/2023 a 25/05/2024, não podendo ser Prorrogada.